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PLANO DE GOVERNO
Proteger Hoje, Transformar o Amanhã
Versão estruturada para desenvolvimento programático,
debate técnico e posterior definição de metas quantitativas.
Nota metodológica: os indicadores abaixo são propostos para acompanhamento. Metas numéricas finais
devem ser calibradas com diagnóstico oficial, linha de base, estimativa fiscal, competências federativas e
avaliação jurídica.
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Arquitetura do plano
O plano organiza a ação pública em seis capítulos integrados. O primeiro - proteção de
mulheres e crianças - funciona como eixo transversal. Os demais tratam dos meios
necessários para produzir autonomia, oportunidade, liberdade, saúde e capacidade de
entrega.
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1. Mulheres e crianças em primeiro lugar
1.1 Rede nacional de proteção e resposta à violência
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Atendimento integrado e humanizado
• Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça
• Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência
Indicadores sugeridos: tempo médio de atendimento; cobertura territorial da rede; reincidência de violência;
medidas protetivas acompanhadas.
1.2 Primeira infância como prioridade nacional
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Pré-natal e cuidado materno-infantil
• Nutrição, vacinação e desenvolvimento infantil
• Creches e apoio às famílias vulneráveis
Indicadores sugeridos: cobertura pré-natal; vacinação; déficit de vagas em creche; indicadores de
desenvolvimento infantil.
1.3 Autonomia econômica das mulheres
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Qualificação e reinserção profissional
• Empreendedorismo e acesso a crédito responsável
• Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho
Indicadores sugeridos: taxa de participação feminina; formalização; renda média; sobrevivência de negócios
liderados por mulheres.
1.4 Proteção de crianças e adolescentes
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Prevenção de abuso e exploração
• Ambiente digital seguro e educação para riscos
• Busca ativa de crianças fora da escola
Indicadores sugeridos: notificações com resposta concluída; evasão escolar; tempo de resposta a denúncias;
cobertura de programas preventivos.
1.5 Governança transversal de proteção
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Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Orçamento orientado a resultados
• Painel público de indicadores
• Avaliação de impacto sobre mulheres e crianças
Indicadores sugeridos: execução orçamentária; indicadores publicados no prazo; políticas avaliadas; metas
interministeriais cumpridas.
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2. Economia - prosperidade que protege
2.1 Ambiente de negócios simples e previsível
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Simplificação regulatória
• Digitalização e abertura rápida de empresas
• Segurança jurídica e avaliação de normas
Indicadores sugeridos: tempo e custo para abrir empresa; estoque regulatório revisado; investimento privado;
produtividade.
2.2 Pequenos negócios e empreendedorismo
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Crédito produtivo e garantias
• Capacitação gerencial e digital
• Compras públicas acessíveis a pequenos negócios
Indicadores sugeridos: acesso a crédito; inadimplência; sobrevivência empresarial; participação de MPEs em
compras públicas.
2.3 Infraestrutura e logística
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Rodovias e manutenção baseada em desempenho
• Ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem
• Concessões, PPPs e planejamento de longo prazo
Indicadores sugeridos: custo logístico; tempo de transporte; investimento contratado; qualidade da
infraestrutura.
2.4 Energia, conectividade e competitividade
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Segurança e confiabilidade energética
• Expansão de conectividade
• Ambiente para indústria, inovação e economia digital
Indicadores sugeridos: custo e interrupções de energia; cobertura de banda larga; investimento produtivo;
exportações de maior valor agregado.
2.5 Responsabilidade fiscal com foco em resultado
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Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Revisão de gastos e subsídios
• Planejamento plurianual orientado a metas
• Transparência de benefícios e avaliação de impacto
Indicadores sugeridos: resultado fiscal; dívida/PIB; programas avaliados; economia obtida por revisão de
gastos.
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3. Educação - preparar para o futuro
3.1 Primeira infância e prontidão para aprender
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Qualidade pedagógica na educação infantil
• Apoio ao desenvolvimento e às famílias
• Transição estruturada para alfabetização
Indicadores sugeridos: cobertura; qualidade observada; desenvolvimento infantil; frequência.
3.2 Alfabetização e aprendizagem essencial
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Alfabetização na idade adequada
• Recomposição de aprendizagem
• Avaliação frequente com intervenção pedagógica
Indicadores sugeridos: percentual alfabetizado; proficiência em português e matemática; abandono;
recuperação de defasagens.
3.3 Professor valorizado e apoiado
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Formação inicial e continuada baseada em evidências
• Carreira, liderança escolar e boas práticas
• Redução de burocracia e apoio pedagógico
Indicadores sugeridos: formação concluída; absenteísmo; permanência na carreira; evolução de aprendizagem.
3.4 Escola para o século XXI
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Tecnologia e inteligência artificial com uso responsável
• Pensamento crítico, ciência e resolução de problemas
• Educação financeira, cidadania e competências digitais
Indicadores sugeridos: conectividade escolar; competências digitais; desempenho em ciências; participação
em programas.
3.5 Ensino médio, técnico e transição para o trabalho
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
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• Expansão de formação técnica conectada às vocações regionais
• Orientação de carreira e aprendizagem profissional
• Parcerias com setor produtivo e ensino superior
Indicadores sugeridos: matrículas técnicas; conclusão; emprego após formação; aderência entre curso e
ocupação.
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4. Segurança - proteger a vida e garantir
liberdade
4.1 Fronteiras inteligentes e integradas
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Sensores, radares e monitoramento remoto
• Drones e análise de imagens dentro do marco legal
• Centros integrados de comando e compartilhamento de dados
Indicadores sugeridos: cobertura monitorada; apreensões qualificadas; tempo de resposta; operações
integradas.
4.2 Combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Inteligência sobre rotas e redes
• Cooperação interestadual e internacional
• Prioridade a grandes organizações e cadeias de abastecimento
Indicadores sugeridos: organizações desarticuladas; armas e drogas apreendidas; investigações concluídas;
cooperações realizadas.
4.3 Sufocamento financeiro das facções
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Inteligência financeira e patrimonial
• Rastreamento de lavagem de dinheiro
• Recuperação de ativos com devido processo
Indicadores sugeridos: ativos bloqueados/recuperados; investigações financeiras; condenações sustentadas;
tempo de tramitação.
4.4 Segurança urbana orientada por dados
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Policiamento baseado em evidências
• Integração de informações e mapas de risco
• Proteção específica a mulheres, escolas e áreas vulneráveis
Indicadores sugeridos: homicídios; roubos; violência contra mulheres; tempo de resposta; percepção de
segurança.
4.5 Sistema prisional e redução da reincidência
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Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei
• Trabalho, educação e qualificação
• Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas
Indicadores sugeridos: reincidência; presos em educação/trabalho; incidentes; apreensões e comunicações
ilícitas detectadas.
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5. Saúde - cuidar antes da doença
5.1 Atenção primária resolutiva
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Equipes completas e acesso territorial
• Coordenação do cuidado e prontuário interoperável
• Metas de acompanhamento de condições crônicas
Indicadores sugeridos: cobertura efetiva; internações evitáveis; controle de hipertensão/diabetes; continuidade
do cuidado.
5.2 Prevenção e diagnóstico precoce
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Vacinação e rastreamento baseado em evidências
• Saúde da mulher e da criança
• Promoção de alimentação, sono e hábitos saudáveis
Indicadores sugeridos: cobertura vacinal; rastreamento adequado; mortalidade materna/infantil; fatores de
risco populacionais.
5.3 Inovação e terapias com avaliação científica
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Via transparente de avaliação de novas tecnologias
• Pesquisa clínica e produção nacional
• Incorporação ao SUS baseada em segurança, eficácia e custo-efetividade
Indicadores sugeridos: tempo de avaliação; estudos nacionais; tecnologias avaliadas; desfechos e custo por
benefício.
5.4 Esporte e atividade física como saúde
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Programas comunitários de movimento
• Uso ampliado de espaços escolares e públicos
• Prescrição e encaminhamento para atividade física quando indicado
Indicadores sugeridos: nível de atividade física; participação; obesidade e sedentarismo; cobertura territorial.
5.5 Saúde digital e acesso
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
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• Telemedicina integrada à rede
• Regulação inteligente de filas
• IA como apoio clínico e administrativo com governança, auditoria e privacidade
Indicadores sugeridos: tempo de espera; teleatendimentos resolutivos; absenteísmo em consultas; segurança
e qualidade dos sistemas.
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6. Estado que funciona
6.1 Governo digital e simples
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Identidade e serviços digitais integrados
• Princípio de pedir dados uma única vez
• Atendimento multicanal para não excluir quem está offline
Indicadores sugeridos: serviços digitalizados; satisfação; tempo de atendimento; redução de exigências.
6.2 Gestão por metas e evidências
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Objetivos anuais públicos
• Painéis de desempenho
• Avaliação e encerramento/reformulação de programas ineficazes
Indicadores sugeridos: metas cumpridas; programas avaliados; economia/ganho de eficiência; qualidade de
dados.
6.3 Integridade e transparência
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Compras públicas rastreáveis
• Dados abertos e linguagem simples
• Gestão de riscos e prevenção de fraude
Indicadores sugeridos: competitividade de licitações; economia em compras; alertas tratados; transparência
ativa.
6.4 Serviço público orientado à entrega
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
• Formação e liderança
• Gestão de desempenho com critérios objetivos
• Mobilidade de talentos e equipes de missão
Indicadores sugeridos: capacitação; tempo de preenchimento de funções críticas; desempenho de serviços;
engajamento.
6.5 Federalismo de resultados
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras,
coordenação federativa e acompanhamento público.
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• Pactos com estados e municípios
• Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível
• Consórcios e compartilhamento de soluções
Indicadores sugeridos: adesão federativa; metas compartilhadas; custo por serviço; redução de desigualdades
regionais.
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Matriz de implementação
Horizonte
Prioridade de gestão
Primeiros 100
dias
Diagnóstico de linha de base; desenho de governança; revisão de programas
existentes; seleção de entregas rápidas; pactos federativos iniciais.
Ano 1
Implantação dos painéis de indicadores; pilotos; ajustes regulatórios;
primeiras contratações e integrações; avaliação trimestral.
Anos 2-3
Escala nacional dos programas com evidência de resultado; correções de
desenho; expansão de infraestrutura e formação.
Ano 4
Consolidação, avaliação independente, publicação de resultados e plano de
continuidade.
Critério transversal: cada política deverá explicitar impactos esperados sobre mulheres,
crianças e famílias, custo fiscal, responsabilidade institucional, riscos, salvaguardas de
direitos e método de avaliação.
Observação sobre saúde e inovação: o documento não presume a incorporação de uma substância específica
ao SUS. Peptídeos e demais terapias inovadoras devem seguir avaliação regulatória e técnico-científica antes
de qualquer oferta pública.