← Voltar pra PABLO MARÇAL

Proposta de governo

Registrada oficialmente no TSE por PABLO MARÇAL.

Ver PDF original no TSE →
MARÇAL PRESIDENTE PLANO DE GOVERNO Pablo Marçal, 39 anos, casado com Ana Carolina Marçal, pai de 4 filhos, Lorenzo, Benjamin, Miguel e Isabela, escritor de 24 livros, sendo 5 best-sellers, e professor de mais de 400 mil alunos em inúmeros projetos e programas de treinamento presencial e on- line. Marçal nasceu na periferia de Goiânia-GO, passou a maior parte da sua vida acadêmica em escolas públicas, tendo se graduado em Direito pela Universidade Paulista, cursou MBA em gestão empresarial na UniAnhanguera. Iniciou sua carreira profissional como atendente de call center em uma das maiores empresas de telecomunicações do Brasil, onde desenvolveu forte liderança, tornando-se o executivo mais jovem do país pelas suas práticas inovadoras de desenvolvimento pessoal e de equipe, com 1.100 colaboradores sob sua liderança. Fez transição de carreira, sendo atualmente um dos maiores empreendedores da América Latina, investidor em diversos ramos de negócio. Pablo Marçal transformou a realidade de milhares de pessoas que saíram de uma posição e alcançaram crescimento pessoal e financeiro, modificando a vida de suas famílias e contribuindo com o avanço da economia brasileira. DIAGNÓSTICO DO BRASIL • Potência adormecida • Baixa produtividade • Estado excessivamente complexo • A década decisiva para o Brasil POTÊNCIA PARA LIDERAR. CAPACIDADE PARA PROSPERAR DIREITOS E GARANTIAS. COMPROMISSO COM A VIDA RESPONSABILIDADE FISCAL PLANO DE GOVERNO. 7 MISSÕES 1. Libertar o potencial do povo brasileiro 2. Gerar prosperidade para todos 3. Reconstruir o governo brasileiro 4. Preparar o Brasil para o século XXI 5. Modernizar os fundamentos produtivos brasileiros 6. Garantir paz, harmonia e convívio social 7. Posicionar o Brasil entre as potencias globais ROTEIRO DIAGNÓSTICO DO BRASIL POTÊNCIA ADORMECIDA. Poucas nações receberam da história e da geografia condições tão favoráveis quanto o Brasil. Somos uma das maiores democracias do mundo, possuímos vasta extensão territorial, abundância de água doce, reservas minerais estratégicas, uma das maiores capacidades de produção de alimentos do planeta e uma matriz energética com enorme potencial de expansão. Além de suas riquezas naturais, o Brasil possui seu maior ativo: seu povo. Uma população jovem, criativa, resiliente e capaz de superar desafios que muitas vezes seriam intransponíveis para outras sociedades. As condições para a prosperidade existem. Os recursos existem. O talento existe. O grande desafio brasileiro é transformar todo esse potencial em realização. Essa é a missão da próxima geração de líderes nacionais. BAIXA PRODUTIVIDADE. O Brasil ocupa posição de destaque em recursos naturais, produção agrícola, reservas minerais e dimensão de mercado consumidor. Entretanto, esses ativos não se converteram, na mesma proporção, em produtividade, renda e prosperidade para a população. Ao longo das últimas décadas, o país cresceu abaixo de seu potencial e viu sua participação relativa na economia global diminuir. O resultado desse processo é percebido diariamente pelos brasileiros: baixo crescimento da renda, mobilidade social limitada, serviços públicos insuficientes e perda de competitividade frente a economias que há poucas décadas possuíam condições inferiores às nossas. A verdadeira medida do desenvolvimento não está apenas na riqueza que uma nação possui, mas na capacidade de transformar essa riqueza em oportunidades para seus cidadãos. Por isso, o Brasil precisa iniciar uma nova etapa baseada na empresarização da sociedade: uma cultura nacional que incentive cada brasileiro a desenvolver sua autonomia econômica, criar negócios, gerar empregos e construir prosperidade para sua família e para sua comunidade. ESTADO EXCESSIVAMENTE COMPLEXO. O modelo de desenvolvimento predominante nas últimas décadas concentrou excessiva confiança na capacidade do Estado de induzir crescimento econômico, direcionar investimentos e definir prioridades produtivas. Esse modelo revelou limitações estruturais cada vez mais evidentes. A expansão contínua da burocracia, a crescente complexidade regulatória, a elevada carga tributária e a insegurança jurídica aumentaram os custos de produção e reduziram a velocidade de adaptação da economia brasileira às transformações do mundo moderno. Ao mesmo tempo, consolidou-se uma cultura de dependência institucional que enfraqueceu valores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como autonomia, responsabilidade individual, mérito, inovação e empreendedorismo. O desafio do século XXI é construir instituições mais eficientes, previsíveis e capazes de liberar a energia produtiva da sociedade brasileira. Nenhuma nação prospera quando o Estado cresce seu próprio custo e estrutura mais rapidamente do que a capacidade de geração de riqueza de seu povo. A DÉCADA DECISIVA PARA O BRASIL. O mundo está entrando em uma nova era econômica. A reorganização das cadeias globais de produção, a ascensão da inteligência artificial, a corrida por minerais críticos, a busca por segurança energética e alimentar e a transformação digital das economias estão redefinindo a distribuição global de riqueza e poder. Essa mudança cria uma oportunidade histórica para países capazes de oferecer estabilidade institucional, liberdade econômica, capacidade produtiva e capital humano qualificado. O Brasil reúne atributos raramente encontrados de forma simultânea: um povo capaz, abundância de recursos naturais, escala de mercado, capacidade agrícola, potencial energético, diversidade produtiva e posição geopolítica privilegiada. Mas o novo ciclo de prosperidade não será construído apenas sobre recursos naturais. Será construído sobre conhecimento, tecnologia, inovação e uma nova mentalidade nacional. A próxima década exigirá uma profunda transformação cultural baseada em produtividade, empresarização da sociedade, fortalecimento das famílias, domínio das tecnologias emergentes e preparação para uma economia cada vez mais digital. O século XXI poderá ser lembrado como o século em que o Brasil finalmente assumiu seu lugar entre as grandes potências globais — ou como mais uma oportunidade perdida. A escolha começa agora! POTÊNCIA PARA LIDERAR. CAPACIDADE PARA PROSPERAR DIREITOS E GARANTIAS. COMPROMISSO COM A VIDA COMPROMISSO COM A DIGNIDADE, A CIDADANIA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O desenvolvimento econômico somente é legítimo quando alcança todos os brasileiros. O Governo terá como princípio inegociável a proteção dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assegurando igualdade perante a lei, respeito à dignidade humana e ampliação das oportunidades para todos os cidadãos. O Brasil é uma nação diversa, formada por diferentes povos, culturas, tradições e realidades regionais. Essa diversidade constitui uma riqueza nacional e deve ser protegida e valorizada. Nosso compromisso é garantir: • Proteção integral à vida e à dignidade da pessoa humana, mantendo o Programa Bolsa Família; • Respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais; • Ampliação das oportunidades de educação, qualificação profissional e geração de renda para populações vulneráveis; • Promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência; • Combate à pobreza por meio da emancipação econômica e não da dependência permanente; • Presença efetiva do Estado onde ele é mais necessário, especialmente nas regiões historicamente menos assistidas. A verdadeira justiça social não consiste em criar dependência, mas em garantir que cada cidadão tenha condições reais de prosperar com liberdade, dignidade e autonomia. RESPONSABILIDADE FISCAL RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPROMISSO COM AS FUTURAS GERAÇÕES Não existe prosperidade duradoura sem responsabilidade fiscal. O Governo terá como princípio o respeito ao dinheiro do contribuinte, a sustentabilidade das contas públicas e a construção de um ambiente econômico estável capaz de gerar crescimento, empregos, investimentos e aumento do poder de compra das famílias brasileiras. Valorizamos o trabalhador brasileiro que se empenha em trazer o sustento para sua família através do seu suor, de modo que definiremos e manteremos o valor do salário mínimo como o melhor da América do Sul. O nosso compromisso é garantir: • Fortalecimento de uma âncora fiscal baseada na redução gradual da relação dívida/PIB; • Revisão permanente das despesas públicas para eliminar desperdícios e aumentar a eficiência do Estado; • Redução progressiva da carga tributária sobre a produção, o investimento e a geração de empregos; • Fim dos subsídios e incentivos fiscais que não gerem retorno econômico ou social comprovado; • Priorização dos investimentos públicos em infraestrutura, educação, segurança e tecnologia; • Estímulo à formação de poupança, ao investimento produtivo e à redução do endividamento das famílias. A verdadeira justiça fiscal consiste em administrar com responsabilidade os recursos da sociedade, permitindo que famílias e empresas prosperem, invistam e construam um futuro melhor para as próximas gerações. PLANO DE GOVERNO. 7 MISSÕES MISSÃO 1: Libertar o potencial do povo brasileiro Objetivo: Transformar dependência em autonomia individual Estratégia: Fortalecer a família, desenvolver talentos, ampliar oportunidades e promover autonomia econômica e social Fortalecer a família como núcleo central da sociedade Lançar o Programa Nacional de Fortalecimento da Família Família Universalização de creches para famílias vulneráveis Monitoramento nacional do desenvolvimento infantil Primeira infância Implantar educação sobre a vida, trabalho e empreendedorismo Letrar empreendedorismo e educação financeira desde o ensino fundamental Educação Reduzir filas e ampliar acesso à atenção básica Garantir prontuário único nacional Saúde Alphabyte: Fortalecer ensino de computação e IA nas escolas Lançar o Programa Nacional de Combate à Violência Domestica Ampliar a mediação familiar pré- judicial Inaugurar o Programa Nacional de Paternidade Responsável Expandir visitação domiciliar na primeira infância Telemedicina nacional integrada ao SUS Lançar o Programa Nacional de Saúde Mental Garantir a alfabetização plena até o 2º ano Bolsa de estudo para engenharia, ciências, matemática e TIC ForSuper: Programa de formação para superdotados Valorização dos professores: salario, segurança e capacitação Programa para prevenção de doenças, mediante o incentivo da prática de hábitos saudáveis Crédito Mirim: Criação de programa de bonificação para alunos da rede publica Alfabetização Precoce: Programa que visa estimular o desenvolvimento cognitivo da criança Virtualização da interface cidadão-Estado Empresarização da periferia Tríade V.E.M. Lançar programas comunitários de mudança de mentalidade Educação Universidade Federal Digital (UFD) Graduação, Virtualização e Empresarização (GVE) Incentivo à troca de conhecimento e experiências entre empresas e academia Pró-Saúde: Programa destinado a conferir maior eficiência à rede de saúde pública e atendimento respeitoso aos usuários Polos Tecnológicos de Saúde - PTS: Promoveremos a criação de polos tecnológicos de saúde com infraestrutura para o atendimento aos usuários MISSÃO 1: Libertar o potencial do povo brasileiro Objetivo: Transformar dependência em autonomia individual Estratégia: Fortalecer a família, desenvolver talentos, ampliar oportunidades e promover autonomia econômica e social Fortalecer apoio aos esportistas profissionais Fortalecer os diferentes traços culturais regionais Fomentar apoio ao nascimento e crescimento de novos talentos Cultura Massificar o esporte de base Esporte Preservar a cultura de comunidades tradicionais Lançar programa de integração das comunidades tradicionais Povos Tradicionais Regularização fundiária de territórios reconhecidos Programa de bioeconomia para comunidades tradicionais Conectividade digital para áreas remotas MISSÃO 2: Gerar prosperidade para todos Objetivo: Transformar o Brasil na economia mais dinâmica do hemisfério sul Estratégia: Transformar o empreendedorismo em política nacional de desenvolvimento Criar o Ministério da Empresarização Empresarização Lançar o Programa Nacional de Produtividade para pequenas empresas Ampliar empresas atendidas pelo Programa Brasil Mais que visa aumentar a produtividade das empresas Produtividade Lançar Programa Nacional de Empresarização da Periferia Construir centros regionais para transformação da criatividade em valor Criar Polo Nacional de Economia Criativa Economia Criativa Expansão da economia de plataformas Fundo Nacional de Inovação Tecnológica Economia Digital Lançar Programa Nacional de Cooperativas Produtivas Cooperativismo Criar regime simplificado nacional Assegurar isenção tributária progressiva para novos negócios Microempreendedorismo Democratização do investimento produtivo Marco Nacional das Empresas Inovadoras Startups Empresa aberta automaticamente pelo CPF Digital em 24h Abertura automática de empresas com atividades de baixo risco Criar o Código de Defesa do Empreendedor Compras governamentais de inovação Fundo de coinvestimento público- privado Cidades inteligentes conectadas para o desenvolvimento regional Marco Legal da Economia de Plataformas Incentivos para empresas que prestam serviços e-commerce Redução das barreiras regulatórias ao e-commerce, como os modelos de venda multicanal Programa de renegociação de dívidas dos quase 70 milhões de brasileiros com nome no SPC e das mais de 30% das empresas que se encontram negativadas Renegocia Brasil Programa de gamificação para a promoção dos beneficiados pelo assistencialismo, garantindo crédito social para aqueles que avançarem em mudança de mentalidade Sementes para Governar MISSÃO 3: Reconstruir o governo brasileiro Objetivo: Fazer o Estado funcionar para o cidadão Estratégia: Criar um Estado enxuto, eficiente, digital e focado em resultados Mutirão anual de revogação de normas obsoletas Normas somente serão editadas se outra for revogada – One in, one out Desburocratização Lançar o Programa de Desestatização Prioritária Profissionalizar gestão das estatais para gerar valor ao ativo e lançar abertura de capital Estatais Digitalizar 100% dos serviços federais Transformação Digital Levar a administração federal para todas regiões do país Presidente e ministros em movimento em cada região do país por quadrimestre Governo Itinerante Aprovação tácita para processos sem manifestação do Estado Licenciamento Marketplace nacional de compras governamentais Compras Públicas Sistema Único de Informação Implantar gestão por resultados Agenda de governo unificada – fim do interesse particular Gestão Pública Implantar Painel de Controle de gestão de KPIs em todos os órgãos de governo Adotar governança PDCA em toda a administração pública Escola Nacional de Liderança Pública Contratos de desempenho ministerial Coordenação centralizada na Casa Civil, com tomada de decisão e execução nas pastas temáticas Planejamento estratégico centralizado para foco e entrega de resultados Imposto de Renda eletrônico automático Portal Único de Licenças Contração de executivos do mercado com comprovada experiência corporativa – fim do compadrio nas indicações Conselhos com maioria independente IA para combate a fraudes em licitações Garantir simplificação do modelo Reforma Tributária Redução da carga tributária Câmbio flutuante Responsabilidade fiscal Tripé Econômico Metas para conter a inflação MISSÃO 3: Reconstruir o governo brasileiro Objetivo: Fazer o Estado funcionar para o cidadão Estratégia: Criar um Estado enxuto, eficiente, digital e focado em resultados Lançar o Programa Nacional de Bioeconomia para geração de renda Meio Ambiente Intensificar a digitalização e a desburocratização do setor bancário por meio da "fintechização" Fintech-Bank Canal de comunicação do governo federal apresentando o Brasil para os brasileiros e para o mundo Aplicativo Brasil Redimensionar a oferta de serviços públicos com base em Big Data Banco de Dados Nacional Criar novas modalidades de empréstimo e garantias entre pessoas físicas e jurídicas Acelerar as políticas de Open Banking Criação de Fundos de Venture Capital com recursos públicos que sirvam como contrapartida aos investimentos privados em startups, mediante o benefício de isenção tributária escalonada Capital-Gov Implantar programa nacional de recuperação de áreas degradadas e recomposição de nascentes estratégicas para segurança hídrica Regulamentar e consolidar o mercado brasileiro de carbono, atraindo investimentos privados para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável Combater o desmatamento ilegal Criar política que remunere os serviços ambientais prestados pelas florestas em pé Implementar políticas de combate ao comércio ilegal e proteção ao direito dos animais MISSÃO 4: Preparar o Brasil para o século XXI Objetivo: Transformar tecnologia em soberania Estratégia: Posicionar o Brasil entre as nações líderes da nova economia digital Digitalizar a relação cidadão- Estado Virtualização Lançar a Estratégia Nacional de IA Laboratório Nacional de IA Inteligência Artificial Promover capacitação em escala nacional Graduação tecnológica online nacional Universidade Federal DigitalIncentivar parcerias com centros globais de IA Criar o Laboratório Nacional de IA IA aplicada ao SUS IA aplicada à educação pública Disponibilizar Internet de alta velocidade para todos Cobertura 5G em todos os municípios Conectividade IA para na vida das favelas Internet em 100% das escolas públicas Programa Amazônia Conectada Certificações profissionais rápidas Plataforma de educação continuada Reorientar formação profissional Reorientação para a indústria do futuro Sistema S Lançar estratégia de Vocação, Educação e Treinamento Mapeamento técnico de talentos para direcionamento de capital humano Programa V.E.T. Incentivar inovação aplicada a indústria Pesquisa e Desenvolvimento Proteger infraestrutura nacional Comando Nacional de Defesa Digital Cibersegurança Política de atração de investimentos globais Regime tributário competitivo Datacenters Energia dedicada para grandes datacenters Política nacional de computação em nuvem Incentivo e condições tecnológicas para a produção de jogos digitais Desenvolvimento de polo nacional de produção de games Tech Gamer MISSÃO 5: Modernizar os fundamentos produtivos brasileiros Objetivo: Reposicionar o Brasil entre as nações mais influentes do mundo Estratégia: Recuperar a competitividade nacional e aumentar a produtividade Lançar o Plano Nacional de Infraestrutura Integrada Modernizar modelo de concessão de infraestrutura Infraestrutura Integração ferroviária nacional Corredor Norte-Sul completo Ferrovias Garantir segurança energética de longo prazo Energia Infraestrutura hídrica estratégica Universalizar o acesso a agua e esgoto Água Concessão e duplicação de eixos estratégicos Rodovias Elaborar modelo de exploração da Margem Equatorial Petróleo e Gás Programa Brasil Mobilidade 2035 Revogar normas complexas Automotivo Modernização tecnológica das Forças Armadas Definição do claro papel das Forcas Armadas no desenvolvimento e proteção da nação Defesa Novo marco de minerais críticos Destravar o potencial de crescimento mineral brasileiro Mineração Estratégia Nacional de Microeletrônica Parcerias internacionais para transferência tecnológica Semicondutores Ampliação da conectividade regional Aeroportos Integração ferroviária agroindustrial Programa Nacional de Terras Raras Política nacional para híbridos flex Incentivar produção de energia a partir de resíduos, waste to energy (WTE)Promover a finalização das mais de 20 mil obras públicas federais inacabadas Modernizar modelo de concessão de infraestrutura MISSÃO 5: Modernizar os fundamentos produtivos brasileiros Objetivo: Reposicionar o Brasil entre as nações mais influentes do mundo Estratégia: Recuperar a competitividade nacional e aumentar a produtividade Liderança global em segurança alimentar Integrar agronegócio a cadeia logística nacional Agronegócio Dobrar fluxo turístico internacional Posicionar o Brasil como destino preferencial do turismo global Turismo Isenção de visto para mercados estratégicos Programa Nacional de Aviação Regional Dobrar conectividade internacional Plano Nacional de Irrigação Seguro rural universal Expansão da armazenagem agrícola Lançar a Nova Política Industrial Brasileira Adensar cadeia de suprimento de partes, pecas e componentes Indústria Desenvolvimento tecnológico das cadeias produtivas que contemplem características regionais e outros diferenciais competitivos dos micro e pequenos produtores rurais Intensificar campanhas de marketing nacional e internacional para tornar as cinco regiões do país mais conhecidas e desejadas pelos visitantes Janela única portuária Modernização dos corredores de exportação Portos Programa de Liberdade para Adquirir Residência (LAR) para adequar e corrigir as imperfeições dos programas habitacionais Habitação Apoiar a competitividade de industrias de forte capital e de mão de obra intensiva MISSÃO 6: Garantir paz, harmonia e convívio social Objetivo: Assegurar serviço de segurança pública eficiente para todos os brasileiros Estratégia: Garantir liberdade, propriedade e paz social Plano Nacional de Combate às Facções Integração de inteligência financeira Crime organizado Sistema Integrado de Vigilância Drones e satélites de monitoramento Fronteiras Integração nacional de inteligência Reabilitação e Readaptação de Policiais Policia Modernização das leis penais contra organizações criminosas Legislação Penal Proteção da propriedade produtiva Segurança Rural Rede Nacional de Proteção Defesa da Mulher Transparência total dos gastos públicos Utilização de IA para identificar casos de corrupção Combate à Corrupção Controle inteligente de cargas Confisco ampliado de patrimônio criminoso Transformar presídios em centros de ressocialização Fortalecer capacitação profissional obrigatória para ressocialização Sistema prisional Expandir recuperação e reinserção social Ampliar comunidades terapêuticas Dependência química Trabalho remunerado Ensino técnico obrigatório PPPs para gestão prisional Reinserção produtiva pós- tratamento Atendimento integrado saúde- assistência-social Programa de treinamento e educação em segurança Segurança Pública Digital Programa Nacional de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos e Celulares Furto Mapa Brasileiro das Vulnerabilidades Estruturais, Sociais e Criminais MBVES Inteligência analítica, comunicação virtual integrada entre os diversos órgãos MISSÃO 7: Posicionar o Brasil entre as potencias globais Objetivo: Ocupar o espaço naturalmente reservado ao Brasil na arena global em função dos nossos diferenciais competitivos Estratégia: Inserir o Brasil entre as principais economias e lideranças mundiais América Latina Destravar o potencial do Acordo Mercosul-Uniao Europeia Europa Implementar foco comercial no papel do Itamaraty Dobrar as exportações brasileiras Comércio Exterior Ressignificar relacionamento do Brasil com seus vizinhos Dobrar fluxo comercial na região Harmonização regulatória regional Reconhecimento mútuo de certificações Integração logística regional Apoio a cadeia do turismo Trocas culturais e diplomáticas entre os países Fortalecer o papel da América Latina no arranjo global Integração industrial Estratégia de complementariedade comercial Retomada do convívio diplomático e de colaboração Cooperação em IA e semicondutores Estados Unidos Ampliação de investimentos produtivos Expansão de P&D conjunto Desenvolvimento de uma agenda estratégica para minerais raros, energia limpa, tecnologia e agronegócio Cooperação em hidrogênio verde Parcerias industriais avançadas Janela Única de Comércio Exterior Diversificação de mercados Desenhar estratégia Brasil-Índia Ásia Ampliação do comércio com ASEAN Atração de cadeias produtivas deslocadas da China Atualizar modelo de relacionamento diplomático e comercial com a China Criar novo eixo geopolitico Sul-Sul Implementar novo modelo estratégico de integração Brasil – África África Ampliar a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX Brasil UM GOVERNO DO BRASIL PARA TODOS OS BRASILEIROS