Certidões criminais

8/1326. 4:M) PM Tribunal Regional Federal da 3º Região: Emissão de Certidões PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo N. 2026/000005642786 CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra: RUI COSTA PIMENTA ou CPF nº 956.245.898-91. 1. Registro n. 5000186-57.2024.4.03.6181 Classe: 283 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Situação: ANDAMENTO Vara: 6181 Juizo: 10º Vara Criminal Federal de São Paulo Tipo de Parte: REU Total de Registros: 1 Certidão emitida em: 13/08/2026, às 16:19:39 (data e hora de Brasília). Observações: a) A autenticidade desta certidão poderá ser oençe no prazo de 90 o dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço htty ; Te Civ ; , dade, com base no código de segurança 78F255447459ADDC. b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte; c) Nos casos do 5 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário; d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022; e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico; fj A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo. Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário Duvidas e sugestões: CO (O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas) berps:iweb anta jus bricermidas rega Cerida oO velESeitocalOrimsinalNerar

EIMOR NIDA. 21:44 CERTIFICAMOS, com base nos no processo injúria Racial, De Coe E/Ou Etnia, distribuído à 10º Vara Criminal Federal De São Paulo e que Do Brasil CNPJ 43.336.833/0001-30, Autor(A) Ministerio Publico Federal - PríSp CNPJ 26.969.715/0031-28, Reu(A) Rui Casta Pimenta - web tro jus bricertidscandamentoCertidaoP Be IG uspx . PODER JUDICIÁRIO º SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Nº da Certidão 2026.0000018276 registros processuais eletrônicos acessados no dia e hora abaixo referidos, que constam as seguintes fases registrado sob o nº 5000186-57.2024.4.03.6181, classe Ação Penal - Procedimento Ordinário, assunto(sj Intolerância ElOu figuram, como Autor(A) Confederacao Israelita Cof 956.245.898-01, Reu(A) Henrique Areas De Arsujo CPF 339.513.128-90, Assistente(A) Confederacao Isrselita Do Brasil CNPJ 43.336.633/0001-30, Reu(A) Francisco Weiss Muniz - Cpf 388.032 338-23, Reu(A) Rui Costa Pimenta CPF 955.245.598-91: 11/01/2024 11/01/2024 11/01/2024 11/01/2024 11/01/2024 1201/2024 1201/2024 15/01/2024 0202/2024 0202/2024 05/02/2024 05/02/2024 05/03/2024 12/05/2024 12/05/2024 12/06/2024 12/06/2024 27/06/2024 2207/2024 22/07/2024 2307/2024 02/08/2024 OZDa2024 12/08/2024 12/08/2024 13/08/2024 13/03/2024 140/2024 140/2024 150/2024 1510/2024 1510/2024 150/2024 1510/2024 1510/2024 150/2024 150/2024 08/11/2024 0811/2024 16/12/2024 2101/2025 2101/2025 2301/2025 05/02/2025 06/02/2025 07/02/2025 10/02/2025 10/02/2025 10/02/2025 18/05/2025 19/05/2025 26/06/2025 26/06/2025 26/D6/2025 26/06/2025 13/08/2025 13/04/2025 14/08/2025 14/DA/2025 14/05/2025 14/08/2025 15/09/2025 betps:itweh nto jus Distribuído Por Sorteio Recebido Pelo Distribuidor Juntada De Certidão Remetidos Os Autos (Para Processamento) Da Distribuição Para Secretaria Processante Recebidos Os Autos Conclusos Para Decisão Proferido Despacho De Mero Expedente Expedida'Certificada A Inimação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação Conclusos Para Decisão Iniciada A Tramitação Direta Entre Mp E Autoridade Policial Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Certidão Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação - Dilação De Prazo Deterida Expedição De Outros Documentos. Juntada De Certidão Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf - Retatado Expedição De Outros Dacumentos. Juntada De Petição De Outros Documentos Iniciada A Tramitação Direta Entre Mp E Autoridade Policial Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Petição Inlercarrente Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação Expedição De Otros Documentos. Juntada De Petição De Documento Compeobatório Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Documento Comprobatório Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Judiciário Condusos Para Decisão Expedida'Certificada A Inbmação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação Juntada De Petição De Manifestação Conclusos Para Proferido Despacho De Mero Expegente Expedida'Certificada A Intimação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação - Dilação De Prazo Deferida Juntada De Certidão Iniciada A Tramitação Direta Entre Mp E Autoridade Policial Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Outras Peças Expedição De Outros Dacumentos. Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação - Dilação De Prazo Deferida Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf - Retatado Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação Expedição De Outros Dacumentos. Juntada De Petição De Termo De Remessa Ao Mpf - Retatado Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Denúncia hetcemidacand amena CenadaoP Je LG asp EIMOR NIDA. 21:44 16/09/2025 030/2025 060/2025 0610/2025 060/2025 060/2025 06/10/2025 14/10/2025 140/2025 140/2025 1510/2025 1510/2025 1510/2025 1610/2025 170/2025 17/10/2025 200/2025 20/10/2025 200/2025 20/10/2025 200/2025 210/2025 21/0/2025 21/10/2025 210/2025 210/2025 210/2025 21/10/2025 21/0/2025 21/0/2025 21/0/2025 21/0/2025 210/2025 210/2025 210/2025 21/10/2025 210/2025 21/0/2025 21/0/2025 21/10/2025 210/2025 22H0/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 22h0/2025 22H0/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 22h0/2025 220/2025 220/2025 220/2025 220/2025 230/2025 230/2025 230/2025 230/2025 230/2025 230/2025 230/2025 230/2025 web rio jus bricertidscandamentoCertidaoP Be TG uspx . — PODER JUDICIÁRIO . SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Nº da Certidão 2026.0000018276 Conclusos Para Decisão Proferido Despacho De Mero Expedente Recebido Pelo Distribuidor Redistribuído Por Sarieia Em Razão De Recusa De Prevenção/Dependência Remetidos Os Autos (Para Processamento) Da Distribuição Para Secretaria Processante Recebidos Os Autos Conclusos Para Decisão Deserminado O Arquivamento Do Procedimento Invesligalório Recebida A Denúncia Contra Henrique Areas De Arsujo - Cof. 339.513.128-00 (investigado) ção De Outros Dacumentos Juntada De Petição De Petição Inlercarrente Conclusos Para Despacho Proferido Despacho De Mero Expedente Expedida'Certificada A Inlimação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação Conclusos Para Decisão Juntada De Certidão ExpedidaiCertificada A Intimação Eletrônica Expedição De Otros Documentos. Expedição De Outros Documentos. Juntada De Certidão Juntada De Certidão ExpedidaiCertificada A Intimação Eletrônica Expedição De Outros Documentos. Expedição De Outros Documentos. Juntada De Petição De Manifestação Juntada De Certidão Desentranhado O Documento Juntada De Certidão Juntada De Certidão Expedição De Ofício Expedição De Oficio Juntada De Certidão ção De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Juntada De Certidão Juntada De Certidão Juntada De Certidão Expedição De Mandado. Recebido O Mandado Para Cumprimento Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Cumprimento Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Recebido O Mandado Para Cumprimento Expedição De Mandado. Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Cumprimento Juntada De Certidão Disponmdilizado No Dj Eletrônico Em 21/10/2025 Publicado Intimação Em 22/10/2025. Disponmbilizado No Dj Eletrônico Em 21/10/2025 Publicado Intimação Em 22/10/2025. Disponibilizado No Dj Eletrônico Em 22/10/2025 Publicado intimação Em 23/10/2025. Disponibilizado No Dj Eletrânico Em 22/10/2025 Publicado Intimação Em 2310/2025. betps:itweb art? jus briceridacand amena O emadaoE Be O asp EIMOR NIDA. 21:44 24/10/2025 270/2025 2810/2025 200/2025 300/2025 3110/2025 0311/2025 0311/2025 0311/2025 04/11/2025 04/11/2025 07/11/2025 07/11/2025 10/11/2025 111/2025 1111/2025 1211/2025 1211/2025 1311/2025 14/11/2025 14/11/2025 14/11/2025 1811/2025 1811/2025 24/11/2025 25/11/2025 2511/2025 21/01/2026 21/01/2026 27/01/2026 10/02/2026 1202/2026 1202/2026 1302/2026 18/02/2026 19/02/2026 19/02/2026 20/02/2026 20/02/2026 2502/2026 2502/2026 2502/2026 2502/2026 2502/2026 2502/2026 25/02/2026 2502/2026 2502/2026 2602/2026 2602/2026 26/02/2026 26/02/2026 04/03/2026 18/03/2026 18/03/2026 18/03/2026 19/03/2026 19/03/2026 19/03/2026 19/03/2026 19/03/2026 30/03/2026 3003/2026 30/03/2026 30/03/2026 30/03/2026 31/03/2026 0S/D4/2026 18/04/2026 web rio jus bricertidscandamentoCertidaoP Be TG uspx PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Nº da Certidão 2026.0000018276 Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - PriSp Em 27/10/2025 23:59. Juntada De Certidão Recebido O Mandado Para Ci Juntada De Petição De Petição Inlercorrente Juntada De Petição De Diligância Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Certidão Juntada De Petição De Diligência Mandado Develvido Cumprido Juntada De Petição De Diligância Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Certidão Decarido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'iSp Em 10/11/2025 23:59. Decorrido Prazo De Confederacão Israelita Do Brasil Em 10/11/2025 23:59. Expedição De Oficio Expedição De Oficio Juntada De Certidão Juntada De Petição De Resposta À Acusação Juntada De Petição De Dil Mandado Devolvido Sem Cum Juntada De Petição De Dili Mandado Develvido Sem Cumprimento Juntada De Certidão Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Petição De Manifestação Juntada De Certidão Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Expedida'Certificada A Intimação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação Conclusos Para Despacho Proferido Despacho De Mero Expedente Juntada De Certidão Juntada De Certidão Juntada De Certidão Expedição De Mandado ção De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Expedição De Mandado. Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para Recebido O Mandado Para Cumprimento Recebido O Mandado Para i Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'iSp Em 03/03/2026 23:59. Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Cumprido Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Petição De Diligência Mandado Devolvido Sem Cumprimento Juntada De Petição De Resposta À Acusação Conclusos Para Despacho Juntada De Petição De Emenda À Inicial Proferido Despacho De Mero Expedente Juntada De Petição De Emenda À Inicial ExpedidaiCertificada A Intimação Eletrônica Juntada De Petição De Manifestação Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'Sp Em 17/04/2026 23:59. betps:itweb art? jus briceridacand amena O emadaoE Be O asp us EIMOR NIDA. 21:44 web tr jus bricertidacandament CertidaoP Be TG asp . — PODER JUDICIÁRIO . SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Nº da Certidão 2026.0000018276 22/04/2026 Conclusos Para Decisão 15/05/2026 ExpedidaiCertificada A Intimação Eletrônica 15/05/2026 Expedição De Outros Documentos. 16/05/2026 Juntada De Petição De Ciência 18/05/2026 Juntada De Certidão 18/05/2026 Disponmbilizado No Dj Eletrônico Em 18/05/2026 18/05/2026 Publicado Intimação Em 19/05/2026. 21/05/2026 Juntada De Petição De Petição Intercarrente 2205/2026 Conclusos Para Despacho 22/05/2026 Proferido Despacho De Mero Expediente 2205/2026 ExpedidaiCertificada A Inimação Eletrônica 2205/2026 Expedição De Outros Documentos. 25/05/2026 Juntada De Certidão 25/05/2026 Proferido Despacho De Mero Expedente 25/05/2026 Juntada De Petição De Manifestação 25/05/2026 Juntada De Petição De Manifestação 26/05/2026 Decorrido Prazo De Confederacão Israelita Do Brasi Em 25/05/2026 23:59. 27/05/2026 Disponibilizado No Dj Eletrônico Em 25/05/2026 27/05/2026 Publicado Intimação Em 26/05/2026. 01DG/2026 Juntada De Petição De Manifestação 0206/2026 Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'iSp Em 01/06/2026 23:59. 02/06/2026 Juntada De Certidão 0206/2026 Conclusos Para Decisão 0805/2026 ExpedidaCertificada A Intimação Eletrônica 0805/2026 Expedição De Outros Documentos. 09/6/2026 Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'Sp Em 08/06/2026 23:59. OSDE/2026 Juntada De Certidão 10/05/2026 Disponbilizado No Dj Eletrônico Em 08/06/2026 10/06/2026 Publicado Intimação Em 10/06/2026. 10/05/2026 Juntada De Petição De Manifestação 11/06/2028 Juntada De Pelição De Petição Intercormente 16/05/2026 Decorrido Prazo De Henrique Areas De Araujo Em 15/06/2026 23:59. 16/05/2026 Decorrido Prazo De Rui Costa Pimenta Em 15/DG/2026 23:58. 16/05/2026 Juntada De Cerlidão 16/D5/2026 Conclusos Para Decisão 16/05/2026 Juntada De Petição De Outras Peças 23/06/2026 Juntada De Certidão 24/06/2026 Decorrido Prazo De Ministerio Publico Federal - Pr'iSp Em 23/D6/2026 23:59. 2W07/2026 Juntada De Certidão 28/07/2026 Juntada De Certidão 2807/2026 Conclusos Para Despacho 28/07/2026 Proferido Despacho De Mero Expediente 28/07/2026 ExpedidaiCertificada A Inimação Eletrônica 2907/2026 Juntada De Petição De Manifestação 30/07/2026 Conclusos Para Despacho 30/07/2026 Proferido Despacho De Mero Expediente 3007/2026 Expedição De Outros Documentos. 3WD7/2026 Juntada De Certidão 0108/2026 Disponibilizado No Dj Eletrônico Em 31/07/2026 03/08/2026 Publicado Intimação Em 03/06/2026. OB/DA/2026 Juntada De Petição De Manifestação 10/08/2026 Conclusos Para Decisão CERTIFICAMOS MAIS, que foram protocoladas as seguintes petições: PETICAO TIPO COMPLEMENTO JUNTADA N1421218 Petição Inicial Jurandi Felix Da Siva VIDIIZ02A 335036884 Petição Intercarrente Andrea Vainer 13/08/2024 364531549 Petição Intercarrente - 436314422 Petição Intercarrente Andre Resengarien Curci 1510/2025 452126196 Petição Intercarrente Andre Rosengarten Curci 3110/2025 554321284 Petição Intercarrente Andressa Assuncãao De Lima 2105/2026 586453534 Petição Intercarrente Andressa Assuncao De Lima 1106/2026 NADA MAIS. O referido é verdade e damos fé. Observações: betps:itweb art? jus briceridacand amena O emadaoE Be O asp DMR DIDO. 21:44 web rio jus bricertidscandamentoCertidaoP Be TG uspx d . — PODER JUDICIÁRIO . SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO CERTIDÃO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Nº da Certidão 2026.0000018276 a) Certidão expedida gratuitamente, b) Certidão requerida pela internet, expedida nos termos da Resolução Pres. nº 428, de 3 de juho de 2015, alterada pela Resokução Pres. nº 243, de 21 de dezembro de 2018; c) A autenticidade desta Certidão deverá ser verificada por qualquer interessado no endereço www.lrT3.jus.be, até 60 dias da liberação, por meio do código de segurança: 66258103C3820ECICD 12ECFZCAZDIE 1 ADTSCTDEC, d) Esta Certidão abrange todo o banco de dados do Sistema PJE 1º grau — Processo Judicial Eletrônico da Jusiça Federal da 3º Região, desde 21/DB/2015, data de sua instalação, até a data e hora da emissão. Dada e passada nesta capital do Estado de São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2026, às 21:44:12. São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2026, às 21:44:12. Justiça Federal da 3º Região / 10º Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 — São Paulo - SP betps:itweb art? jus briceridacand amena O emadaoE Be O asp

8/1326. 4:22 PM Tribunal Regional Federal da 3º Região: Emussão de Certidões PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS Abrangência - Tribunal Regional Federal da 3a Região N. 2026/000005642907 CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra: RUI COSTA PIMENTA ou CPF nº 956.245.898-91. Certidão emitida em: 13/08/2026, às 16:21:49 (data e hora de Brasília). Observações: a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL no código de segurança 3521AD047D30800€. b) À pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte; c) Nos casos do 8 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário; d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022; e) Certidão emitida em consulta ao SIAPRO - Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 2º Grau e no PJE - Sistema Processua Eletrônico; f) A pesquisa abrange registros desde 30/03/1989 até a presente data, no Tribunal Regional Federal da 3º Região (2º Grau), com sede em São Paulo/capital e jurisdição nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional Federal da 3º Região | Secretaria Judiciária ER Av. Paulista, n. 1842, Torre Sul, 14º andar, São Paulo/SP beps:tweb irtã jus bricemidao-re goes O estuda oO ivete itoralOrimenai rerar

13/08/2026 2260611 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ape smventimo same CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO Nº: 2260611 CERTIDÃO CRIMINAL Nº: 2260611 Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) FOLHA: 1/1 CERTIFICAMOS que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES CRIMINAIS no sistema eproc, verificamos NADA CONSTAR em nome de: NOME: RUI COSTA PIMENTA CPF: 956.245.898-91 RG: 17862646 Orgão expedidor: SSP SP Nome da mãe: IVONE CATELLI PIMENTA Nome do pai: FLOREAL COSTA PIMENTA Data de nascimento: 25/06/1957 Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Casado(a) País endereço residencial : BRASIL Estado endereço residencial : SÃO PAULO Município endereço residencial : SÃO PAULO Endereço residencial : Declarou não conhecer o endereço. Finalidade: FINS ELEITORAIS Certidão emitida às 21:33 de 13/08/2026. ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos criminais, dos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais cadastrados no sistema eproc referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo. Necessário complementar com a Certidão de Distribuição de Ações Criminais SAJ SGC. BARBOSA - CPF: ***.950.791-+* JOUDY Ouro 13/08/2026 0099440155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS CERTIDÃO Nº: 3977326 FOLHA: 1/2 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, o CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES CIVIS PUBLICAS E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS, anteriores a 18/08/2026, verificou NADA CONSTAR contra: ttettevieerres st ee ER RR RUI COSTA PIMENTA, RG: 17862646, CPF: 956.245.898-91, nascido em 25/06/1957, filho de Floreal Costa Pimenta e Ivone Catelli Pimenta, conforme indicação constante do pedido de certidão.* CERTIFICA ainda que, verificou CONSTAR contra RUI COSTA PIMENTA, não qualificado(a), a distribuição abaixo relacionada:**"**""teeeemeemeeeeneeesaneenereaneenesaneeras SÃO PAULO » Foro Regional FIT = Jabaquara z lnã, Vara Criminal. Queixa Crime: 0013676-75.2001.8.26.0003 (003.01.013676-5). Data: 11/07/2001. Querelante: João Natal Machado. *%*RRRIRI IRA IRRITA RR RR Esta certidão é expedida para FINS EXCLUSIVAMENTE ELEITORAIS e abrange as ações civis públicas e de improbidade administrativa, os feitos criminais, dos Juizados Especiais Criminais e execuções criminais cadastrados no sistema SAJ referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em http:/Avww tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiralnstancia. São apontados inquéritos e ações penais em tramitação ou encerrados, inclusive inquéritos arquivados e ações penais com sentença absolutória ou de extinção de punibilidade, bem como ações civis públicas e de improbidade administrativa em andamento e extintas, razão pela qual deverá ser complementada com a certidão de objeto e pé ou de breve relatório dos processos apontados, solicitadas diretamente aos respectivos juízos, sempre que necessário. Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não à pessoa pesquisada. Certidão com apontamentos apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8º, 8 2º, da Res. CNJ nº 121/2010. Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DUVIDAS FREQUENTES. VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER CONFIRMADA EM hitps://esaj.tisp.jus.br/sco/abrirConferencia.do Necessário complementar com a Certidão de distribuição para fins eleitorais - Sistemas 0099440155 EBD NE À 13/08/2026 0099440155 == PODER JUDICIÁRIO qu, SEA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS CERTIDÃO Nº: 3977326 FOLHA: 2/2 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. eproc e SEEU Esta certidão é sem custas. São Paulo, 19 de agosto de 2026. 0099440155 (Sa EBD NE | SP)

0000342007 es ass PODER JUDICIÁRIO ONO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO NEGATIVA PARA FINS ELEITORAIS (nos termos do art. 8º, caput da Resolução CNJ nº 121/2010) CERTIDÃO Nº: 000342007 CERTIFICA, para fins eleitorais e atendendo ao pedido de pessoa interessada, que no sistema informatizado de andamento processual de Segunda Instância das Seções de Direito Público, Criminal e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NADA CONSTA em nome de Rui Costa Pimenta, filho de Floreal Costa Pimenta e Ivone Catelli Pimenta, portador(a) do RG [Oo CPE/ME nº 956.245.808-01 ""T*"""ererenanacareenananeoreennanororannnanoo mat annceranaaannarT as São Paulo, 13 de agosto de 2026. Observações: a) À presente ceridão é expedida em consonância com as disposições da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. b) Os dados de identificação informados são de inteira responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelo interessado e/ou destinatário. c) À autenticidade deste documento poderá ser confirmada no endereço eletrônico do Tribunal. d) Esta certidão foi emitida pela internet e é isenta de custas, nos termos da legislação vigente.