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Certidões criminais

5 documentos publicados no registro de candidatura de RENAN SANTOS no TSE.

Certidão 1

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20/07/2026 2031899 —. PODER JUDICIÁRIO Es | PE DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO se smrenlamo se amo CERTIDÃO ELEITORAL CERTIDÃO Nº: 2031899 CERTIDÃO ELEITORAL Nº: 2031899 Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) FOLHA: 1/1 CERTIFICAMOS que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e CRIMINAIS - SISTEMA EPROC e EXECUÇÕES CRIMINAIS - SISTEMA SEEU, verificamos NADA CONSTAR em nome de: NOME: RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 329.120.958-32 BR Órgão expedidor: SSP/SP Nome da mãe: Sueli Liporacci Ferreira dos Santos Nome do pai: Mario Jorge Ferreira dos Santos Data de nascimento: 14/02/1984 Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: Solteiro(a) País endereço residencial : BRASIL Estado endereço residencial : SAO PAULO Município endereço residencial : SÃO PAULO Endereço residencial : Declarou não conhecer o endereço. Finalidade: Eleitoral Certidão emitida às 15:15 de 20/07/2026. Esta certidão é expedida para FINS EXCLUSIVAMENTE ELEITORAIS e abrange as Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa, os feitos criminais e dos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais cadastrados no sistema eproc referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo, bem como as Execuções Criminais cadastradas no sistema SEEU distribuídas no Tribunal de justiça de São Paulo. Esta certidão é sem custas. Necessário complementar com a Certidão de Distribuição Para Fins Eleitorais - Sistema SAJ SGc. documento, no endereço https-iicertidoes.tisp jus. bridownload - Salicitado por: CATALINA SOIFER - CPF: +++ 598.358-** Ouro

Certidão 2

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20/07/2026 0098600237 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS coma om motas CERTIDÃO Nº: 3237743 FOLHA: 1/2 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no se do Tribunal de Justiça. A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS. anteriores a 19/07/2026, verificou CONSTAR contra: **"tteserrertnammreresanrereoaasmeeereaanaceseoasnaneereanenarovranasmesevananaso RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, RG: HS CPF: 329 120.958-32, nascido em 14/02/1984, natural de São Paulo - SP, filho de Mario Jorge Ferreira dos Santos e Sueli Liporacci Ferreira dos Santos, conforme indicação constante do pedido de certidão.**"*rreeeseseeeeeenaaeas As séguintes distribuições." """""rreserananemeecenanamereanateseomenmaroraananevevensaneneveateneroneaanneno SÃO PAULO » Foro Regional II - Santo Amaro - 1º Vara Criminal. Inquérito Policial: 1501326-46.2022.8.26.0002. Data: 17/02/2022. Autor: Justiça Pública.*ttrstmemaas » Foro Regional II - Santo Amaro - 1º Vara Criminal. Inquérito Policial: 1508059-62.2021.8.26.0002, Data: 07/10/2021. Autor: Justiça Pública. **tms..0nwa» SANTO ANDRÉ » Foro de Santo André - Vara de Violência Domestica e Familiar contra 2 Mulher da Comarca de Santo André. Ação Penal Procedimento Sumário: 1507091-25.2021.8.26.0554. Data: 05/10/2021. Autor: quslica Páblica.*“tmtaaema as CERTIFICA ainda que, verificou CONSTAR contra RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. não qualificado(a). as distribuições abaixo relacionadas:"""""*"reremsesamessmenanamememanantres SÃO PAULO » Foro Central Criminal Barra Funda - 1º Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos o Valores. Ação Fenal - Procedimento Ordinário: 0039214-66.2020.8.26.0050 (PIC 31/2019). Data: 19/10/2020. Autor: Justiça Pública. » Foro Central Criminal Barra Funda - 21º Vara Criminal. Ação Penal - Procedimento Ordinário: 1050983-30.2023.8.26.0050. Data: 08/01/2024. Autor: Justiça Pública." Esta certidão é expedida para FINS EXCLUSIVAMENTE ELEITORAIS e abrange as ações civis públicas e de improbidade administrativa, os feitos criminais, dos Juizados Especiais Criminais e execuções criminais cadastrados no sistema SAJ referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em http://www Lisp jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiralnstancia. São apontados inquéritos e ações penais em tramitação ou encerrados, inclusive inquéritos arquivados e ações penais com sentença absolutória ou de extinção de punibdidade, bem como ações civis públicas e de improbidade administrativa em andamento e extintas. razão pela qual deverá ser complementada com a certidão de objeto e pé ou de breve relatório dos processos apontados, solicitadas diretamente aos respectivos juízos. sempre que necessário. Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A). em razão da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não picitio jês 0098600237 “ADE 20/07/2026 0098600237 PODER JUDICIÁRIO 4 OR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS coma om mtu CERTIDÃO Nº: 3237743 FOLHA: 2/2 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no se do Tribunal de Justiça. à pessoa pesquisada. Certidão com apontamentos apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. Bº, & 2º, da Res. CNJ nº 121/2010. Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de homonimia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DUVIDAS FREQUENTES. VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER CONFIRMADA EM hitps://esaj.tjsp.jus.br'sco/abrirConferencia.do Necessário complementar com a Certidão de distribuição para fins eleitorais - Sistemas eproc e SEEU Esta certidão é sem custas. São Paulo, 27 de julho de 2026. pEniiIo ide 0098600237 ADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO vemmnaa mo mara COMARCA DE SÃO PAULO S E P FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 21º VARA CRIMINAL Av. Abrahão Ribeiro, 313, Sala: 1-325/1-326, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: [E E São Paulo-SP - E-mail: upj2 la24barrafunda(otysp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ — CRIMINAL CONFIDENCIAL RENATO PEREIRA CORREA, Coordenador do Unidade de Processamento Judicial da 21º a 24º Varas Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda, na forma da let, CERTIFICA que pesquisando dados do Processo Digital nº: 1050983-30.2023.8.26.0050 - Ordem nº 2024/000004 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto: Difamação, em que figura como Querelado RENAN ANTONIO FERREIRA SANTOS, BrasilcirgasSolteiro, Empresário, CPF 329.120.958-32, com endereço à ( TS mm o mm - | São Paulo - SP. verificou constar o seguinte: Data da Distribuição: 08/01/2024 Documento de Ongem: Tipo Resumido de Documento dos Dados da Delegacia << Informação indisponível >> nº: Número Doc. e Dist. Pol. dos Dados da Delegacia << Informação indisponível >> Histórico da Parte Renan Antonio Ferreira Santos 26/06/2023 - Data do Fato - Art. 139 “caput” cic Art. 141 8 2º e Art. 71 “caput” todos do(a) cr Local: São Paulo/SP 27/12/2023 - Oferecida a Queixa-Crime - Art. 139 "caput" cic Art. 141 5 2º e Art. 71 "caput" todos do(a) CP 06/11/2024 - Recebida a Queixa-Crime - Art. 139 "caput" c/c Art. 141 82º e Art. 71 “caput” todos do(a) CP Situação Processual: Em andamento na fase de instrução. NADA MAIS. O referndo é verdade e dá fé. São Paulo, 27 de julho de 2026. “Esta certidão é fornecida de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da “onstituição Federal. Caberá ao requerente ou destinatário da certidão a responsabilidade por eventual uso ou divulgação das informações nela contidas.” DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Este documento é cópia do original assinado digitalmente por Remata Faria Lowenço dos Santos. Para acessar os autos processuais, acesse o ste hitps-desaj iso jus bresa, informe o processo 1050983-30. 2023 8.26. 0050 e à código NRkWLSDSO. fis. 86 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO memso COMARCA de SÃO PAULO S Ea P FORO REGIONAL IH - SANTO AMARO E VARA CRIMINAL Av. Adolfo Pinheiro nº 1992, 8º e 9º andar, Santo Amaro - CEP (14734-003, Fone: 5522-8833 1729, São Paulo-SP - E-mail; stoamaro ler(atjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às1Th00min [ CERTIDAO DE OBJETO E PÉ — CRIMINAL | MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA, Escrivão Judicial [ do Cartório da 1º Vara Criminal do Foro Regional TI - Santo Amaro, na forma da lei, CERTIFICA que pesquisando dados do Processo Digital nº: 1501326-46.2022.8.26.0002 - Ordem nº 2022/000371 - Classe: Inquérito Policial - Assunto: Apologia de Crime ou Criminoso. em que figura como Averiguado RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. EMPRESARIO(A), RG HMM. poi MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, mãe SUELI LIPORACCI FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/02/1984, com endereço à TS 8 O PE LUÍS JULIANO, CEP 04785-170, São Paulo < SP. verificos constar o seguinte: Data da Distribuição: 17/02/2022 Documento de Origem: TP, FP, PORT nº: 2040560/2022 - 102º D.P, SOCORRO, 17078475 - 102º D.P. SOCORRO, 2040560 - 102º D.P. SOCORRO Histórico da Parte RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 11/09/2018 - Data do Fato - Art. 287 do(a) CP Local: TE HRS SOCORRO - S.PAULO/SP - 04788170 15/05/2023 - Sentença de Extinção da Punibilidade - Art. 107 “caput”, IV do(a) CPSituação: Réu primário; 22/05/2023 - Triinsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença de Extinção da Punibilidade 24/05/2023 - Baixa da Parte NADA MAIS. O referido é verdade e dá fé. São Paulo, 27 de julho de 2026. “Esta certidão é fornecida de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da Constituição Federal. Caberá ao requerente ou destinatário da certidão a responsabilidade por eventual uso ou divulgação das informações nela contidas,” | DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO A MARGEM DIREITA Este documento é cópia do original assinado cigitamente por Vera Darci de Biazi Para acessar os autos processuais, acesse o site hitpsVesaltisp jus.br'esa), informe o processo 1501326-46 2022 8.26. 0002 e à código AQUL 1M89. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO mmenas om nur COMARCA de Santo André cip FORO DE SANTO ANDRÉ S E P VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ 8 e O O O RO CP 19040-906, Fone: E EO. Santo André-sP - E-m:::: FO os .dr Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min me resmas mt tas | CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ — CRIMINAL CONFIDENCIAL FERNANDA LUGGERI ESPÍRITO SANTO, Coordenador do Cartório de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André do Foro de Santo André, na forma da lei, CERTIFICA que pesquisando dados do Processo Digital nº: 1507091-25.2021.8.26.0554 - Ordem nº 2021/002331 - Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário - Assunto: Decorrente de Violência Doméstica, em que figura como Réu RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Solteiro, EMPRESARIO(A). RG E CPr 329.120953-32, pai MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, mãe SUELI LIPORACCI FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/02/1984. Outros Dados: E MM 7007. com endereço à TE fis. 297 EE E E TR RR RR SALA 301, Jardim Morumbi, CEP 05693-000, 5ão Paulo - SP, verificou constar o seguinte: Data da Distribuição: 05/10/2021 Documento de Origem: IP, PORT. BO, BO, PORT nº: 2241631/2021 - DEL.DEF.MUL. SANTO ANDRÉ, 20053831 - DEL.DEF.MUL. SANTO ANDRÉ, 173M/21/109 - DELDEF.MUL. SANTO ANDRÉ, 1735/21/109 - DEL.DEF.MUL. SANTO ANDRÉ, 2241631 - DEL.DEF.MUL. SANTO ANDRÉ Histórico da Parte RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 19/06/2021 - Data do Fato - Art “ do(a) CPe Art. 5 “caput” do(a) 11340/2006 Local: ça - S.ANDRE/PB - 09280500 10/10/2023 - Oferecida a Den caput” c/c Art. 61 “caput”, IH “f" ambos do(a) CP 16/10/2023 - Recebida a Denúncia - Art. 213 “caput” cle Art. 61 “caput”, HE "Ff" ambos do(a) CP 29/05/2024 - Sentença Absolutória - Art. 386 “caput”, VIH do(a) CPP 29/05/2024 - Publicação da Sentença 03/06/2024 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença Absolutória 03/06/2024 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Sentença Absolutória Situação Processual: 15/05/2026 — Processo Arquivado. NADA MAIS. O refendo é verdade « dá fé. Santo André, 15 de maio de 2026. “Esta certidão é fornecida de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da Constituição Federal. Caberá ao requerente ou destinatário da certidão a responsabilidade por eventual uso ou divulgação das informações nela contidas” Para confenr o orginal, acesse o sãe https esa) tjsp.jus.bripastadigual pg/abrirConterenciaDocumento.do, informe o processo 1507091-25.2021.8.26.0554 e código P21yMIKg. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por Femanda Luggen Espirito Santo, liberado nos autos em 15/05/2026 às 13:09. fis. 298 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO emana mm arma COMARCA de Santo André es 1 sh FORO DE SANTO ANDRÉ S = bes P VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ 8 E RR O RR CP (19040-905, For: BM. Santo André-SP - E-mail: stoandrevioidom Stjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min me resmas mt tas DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Para confenr o orginal, acesse o sãe https esa) tjsp.jus.bripastadigual pg/abrirConterenciaDocumento.do, informe o processo 1507091-25.2021.8.26.0554 e código P21yMIKg. Este documento é cópia do origenal, assinado digitalmente por Femanda Luggen Espírito Santo, liberado nos autos em 15/05/2026 às 13:09. fis. 225 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO memso COMARCA de SÃO PAULO S Ea P FORO REGIONAL IH - SANTO AMARO E VARA CRIMINAL Av. Adolfo Pinheiro nº 1992, 8º e 9º andar, Santo Amaro - CEP (14734-003, Fone: 5522-8833 1729, São Paulo-SP - E-mail; stoamaro ler(atjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às1Th00min [ CERTIDAO DE OBJETO E PÉ — CRIMINAL | MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA, Escrivão Judicial [ do Cartório da 1º Vara Criminal do Foro Regional TI - Santo Amaro, na forma da lei, CERTIFICA que pesquisando dados do Processo Digital nº: 1508059-62.2021,8.26.0002 - Ordem nº 202 1/002530 - Classe: Inquérito Policial - Assunto: Incitação ao Crime. em que figura como Averiguado RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Solteiro, EMPRESARIO(A), RG HMM 32, pai MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, mãe SUELI LIPORACCI FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 14/02/1984, verificou constar o seguinte: Data da Distribuição: 07/10/2021 Documento de Origem: IP, FP, PORT nº: 2271525/2021 - 89 D.P. JARDIM TABOAO, 15033455 - 89º D.P. JARDIM TABOAO, 2271525 - 89 D.P. JARDIM TABOAO Histórico da Parte RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 03/09/2021 - Data do Fato - Art. 286 do(a) CP Local: O TO O O RR = S.PAULO/SP - 05677000 14/07/2025 - Baixa da Parte - APENSADO AOS AUTOS 1501326-46.2022 Situação Processual: arquivado NADA MAIS. O referido é verdade e da fé. São Paulo. 27 de julho de 2026. “Esta certidão é fornecida de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alinea “b”, da Constituição Federal, Caberá ao requerente ou destinatário da certidão a responsabilidade por eventual uso ou divulgação das informações nela contidas,” | DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, | CONFORME IMPRESSÃO A MARGEM DIREITA Este documento é cópia do original assinado cigitamente por Vera Darci de Biazi Para acessar os autos processuais, acesse o site hitpsVesaltisp jus.br'esa), informe o processo 1508059-62 2021.8.26 0002 e o código fxdaX Ste. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO emana mm antes COMARCA DE SÃO PAULO pres E FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA S- = Pjmm,. VARA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E Co ME LAVAGEM DE BENS, DIREITOS E VALORES Avenida Doutor Abraão Ribeiro, Térreo - a em a - CEP 01133420, Fone: ., São Paulo-SP - E-mail: upjladorcrim Otjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ — CRIMINAL fis. 4434 BRENDA ANDERSON RESENDE DE OLIVEIRA, Oficial Maior do UP] — 1º a 3º Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagens de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, na forma da lei, CERTIFICA que pesquisando dados do Processo Digital nº: (1034214-66.2020.8.26.0050 - Ordem nº 2020002684 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, em que figura como Cidadão RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, CPF 329.120.958-32, verificou constar o seguinte: Data da Distribuição: 19/10/2020 Documento de Origem: PORT nº: 38.0694.0000138/2019-7 - Ministério Público Histônco da Parte RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 31/12/2019 - Data do Fato - Art. 332 "caput" do(a) CP Local: E quo O O - O São Paulo/SP Amazing Consulting Tecnology Eireli 22/10/2020 - Oferecida a Denúncia - Art, 332 “caput” do(a) CP 0Y142020 - Rejeitada a Denúncia - Art. 395, HI do(a) CPPSituação: Réu primário; 17/11/2020 - Recurso Interposto 2311/2021 - Acórdão - Decisão Confirmada/Rejeição da Denúncia ou Queixa - Art. 395, HH do(a) CPPSituação: Réu primário; 26/11/2021 - Publicação de Acórdão 14/12/2021 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Acórdão - Decisão Confirmada/Rejeição da Denúncia ou Queixa 15/12/2021 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Acórdão - Decisão Confirmada/Rejeição da Denúncia ou Queixa 15/12/2021 - Baixa da Parte Situação Processual: Processo Arquivado NADA MAIS. O referido é verdade e dá fé. São Paulo. 07 de agosto de 2026. “Esta certidão é fornecida de acordo com o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da Constituição Federal. Caberá ao requerente ou destinatário da certidão a responsabilidade por eventual uso ou divulgação das informações nela contidas.” | DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, | | CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Para confenr o orginal, acesse o sãe hitps esa) tjsp.jus.br'pastadigual pg/abrirConterenciaDocumento.do, informe o processo 00342 14-66 2020.8.26.0050 e código 7sAkAfL2. Este documento é cópia do orgenal, assenado digitalmente por Brenda Anderson Resende de Oliveira, liberado nos autos em 07/08/2026 às 11:42.

Certidão 3

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS Abrangência - Tribunal Regional Federal da 3a Região N. 2026/000005038723 CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra: RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ou CPF nº 329.120.958-32 Certidão emitida em: 20/07/2026, às 14:14:35 (data e hora de Brasília). Observações: a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL no código de segurança 198BC0B036C99171B. b) À pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte; c) Nos casos do 8 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário; d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022; e) Certidão emitida em consulta ao SIAPRO - Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 2º Grau e no PJE - Sistema Processual Eletrônico; f) A pesquisa abrange registros desde 30/03/1989 até a presente data, no Tribunal Regional Federal da 3º Região (2º Grau), com sede em São Paulo/capital e jurisdição nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional Federal da 3º Região | Secretaria Judiciária ER Av. Paulista, n. 1842, Torre Sul, 14º andar, São Paulo/SP

Certidão 4

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS Abrangência - Seção Judiciária e Juizado Especial Federal de São Paulo N. 2026/000005038637 CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra: RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ou CPF nº 329.120.958-32 Certidão emitida em: 20/07/2026, às 14:13:08 (data e hora de Brasília) Observações: a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL REGIONAL no código de segurança OCEA3A19F85077D3. b) À pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte; c) Nos casos do 8 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário; d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n. 529/2022; e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual Eletrônico; f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo. Seção Judiciária de São Paulo / Divisão de Apoio Judiciário Dúvidas e sugestões: SINES (O atendimento por e-mail é rápido e as solicitações são prontamente respondidas)

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0000340098 coma mm asth o PODER JUDICIÁRIO ONO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO NEGATIVA PARA FINS ELEITORAIS (nos termos do art. 8º, caput da Resolução CNJ nº 121/2010) CERTIDÃO Nº: 000340098 CERTIFICA, para fins eleitorais e atendendo ao pedido de pessoa interessada, que no sistema informatizado de andamento processual de Segunda Instância das Seções de Direito Público, Criminal e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NADA CONSTA em nome de Renan Antonio Ferreira dos Santos, filho de Mario Jorge Ferreira dos Santos e Sueli Liporacci Ferreira dos Santos. portador(a) do RG MS CPF/MF nº 329.120.958-32 São Paulo, 23 de julho de 2026. Observações: a) A presente certidão é expedida em consonância com as disposições da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. bj Os dados de identificação informados são de inteira responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelo interessado eiou destinatário. c) À autenticidade deste documento poderá ser confirmada no endereço eletrônico do Tribunal. d) Esta certidão foi emitida pela internet e é isenta de custas, nos termos da legislação vigente.