Proposta de governo

PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO PROGRAMA DE GOVERNO 2 “Na sua luta contra o poder coletivo das classes possuidoras, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possuidoras. Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e do seu fim supremo: a abolição das classes.” (Karl Marx e Friedrich Engels, Resoluções da Conferência de Delegados da Associação Internacional dos T rabalhadores | Londres, 1871) PROGRAMA DE GOVERNO 3 PROGRAMA DE GOVERNO 4 CAPITALISMO CONDUZ A GUERRAS E À FOME O capitalismo se impôs como modo de produção mundial. Mas, para quase 4 bilhões de pessoas, no lugar da prosperidade prometida, o que isso trouxe foi a pobreza. Dados de 2025 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que 1,1 bilhão de pessoas vivem em pobreza multidimensional aguda, enfrentando privações que envolvem necessidades básicas como nutrição, habitação, saneamento, eletricidade e condições adequadas para cozinhar. Mais da metade das pessoas nessa situação são crianças. Mas qual é a causa da pobreza? A extrema desigualdade social. Segundo o Relatório de Desigualdade Mundial 2026, os 10% mais ricos concentram 75% de toda a riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre da humanidade possui apenas 2%. Ainda mais concentrado é o topo: os 0,001% mais ricos (menos de 60 mil multimilionários) possuem três vezes mais riqueza que metade da humanidade somada. Não satisfeitos com essa desgraça mundial, as potências imperialistas disputam o controle de mercados e dos recursos naturais de países, promovendo guerras e deixando um rastro de destruição e de sangue. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as guerras e perseguições continuam provocando uma crise mundial de deslocamento. Ao final de 2025, aproximadamente 117,8 milhões de pessoas estavam deslocadas à força no mundo, sendo 41,6 milhões de refugiados. A Síria ainda possui milhões de refugiados e deslocados, enquanto o Sudão se tornou a maior crise de deslocamento interno do planeta, com 9,1 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país. A guerra da Ucrânia, iniciada em larga escala com a invasão russa em fevereiro de 2022, segue deixando milhares de mortos e feridos. Até 2026, a ONU já havia verificado mais de 15 mil civis mortos e mais de 41 mil feridos desde fevereiro de 2022. Somente nos seis primeiros meses de 2026, pelo menos 1.396 civis foram mortos e 7.978 ficaram Nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. PROGRAMA DE GOVERNO 5 feridos, números 37% superiores aos registrados no mesmo período de 2025. O avanço do Exército Sionista de Israel, financiado e apoiado pelos Estados Unidos, segue deixando milhares de mortos e refugiados no território palestino. O povo palestino continua submetido a ataques militares e deslocamentos. Mesmo após o anúncio de um cessar-fogo em outubro de 2025, pelo menos 1.180 palestinos haviam sido mortos e 3.810 feridos em Gaza até 22 de julho de 2026, segundo números do Ministério da Saúde de Gaza reproduzidos pela ONU, enquanto ataques, operações militares e deslocamentos continuavam sendo registrados. Essa política de guerra se amplia. Em 3 de janeiro de 2026, os Estados Unidos invadiram a Venezuela e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e Cilia Flores. T rump não omitiu o verdadeiro interesse de controlar o petróleo venezuelano, inclusive aumentando os ataques ao povo cubano que dependia do petróleo venezuelano para sua matriz energética. O Irã também se tornou alvo direto da ofensiva imperialista norte-americana, pelo controle sobre o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de petróleo e gás do mundo. Palestina, Venezuela, Iêmen, Saara Ocidental e Irã mostram que a disputa imperialista por mercados, recursos naturais, petróleo, rotas comerciais e áreas de influência continua produzindo guerras e intervenções militares. Enquanto bilhões são destinados a armamentos e operações militares, milhões de trabalhadores em todo o mundo enfrentam fome, deslocamentos forçados, desemprego, baixos salários e falta de moradia. Apesar disso, os grandes meios de comunicação anunciam que a paz está sendo negociada, que as grandes potências têm tentado resolver os conflitos armados. Mas a verdade é que são essas mesmas potências que, para redividir o mundo e usurpar as riquezas dos países mais pobres, promovem as guerras. A luta contra a guerra, portanto, está ligada à luta contra o imperialismo e contra um sistema econômico que coloca os interesses das grandes potências e dos monopólios acima da soberania dos povos e das necessidades da classe trabalhadora. Por isso, nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. Nesse cenário, como afirma Samara Martins: “É vergonhoso ver outros candidatos à Presidência do Brasil disputarem quem é mais amigo do presidente fascista Donald T rump, quem deles é que vai entregar as terras raras brasileiras aos Estados Unidos, que se apresenta cada vez mais como uma potência em decadência.” O povo brasileiro é anti-imperialista, não admite que o nosso país seja colonizado por nenhum imperialismo. PROGRAMA DE GOVERNO 6 O Brasil é a 10ª economia do mundo, possui um território continental, uma enorme diversidade ambiental, uma das maiores bases agrícolas e minerais do planeta, grandes reservas de petróleo, enorme potencial energético, universidades e institutos públicos de pesquisa, empresas estratégicas e uma classe trabalhadora com capacidade para sustentar um projeto soberano de desenvolvimento. Em 2025, o Produto Interno Bruto brasileiro alcançou R$ 12,7 trilhões. Essa riqueza, porém, permanece profundamente concentrada e não retorna para quem a produz. No Brasil, o 1% mais rico ganha mais de 30 vezes o valor recebido pela metade mais pobre da população. Os dados do IBGE, referentes ao trimestre encerrado em maio de 2026, revelam que 5,9 milhões de pessoas permanecem desempregadas e 13,6 milhões trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem nenhum direito garantido. Além disso, 38,3 milhões trabalham na informalidade. Como pertencemos a uma classe que não sobrevive sem vender a sua força de trabalho, pois não somos donos dos meios de produção, o povo se vira como pode na informalidade e bicos para sustentar suas famílias, o que demonstra que ter alguma ocupação no capitalismo não significa ter estabilidade, direitos, salário digno, jornada humana e proteção social. A contradição é evidente: Um país tão rico continua sendo marcado por desigualdade extrema, precarização do trabalho, onde milhões de pessoas são submetidas a salários insuficientes, jornadas exaustivas, moradia precária, transporte caro, insegurança alimentar e serviços públicos insuficientes. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.892,55 (referente a maio de 2026), valor cerca de 4,8 vezes maior que o atual salário mínimo. Assim, com um salário de R$ 1.621,00, não é possível comprar uma cesta básica, pagar aluguel, gás de cozinha, energia e água ou roupas para nossos filhos e filhas. Os deputados e senadores sabem que ele é insuficiente, tanto que cada um deles O BRASIL É UM DOS PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO, MAS O POVO VIVE NA POBREZA Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares. PROGRAMA DE GOVERNO 7 recebe mais de R$ 46 mil, além de milhões em emendas parlamentares. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de escolhas políticas e de um modelo econômico que coloca os interesses dos bancos, dos grandes monopólios, dos latifundiários, dos fundos de investimento e do mercado financeiro acima das necessidades populares. Enquanto faltam recursos para universalizar direitos, uma parcela enorme da riqueza social é apropriada na forma de lucros, juros, dividendos, renda da terra e especulação. Dessa forma, o problema central não é a ausência de riqueza, mas quem controla a riqueza, para quê ela é utilizada e quem decide as prioridades do Estado. O capital financeiro captura parte crescente do excedente social por meio dos juros, da dívida, da especulação e da financeirização de serviços essenciais. Privatizações e concessões transformam patrimônio coletivo em fonte privada de lucros. Diante disso, nosso programa é o programa da classe operária, isto é, governar para quem vive do próprio trabalho. Um Governo Popular dos T rabalhadores, baseado na participação permanente do povo, no controle público dos setores estratégicos, na soberania nacional, na planificação democrática da economia e na prioridade absoluta às necessidades sociais. Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6x1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos. Defendemos que a riqueza produzida pelo povo brasileiro esteja a serviço do próprio povo e que o planejamento da economia seja democrático e popular. Vamos combater todas as formas de exploração, racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão; defender os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e garantir soberania diante dos interesses do grande capital nacional estrangeiro. Dessa forma, o objetivo não é administrar as desigualdades produzidas pelo capitalismo, mas criar condições políticas, econômicas e sociais para superá-las. Não é possível ter um país justo com arrocho salarial, jornadas exaustivas de trabalho, juros abusivos e uma minoria de ricos morando em mansões e possuindo centenas de prédios, enquanto os pobres moram em áreas de risco e pagam aluguéis altíssimos. Para lutar contra essa situação, Samara Martins é candidata da UP à Presidência do Brasil: “Nós queremos m país sem injustiças sociais e sem exploração dos trabalhadores por uma minoria de bilionários. Chega de nossas riquezas serem roubadas pelos EUA, pela China ou pela União Europeia. Junte-se a nós e vamos construir um país socialista!” Para resolver estes graves problemas sociais, a Unidade Popular apresenta o conjunto de medidas a seguir e defende transformações estruturais para construir uma sociedade socialista. PROGRAMA DE GOVERNO 8 AUMENTO DE 100% NO SALÁRIO MÍNIMO A contradição principal do sistema capitalista é entre o capital e o trabalho. Ela se expressa no roubo não declarado do esforço da classe trabalhadora na produção de riquezas. Como explica Karl Marx em sua análise do Capitalismo, a diferença entre os valores que as trabalhadoras e trabalhadores produzem e os seus salários com os demais custos de produção forma a chamada mais- valia que é o roubo do trabalho. EMPREGO, RENDA EMPREGO, RENDA E TRABALHOE TRABALHO O que chamamos de salário mínimo (valor mínimo da força de trabalho) deveria em tese ser o suficiente para garantir o custo mínimo de vida de trabalhadores para que na lógica do sistema capitalista eles seguissem produzindo lucros aos burgueses. No texto Salário, preço e lucro, de 1865, capítulo 8, Marx descreve o mecanismo: “O valor da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal da força de trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal desta mesma força PROGRAMA DE GOVERNO 9 de trabalho, são duas coisas completamente distintas, como a ração consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro.” Por isso, a Unidade Popular Por isso, a Unidade Popular apresenta como proposta apresenta como proposta emergencial o aumento de 100% do emergencial o aumento de 100% do salário mínimo, proposta que será salário mínimo, proposta que será executada no primeiro momento executada no primeiro momento de governo, que marcará o início de governo, que marcará o início da elevação geral dos salários da elevação geral dos salários e mudanças sobre o controle da e mudanças sobre o controle da economia por meio do controle economia por meio do controle popular e planejamento socialista. popular e planejamento socialista. Para isso é necessário garantir: Para isso é necessário garantir: • Elevação Imediata dos salários • Elevação Imediata dos salários e Aumento de 100% do Salário e Aumento de 100% do Salário Mínimo. Reajuste imediato para Mínimo. Reajuste imediato para cobrir os custos reais da cesta cobrir os custos reais da cesta básica e da vida familiar (rumo básica e da vida familiar (rumo ao valor calculado pelo DIEESE), ao valor calculado pelo DIEESE), acompanhado de valorização acompanhado de valorização permanente acima da inflação. permanente acima da inflação. • Fim do Arcabouço Fiscal • Fim do Arcabouço Fiscal garantindo o reajuste nos benefícios garantindo o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.de aposentadoria e assistência social. FIM IMEDIATO DA ESCALA 6X1 E ESTABELECIMENTO DA ESCALA 4X3 A exploração capitalista está A exploração capitalista está diretamente relacionada ao diretamente relacionada ao tempo de trabalho dedicado pela tempo de trabalho dedicado pela classe trabalhadora a serviço da classe trabalhadora a serviço da burguesia. Ao mesmo tempo, o burguesia. Ao mesmo tempo, o avanço tecnológico e de métodos avanço tecnológico e de métodos e técnicas de trabalho poderia e técnicas de trabalho poderia resultar numa redução substancial resultar numa redução substancial do tempo dedicado na produção do tempo dedicado na produção social. Mas, como no capitalismo social. Mas, como no capitalismo a prioridade é sempre majoração a prioridade é sempre majoração dos lucros, a jornada não é dos lucros, a jornada não é reduzida apesar de ser possível.reduzida apesar de ser possível. Mas ao longo da história este Mas ao longo da história este mínimo necessário para sobreviver mínimo necessário para sobreviver muda de acordo com a força que a muda de acordo com a força que a burguesia tem de impor menores burguesia tem de impor menores salários frente à capacidade de salários frente à capacidade de pressão da classe trabalhadora pressão da classe trabalhadora por maiores valores, esta por maiores valores, esta contradição é o início da luta de contradição é o início da luta de classes na sociedade capitalista. classes na sociedade capitalista. No Brasil de 2026, aproximadamente No Brasil de 2026, aproximadamente 35 milhões de trabalhadores e 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras recebem até um trabalhadoras recebem até um salário mínimo de R$ 1621,00 salário mínimo de R$ 1621,00 (IBGE 2025). Esse valor está (IBGE 2025). Esse valor está longe de garantir a subsistência longe de garantir a subsistência básica da classe dos assalariados. básica da classe dos assalariados. Segundo dados da Pesquisa Segundo dados da Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Nacional de Cesta Básica de Alimentos Conab/Dieese de julho Alimentos Conab/Dieese de julho de 2026, a cesta básica para uma de 2026, a cesta básica para uma família nas maiores capitais varia família nas maiores capitais varia entre R$ 855,00 e R$ 915,00, com entre R$ 855,00 e R$ 915,00, com grande parte das famílias vivendo grande parte das famílias vivendo com aluguéis que chegam a mais de com aluguéis que chegam a mais de R$ 1.000,00 em bairros periféricos. R$ 1.000,00 em bairros periféricos. Somente nestes dois itens de custos Somente nestes dois itens de custos de vida temos um acumulado maior de vida temos um acumulado maior que todo o valor do salário mínimo, que todo o valor do salário mínimo, como sabemos que para sobreviver como sabemos que para sobreviver em uma cidade são necessários em uma cidade são necessários custos com transporte, vestuário, custos com transporte, vestuário, saúde, educação, lazer etc. saúde, educação, lazer etc. Não por acaso, o Dieese estima Não por acaso, o Dieese estima em quase R$ 8 mil o salário em quase R$ 8 mil o salário mínimo necessário para uma mínimo necessário para uma família sobreviver com dignidade. família sobreviver com dignidade. PROGRAMA DE GOVERNO 10 GARANTIA DE EMPREGO E TRABALHO OBRIGATÓRIOS PARA TODAS AS PESSOAS ADULTAS CAPAZES DE TRABALHAR; PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL No Brasil, cerca de 14,8 milhões de No Brasil, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores atuam na escala 6x1 trabalhadores atuam na escala 6x1 (seis dias de trabalho consecutivos (seis dias de trabalho consecutivos para apenas um dia de descanso) , para apenas um dia de descanso) , aproximadamente um terço (33,2%) aproximadamente um terço (33,2%) da população ocupada no país. O da população ocupada no país. O fim da escala 6x1 tornou-se uma das fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais reivindicações recentes principais reivindicações recentes da classe trabalhadora brasileira. da classe trabalhadora brasileira. A força da luta resultou na votação, A força da luta resultou na votação, em 27 de maio de 2026, na Câmara em 27 de maio de 2026, na Câmara dos Deputados, uma proposta para dos Deputados, uma proposta para o fim da escala 6x1, com redução o fim da escala 6x1, com redução da jornada máxima para 40 horas da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial, semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso. Mas, não e dois dias de descanso. Mas, não houve votação no Senado. Portanto, houve votação no Senado. Portanto, a luta precisa continuar porque a luta precisa continuar porque a escala 6x1 ainda não acabou. a escala 6x1 ainda não acabou. Mesmo sem o senado colocar para Mesmo sem o senado colocar para votação o fim da 6x1, categorias votação o fim da 6x1, categorias específicas se mobilizaram por específicas se mobilizaram por uma escala que permitisse mais uma escala que permitisse mais dias consecutivos de descanso, dias consecutivos de descanso, a exemplo dos trabalhadores a exemplo dos trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba da Limpeza Urbana da Paraíba que conquistaram a escala 5x2 que conquistaram a escala 5x2 e aumento salarial de mais 8%. e aumento salarial de mais 8%. Os trabalhadores portuários no Os trabalhadores portuários no Pará, conquistaram a escala de 4x4 Pará, conquistaram a escala de 4x4 no turno ininterrupto de revezamento no turno ininterrupto de revezamento (4 dias consecutivos de trabalho por (4 dias consecutivos de trabalho por 4 de folga) e também conquistaram 4 de folga) e também conquistaram a recomposição salarial. a recomposição salarial. Esses avanços mostram que a Esses avanços mostram que a organização, a luta e as greves dos organização, a luta e as greves dos trabalhadores podem arrancar trabalhadores podem arrancar mais conquistas, mas é preciso mais conquistas, mas é preciso avançar ainda mais: defendemos avançar ainda mais: defendemos 36 horas semanais, sem redução 36 horas semanais, sem redução dos salários, garantindo mais dos salários, garantindo mais tempo para descanso, família, tempo para descanso, família, estudo, cultura e lazer. estudo, cultura e lazer. • Fim da Escala 6x1 e Redução da • Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 30 Horas Semanais: Jornada para 30 Horas Semanais: Implementação do regime de 30 Implementação do regime de 30 horas sem redução salarial (escala horas sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias), 4x3 ou turnos de 6 horas diárias), permitindo a criação de múltiplos permitindo a criação de múltiplos turnos nas indústrias e serviços turnos nas indústrias e serviços para gerar novos postos formais de para gerar novos postos formais de trabalho.trabalho. O sistema capitalista gera grandes O sistema capitalista gera grandes massas de desempregados como massas de desempregados como resultado de sua contradição resultado de sua contradição fundamental, que é a apropriação fundamental, que é a apropriação individual da riqueza frente à individual da riqueza frente à produção social pelas mãos da produção social pelas mãos da classe trabalhadora. A burguesia classe trabalhadora. A burguesia utiliza este fato como instrumento utiliza este fato como instrumento de rebaixamento dos salários, afinal de rebaixamento dos salários, afinal de contas caso um trabalhador de contas caso um trabalhador rejeite um baixo salário ou condições rejeite um baixo salário ou condições de contrato existirão outros que de contrato existirão outros que aceitem por necessidade urgente. aceitem por necessidade urgente. Além disso, a burguesia busca Além disso, a burguesia busca valorizar seu capital em setores de valorizar seu capital em setores de bens ou serviços que possam utilizar os bens ou serviços que possam utilizar os excedentes de pessoas sem trabalho excedentes de pessoas sem trabalho para novas formas de empregá-para novas formas de empregá- las sob condições precárias. las sob condições precárias. Realizam um grande investimento Realizam um grande investimento em propaganda ideológica contra a em propaganda ideológica contra a Consolidação das Leis T rabalhistas Consolidação das Leis T rabalhistas (CLT), contra a Carteira de T rabalho (CLT), contra a Carteira de T rabalho PROGRAMA DE GOVERNO 11 e para difundir termos como e para difundir termos como “empreendedorismo”, buscando “empreendedorismo”, buscando levar à ilusão de que trabalhadores levar à ilusão de que trabalhadores e burgueses são a mesma coisa. e burgueses são a mesma coisa. As relações de trabalho As relações de trabalho constituídas pelas multinacionais constituídas pelas multinacionais de serviços por aplicativos (Uber, de serviços por aplicativos (Uber, iFood,etc) demonstram o quanto iFood,etc) demonstram o quanto a burguesia busca mecanismos a burguesia busca mecanismos que escondam a real origem da que escondam a real origem da riqueza produzida na sociedade, riqueza produzida na sociedade, ao mesmo tempo que lançam mão ao mesmo tempo que lançam mão de práticas super exploratórias de práticas super exploratórias para garantir seus lucros. para garantir seus lucros. O domínio econômico e, O domínio econômico e, consequentemente, político da consequentemente, político da burguesia sobre o trabalho social burguesia sobre o trabalho social possibilita ataques inclusive possibilita ataques inclusive a setores que historicamente a setores que historicamente obtiveram conquistas pela luta obtiveram conquistas pela luta popular e nos quais as trabalhadoras popular e nos quais as trabalhadoras e trabalhadores contam com e trabalhadores contam com estabilidade e condições mínimas de estabilidade e condições mínimas de manutenção, como no serviço público. manutenção, como no serviço público. Segundo o IBGE, 5,9 milhões Segundo o IBGE, 5,9 milhões de pessoas permanecem de pessoas permanecem desempregadas no Brasil. Porém, desempregadas no Brasil. Porém, este dado deve ser analisado este dado deve ser analisado junto ao número de trabalhadores junto ao número de trabalhadores informais que representam informais que representam o maior contingente do país: o maior contingente do país: quase 40 milhões (IBGE 2025). quase 40 milhões (IBGE 2025). A maior parte destes informais A maior parte destes informais vive sob o jugo da incerteza de vive sob o jugo da incerteza de sua sobrevivência no dia seguinte, sua sobrevivência no dia seguinte, buscando bicos para garantir sua buscando bicos para garantir sua sobrevivência. Vale ressaltar que sobrevivência. Vale ressaltar que o desemprego no Brasil não é o desemprego no Brasil não é consequência da falta de capacidade consequência da falta de capacidade ou da vontade de trabalhar do ou da vontade de trabalhar do nosso povo. Pelo contrário, é uma nosso povo. Pelo contrário, é uma das armas para manter os salários das armas para manter os salários de fome que se pagam atualmente. de fome que se pagam atualmente. Por isso, queremos um grande Por isso, queremos um grande programa de empregos públicos que programa de empregos públicos que uma reindustrialização, infraestrutura, uma reindustrialização, infraestrutura, habitação, saneamento, reprodução habitação, saneamento, reprodução social e doméstica, ferrovias, social e doméstica, ferrovias, transição energética, agricultura transição energética, agricultura familiar, ciência e tecnologia:familiar, ciência e tecnologia: • Planejamento da produção orientado • Planejamento da produção orientado às necessidades sociais, especialmente às necessidades sociais, especialmente em setores estratégicos da indústria em setores estratégicos da indústria com cadeias produtivas completas. com cadeias produtivas completas. • Realizar concursos públicos regulares, • Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação valorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes de continuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Base negociação, garantia da Data Base para os servidores públicos. para os servidores públicos. • Fiscalização e combate aos modos • Fiscalização e combate aos modos de trabalho análogos à escravidão, de trabalho análogos à escravidão, com expropriação dos criminosos. com expropriação dos criminosos. • Regulamentar de forma imediata o • Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo trabalho em plataformas garantindo remuneração mínima, proteção remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação direito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedade coletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, como estrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente. ocorre com Uber e 99 atualmente. • Organizar empresas públicas • Organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos e cooperativas de aplicativos sob controle das trabalhadoras sob controle das trabalhadoras e trabalhadores. e trabalhadores. • Garantia de trabalho no campo com • Garantia de trabalho no campo com reforma agrária e incentivo estatal à reforma agrária e incentivo estatal à produção camponesa e construção de produção camponesa e construção de cooperativas.cooperativas. O Brasil possui milhões de O Brasil possui milhões de trabalhadores que ainda enfrentam trabalhadores que ainda enfrentam FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO PROGRAMA DE GOVERNO 12 o desemprego, a informalidade e a o desemprego, a informalidade e a precarização, ao mesmo tempo em precarização, ao mesmo tempo em que acumula enormes necessidades que acumula enormes necessidades sociais. 62 milhões de pessoas, sociais. 62 milhões de pessoas, permaneceram desempregadas em permaneceram desempregadas em 2025, segundo o IBGE. 2025, segundo o IBGE. Na habitação, o déficit ainda era Na habitação, o déficit ainda era de aproximadamente 5,77 milhões de aproximadamente 5,77 milhões de moradias em 2024, enquanto de moradias em 2024, enquanto cerca de 28 milhões de domicílios cerca de 28 milhões de domicílios apresentavam algum tipo de apresentavam algum tipo de inadequação. Além disso, dados inadequação. Além disso, dados do saneamento mostram que do saneamento mostram que 44,8% da população não possuía 44,8% da população não possuía acesso à coleta de esgoto. acesso à coleta de esgoto. Essa realidade demonstra que há Essa realidade demonstra que há falta trabalho para milhões de falta trabalho para milhões de pessoas ao mesmo tempo em que há pessoas ao mesmo tempo em que há muito trabalho necessário a ser feito. muito trabalho necessário a ser feito. Por isso, defendemos a criação de Por isso, defendemos a criação de Frentes Emergenciais de T rabalho, Frentes Emergenciais de T rabalho, empregos públicos com contratações empregos públicos com contratações diretas voltados para um grande plano diretas voltados para um grande plano nacional de construção de moradias nacional de construção de moradias populares, saneamento, creches, populares, saneamento, creches, postos de saúde e infraestrutura postos de saúde e infraestrutura nas periferias e no interior. nas periferias e no interior. Assim, em vez de deixar trabalhadores Assim, em vez de deixar trabalhadores sem emprego e necessidades populares sem emprego e necessidades populares sem atendimento, o Estado deve sem atendimento, o Estado deve mobilizar recursos para gerar milhões mobilizar recursos para gerar milhões de empregos formais, com salário de empregos formais, com salário digno e todos os direitos trabalhistas, digno e todos os direitos trabalhistas, enquanto melhora concretamente as enquanto melhora concretamente as condições de vida da população. condições de vida da população. A UP defende a criação de Frentes A UP defende a criação de Frentes Emergenciais de Emprego Público. Emergenciais de Emprego Público. A execução de um plano nacional de A execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos de saneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interior saúde nos bairros periféricos e interior do país, garantindo emprego formal do país, garantindo emprego formal com todos os direitos da CLT.com todos os direitos da CLT. Em 2016, o Congresso Nacional, deu Em 2016, o Congresso Nacional, deu um golpe, com apoio dos militares e um golpe, com apoio dos militares e da grande mídia: derrubaram a então da grande mídia: derrubaram a então presidente Dilma. Fruto deste golpe presidente Dilma. Fruto deste golpe e da eleição do fascista Bolsonaro e da eleição do fascista Bolsonaro em 2018, implementaram reformas em 2018, implementaram reformas que retiraram direitos históricos que retiraram direitos históricos da classe trabalhadora. da classe trabalhadora. Desde então, está mais difícil, para Desde então, está mais difícil, para quem trabalhou a vida toda, se quem trabalhou a vida toda, se aposentar. Os patrões fazem o que aposentar. Os patrões fazem o que querem nas fábricas, comércios e querem nas fábricas, comércios e outros locais de trabalho porque a outros locais de trabalho porque a CLT, a organização sindical e a Justiça CLT, a organização sindical e a Justiça do T rabalho foram enfraquecidas. do T rabalho foram enfraquecidas. A terceirização alcançou quase A terceirização alcançou quase todos os setores da economia. todos os setores da economia. Depois de 6 anos de vigência do Depois de 6 anos de vigência do antigo T eto de Gastos, o atual antigo T eto de Gastos, o atual Governo Federal aprovou o chamado Governo Federal aprovou o chamado “ Arcabouço Fiscal” que na prática “ Arcabouço Fiscal” que na prática significou pouca coisa na realidade significou pouca coisa na realidade do orçamento público. do orçamento público. Para termos um exemplo, o Para termos um exemplo, o orçamento público de 2026 para as orçamento público de 2026 para as Universidades Federais e o setor de Universidades Federais e o setor de ciência e tecnologia equivale a 53% do ciência e tecnologia equivale a 53% do orçamento destinado pelo Governo orçamento destinado pelo Governo Federal em 2014 ao mesmo setor. Federal em 2014 ao mesmo setor. Ou seja, hoje o Estado brasileiro Ou seja, hoje o Estado brasileiro gasta menos com educação, ciência e gasta menos com educação, ciência e saúde do que gastava 12 anos atrás! saúde do que gastava 12 anos atrás! Por isso, a UP defende:Por isso, a UP defende: REVOGAR AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA E O ARCABOUÇO FISCAL PROGRAMA DE GOVERNO 13 • Imediata a revogação de todas as • Imediata a revogação de todas as reformas antipovo, para restaurar os reformas antipovo, para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompor direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União e atender o Orçamento da União e atender as demandas da população. as demandas da população. • Fim da Precarização do T rabalho por • Fim da Precarização do T rabalho por Aplicativos: Regulamentação rigorosa Aplicativos: Regulamentação rigorosa das plataformas, garantindo salário das plataformas, garantindo salário mínimo por hora, seguridade social, mínimo por hora, seguridade social, transparência algorítmica e liberdade transparência algorítmica e liberdade de organização sindical.de organização sindical. FIM DOS ALTOS SALÁRIOS E PRIVILÉGIOS NO SETOR PÚBLICO Enquanto milhões de trabalhadores têm Enquanto milhões de trabalhadores têm que manter suas famílias com salários que manter suas famílias com salários baixos e dependem diariamente dos baixos e dependem diariamente dos serviços públicos, uma parcela dos serviços públicos, uma parcela dos ocupantes dos altos cargos do Estado ocupantes dos altos cargos do Estado recebe remunerações imensamente recebe remunerações imensamente superiores à realidade da população. superiores à realidade da população. Em 2026, por exemplo, deputados Em 2026, por exemplo, deputados federais e senadores recebem federais e senadores recebem R$ 46.366,19 mensais, valor que R$ 46.366,19 mensais, valor que também corresponde ao atual teto também corresponde ao atual teto constitucional do funcionalismo e constitucional do funcionalismo e ao subsídio dos ministros do STF. ao subsídio dos ministros do STF. No Judiciário, o problema é agravado No Judiciário, o problema é agravado pelos chamados “supersalários” pelos chamados “supersalários” e penduricalhos. Levantamento e penduricalhos. Levantamento divulgado em 2026, com dados divulgado em 2026, com dados referentes a 2025, apontou que referentes a 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados 91,6% dos magistrados analisados receberam acima do teto constitucional receberam acima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinados e que os gastos extrateto examinados cresceram de R$ 5,5 bilhões em cresceram de R$ 5,5 bilhões em 2022 para R$ 17,5 bilhões em 2025. 2022 para R$ 17,5 bilhões em 2025. a 2025, apontou que 91,6% dos a 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados receberam magistrados analisados receberam acima do teto constitucional e que acima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinados os gastos extrateto examinados cresceram de R$5,5 bilhões em 2022 cresceram de R$5,5 bilhões em 2022 para R$17,5 bilhões em 2025. para R$17,5 bilhões em 2025. Reduzir os altos salários dos cargos Reduzir os altos salários dos cargos políticos e da alta magistratura é, políticos e da alta magistratura é, portanto, uma medida de combate portanto, uma medida de combate aos privilégios e à enorme distância aos privilégios e à enorme distância existente entre os representantes do existente entre os representantes do Estado e a população trabalhadora. Estado e a população trabalhadora. Da mesma forma, defendemos que Da mesma forma, defendemos que governantes e legisladores utilizem governantes e legisladores utilizem a educação e a saúde pública. Quem a educação e a saúde pública. Quem governa e decide quanto será investido governa e decide quanto será investido no SUS e nas escolas públicas deve no SUS e nas escolas públicas deve conhecer diretamente esses serviços conhecer diretamente esses serviços e ter interesse concreto em garantir e ter interesse concreto em garantir que funcionem com qualidade. que funcionem com qualidade. É absurdo que os governantes sigam É absurdo que os governantes sigam usufruindo de serviços inacessíveis à usufruindo de serviços inacessíveis à maioria. Os políticos eleitos devem estar maioria. Os políticos eleitos devem estar submetidos à mesma realidade e aos submetidos à mesma realidade e aos mesmos serviços que eles administram mesmos serviços que eles administram e destinam ao povo brasileiro. e destinam ao povo brasileiro. São nossas propostas: São nossas propostas: • Fim dos Altos salários dos altos • Fim dos Altos salários dos altos executivos do Estado, juízes, executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas. indenizatórias e emendas secretas. • Obrigatoriedade de uso do SUS e • Obrigatoriedade de uso do SUS e da Educação Pública por Agentes da Educação Pública por Agentes Políticos: Determinação legal para que Políticos: Determinação legal para que o Presidente, governadores, prefeitos, o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes deputados, senadores e juízes utilizem exclusivamente o Sistema utilizem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para seus Único de Saúde (SUS) para seus atendimentos e de seus dependentes. atendimentos e de seus dependentes. PROGRAMA DE GOVERNO 14 DÍVIDA PÚBLICA, SISTEMA DÍVIDA PÚBLICA, SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTAÇÃOFINANCEIRO E TRIBUTAÇÃO A dívida pública reúne todo o A dívida pública reúne todo o endividamento do Governo. Quando endividamento do Governo. Quando o dinheiro disponível não é suficiente o dinheiro disponível não é suficiente para pagar as contas, títulos do para pagar as contas, títulos do T esouro Nacional são emitidos para T esouro Nacional são emitidos para financiar despesas e investimentos. financiar despesas e investimentos. Porém, a maior parte desses títulos Porém, a maior parte desses títulos está ligada à Selic, a taxa básica de está ligada à Selic, a taxa básica de juros da economia, atualmente em 14% juros da economia, atualmente em 14% ao ano, uma das maiores do mundo. ao ano, uma das maiores do mundo. Assim, bancos e grandes capitalistas Assim, bancos e grandes capitalistas compram esses títulos públicos e são compram esses títulos públicos e são remunerados com juros altíssimos. remunerados com juros altíssimos. Quanto mais alta for a taxa de Quanto mais alta for a taxa de juros, maiores serão os rendimentos juros, maiores serão os rendimentos desses sanguessugas das riquezas desses sanguessugas das riquezas do país. De fato, segundo o próprio do país. De fato, segundo o próprio Banco Central, a cada 1% de Banco Central, a cada 1% de aumento na Selic, o gasto com a aumento na Selic, o gasto com a dívida pública cresce R$ 55 bilhões. dívida pública cresce R$ 55 bilhões. É por isso que a dívida pública não É por isso que a dívida pública não para de crescer. Não tem nada a para de crescer. Não tem nada a ver com os aposentados ou com os ver com os aposentados ou com os salários dos servidores públicos. salários dos servidores públicos. O negócio de investir dinheiro em O negócio de investir dinheiro em títulos da dívida é tão lucrativo títulos da dívida é tão lucrativo SUSPENSÃO IMEDIATA DO PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGUIDO DE PROCESSO PÚBLICO DE AUDITORIA PROGRAMA DE GOVERNO 15 que especuladores nacionais e que especuladores nacionais e estrangeiros tomam dinheiro estrangeiros tomam dinheiro emprestado nos países onde as taxas emprestado nos países onde as taxas de juros são baixas para comprar de juros são baixas para comprar títulos da dívida pública brasileira. títulos da dívida pública brasileira. Mas, apesar disso, quando se Mas, apesar disso, quando se trata de destinar mais verbas para trata de destinar mais verbas para moradia, saúde e educação, ou ser moradia, saúde e educação, ou ser contra a privatização do patrimônio contra a privatização do patrimônio público, os analistas burgueses ficam público, os analistas burgueses ficam escandalizados nos programas de TV escandalizados nos programas de TV com o “desperdício do dinheiro público”. com o “desperdício do dinheiro público”. Nenhum deles acha um escândalo Nenhum deles acha um escândalo que o Estado ajude com dinheiro do que o Estado ajude com dinheiro do povo os bancos, o agronegócio ou povo os bancos, o agronegócio ou grandes empresas privadas que estão grandes empresas privadas que estão quebradas, nem que quase metade do quebradas, nem que quase metade do orçamento do governo seja sugado orçamento do governo seja sugado pelo pagamento de juros escandalosos. pelo pagamento de juros escandalosos. E quem são esses parasitas que E quem são esses parasitas que ganham bilhões sem nada produzir? ganham bilhões sem nada produzir? Dados do Banco Central revelam que Dados do Banco Central revelam que os bancos e os fundos de investimentos os bancos e os fundos de investimentos (nacionais e estrangeiros) possuem (nacionais e estrangeiros) possuem 76,2% dos títulos da dívida interna: 76,2% dos títulos da dívida interna: instituições financeiras (31,7%), instituições financeiras (31,7%), fundos de previdência (22,5%) fundos de previdência (22,5%) e fundos de investimento (22%). e fundos de investimento (22%). É sob o controle dessa reduzida É sob o controle dessa reduzida oligarquia financeira que se encontra oligarquia financeira que se encontra grande parte da economia do país. grande parte da economia do país. Com essa enorme quantidade de Com essa enorme quantidade de dinheiro em suas mãos, corrompem dinheiro em suas mãos, corrompem partidos, controlam o Congresso partidos, controlam o Congresso Nacional, governadores e presidentes, Nacional, governadores e presidentes, nomeiam ministros e diretores nomeiam ministros e diretores do Banco Central e definem toda do Banco Central e definem toda a política econômica do país. a política econômica do país. Foi para atender a esses vampiros Foi para atender a esses vampiros do orçamento público que os do orçamento público que os investimentos sociais e os salários investimentos sociais e os salários dos servidores foram congelados dos servidores foram congelados no Brasil, seja pelo “T eto de no Brasil, seja pelo “T eto de Gastos” ou pelo Arcabouço Fiscal. Gastos” ou pelo Arcabouço Fiscal. Como se não bastasse, todos os anos, Como se não bastasse, todos os anos, o Governo Federal deixa de arrecadar o Governo Federal deixa de arrecadar mais de R$ 800 bilhões em impostos mais de R$ 800 bilhões em impostos das grandes empresas por meio de das grandes empresas por meio de isenções fiscais e enquanto 42% do isenções fiscais e enquanto 42% do Orçamento Federal está comprometido Orçamento Federal está comprometido com juros e amortizações da dívida, com juros e amortizações da dívida, apenas 4,2% foram destinados à apenas 4,2% foram destinados à saúde, 3,1% à educação, 0,04% à saúde, 3,1% à educação, 0,04% à cultura, 0,008% à habitação e 0,004% cultura, 0,008% à habitação e 0,004% ao saneamento ambiental. ao saneamento ambiental. Os trabalhadores sentem as Os trabalhadores sentem as consequências dessa política no dia a consequências dessa política no dia a dia, com a falta de médicos e remédios dia, com a falta de médicos e remédios nos postos de saúde, com longas filas nos postos de saúde, com longas filas nos hospitais, com a dificuldade de nos hospitais, com a dificuldade de conseguir uma vaga na creche para conseguir uma vaga na creche para suas crianças, com a falta de moradia, suas crianças, com a falta de moradia, com o esgoto correndo a céu aberto com o esgoto correndo a céu aberto nas periferias e com um dos menores nas periferias e com um dos menores salários mínimos da América Latina. salários mínimos da América Latina. Diante dessa realidade insustentável Diante dessa realidade insustentável e injusta, e injusta, é urgente enfrentar os é urgente enfrentar os privilégios da burguesia e colocar os privilégios da burguesia e colocar os interesses dos trabalhadores e da interesses dos trabalhadores e da maioria do povo no centro, começando maioria do povo no centro, começando por suspender o pagamento de juros por suspender o pagamento de juros da dívida pública e promovendo da dívida pública e promovendo uma auditoria que ponha fim a uma auditoria que ponha fim a essa farra com o dinheiro público.essa farra com o dinheiro público. O Brasil não pode continuar pagando O Brasil não pode continuar pagando uma dívida que compromete seu uma dívida que compromete seu desenvolvimento social e econômico em desenvolvimento social e econômico em benefício exclusivo de ricos banqueiros benefício exclusivo de ricos banqueiros e agiotas do sistema financeiro. e agiotas do sistema financeiro. Com esta medida, podemos deslocar Com esta medida, podemos deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões do aproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público, que representa um orçamento público, que representa um terço do PIB nacional, para medidas terço do PIB nacional, para medidas em benefício do povo trabalhador. em benefício do povo trabalhador. Hoje o sistema da dívida cumpre o Hoje o sistema da dívida cumpre o papel de desviar o orçamento público papel de desviar o orçamento público ao grande capital financeiro privado. ao grande capital financeiro privado. São propostas da UP: São propostas da UP: • Suspensão Imediata do Pagamento Suspensão Imediata do Pagamento e Auditoria Cidadã da Dívida e Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Interrupção da sangria dos Pública: Interrupção da sangria dos cofres públicos para a remuneração cofres públicos para a remuneração PROGRAMA DE GOVERNO 16 de banqueiros e especuladores, de banqueiros e especuladores, canalizando centenas de bilhões para canalizando centenas de bilhões para saúde, educação e habitação.saúde, educação e habitação. ANULAÇÃO DOS IMPOSTOS EXTORSIVOS COBRADOS DO POVO; IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS E PROGRESSIVO. QUEM GANHA MAIS, PAGA MAIS; POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SEJA A FA VOR DOS TRABALHADORES O Estado arrecada dinheiro com O Estado arrecada dinheiro com os impostos que cobra. Mas quem os impostos que cobra. Mas quem paga esses impostos? Como a carga paga esses impostos? Como a carga tributária brasileira é concentrada tributária brasileira é concentrada nos impostos indiretos, é o cidadão nos impostos indiretos, é o cidadão quem paga imposto toda vez quem paga imposto toda vez que compra uma mercadoria. que compra uma mercadoria. Segundo o Instituto Brasileiro de Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e T ributação (IBPT), uma Planejamento e T ributação (IBPT), uma conta de energia elétrica tem em seu conta de energia elétrica tem em seu valor total 48,28% de impostos; uma valor total 48,28% de impostos; uma calça jeans, 34,1%; uma camisa, 34,6%. calça jeans, 34,1%; uma camisa, 34,6%. A taxa sobre um quilo de arroz ou A taxa sobre um quilo de arroz ou de feijão é de 17,2%; enquanto no de feijão é de 17,2%; enquanto no frango é de 26,8%; nos ovos de frango é de 26,8%; nos ovos de galinha, 20,5%; no leite, 18,6%; no galinha, 20,5%; no leite, 18,6%; no café, 16,2%; e na carne vermelha, 29%. café, 16,2%; e na carne vermelha, 29%. Mesmo com a aprovação de uma Mesmo com a aprovação de uma “Reforma tributária” no atual “Reforma tributária” no atual Governo Federal, a previsão é Governo Federal, a previsão é que a alíquota média no Imposto que a alíquota média no Imposto sobre Valor Agregado (IVA, que sobre Valor Agregado (IVA, que substituirá o antigo ICMS) ficará substituirá o antigo ICMS) ficará em torno de 28% para os produtos em torno de 28% para os produtos que compramos no nosso dia a dia. que compramos no nosso dia a dia. Dessa forma, quando um trabalhador Dessa forma, quando um trabalhador compra arroz, feijão ou pão, paga compra arroz, feijão ou pão, paga o mesmo imposto que um rico ao o mesmo imposto que um rico ao comprar o mesmo produto. Acontece comprar o mesmo produto. Acontece que os gastos com alimentação que os gastos com alimentação consomem 22,61% do orçamento das consomem 22,61% do orçamento das famílias pobres (com renda de 1 a 1,5 famílias pobres (com renda de 1 a 1,5 salário mínimo), mas menos de 12% do salário mínimo), mas menos de 12% do orçamento das famílias ricas (FGV). orçamento das famílias ricas (FGV). Os impostos indiretos são Os impostos indiretos são profundamente injustos porque profundamente injustos porque recaem sobre toda a população, recaem sobre toda a população, não importando se uma pessoa não importando se uma pessoa ganha um salário mínimo ou se ganha um salário mínimo ou se recebe milhões, pois ambas pagam recebe milhões, pois ambas pagam o mesmo valor. Ou seja, as classes o mesmo valor. Ou seja, as classes ricas não pagam os impostos que ricas não pagam os impostos que deveriam pagar graças à isenção deveriam pagar graças à isenção fiscal que recebem do governo e ao fiscal que recebem do governo e ao repasse dos impostos para os preços. repasse dos impostos para os preços. Como está claro, os trabalhadores Como está claro, os trabalhadores e os pequenos agricultores e os pequenos agricultores sustentam os ricos até nos impostos, sustentam os ricos até nos impostos, uma vez que pagam até aqueles uma vez que pagam até aqueles tributos que seriam de exclusiva tributos que seriam de exclusiva obrigação da classe dos capitalistas. obrigação da classe dos capitalistas. Não podemos admitir que Não podemos admitir que continuemos vivendo num país continuemos vivendo num país de massacre dos trabalhadores de massacre dos trabalhadores por uma política de impostos que por uma política de impostos que coloca sobre quem trabalha o peso coloca sobre quem trabalha o peso fiscal, enquanto os milionários e fiscal, enquanto os milionários e bilionários sequer trabalham e ainda bilionários sequer trabalham e ainda repassam ao povo todos os impostos, repassam ao povo todos os impostos, embutidos nos produtos e serviços. embutidos nos produtos e serviços. Queremos redução de impostos, Queremos redução de impostos, tributação das fortunas e redução tributação das fortunas e redução da jornada de trabalho. Por da jornada de trabalho. Por isso, a Reforma T ributária que isso, a Reforma T ributária que a Unidade Popular defende fará: a Unidade Popular defende fará: • T ributação Progressiva e Fim • T ributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre os dos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de imposto Pobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itens eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal, de limpeza e higiene pessoal, PROGRAMA DE GOVERNO 17 instituição do imposto progressivo instituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários. dividendos e heranças dos bilionários. • Rever a política do imposto sobre • Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVA circulação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres, - que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquota com uma redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção para para todos os produtos e isenção para todos os produtos de higiene pessoal, todos os produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas (que não está medicamentos e roupas (que não está previsto na atual Reforma T ributária). previsto na atual Reforma T ributária). NACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO E CONTROLE POPULAR DO SISTEMA FINANCEIRO; Na sociedade capitalista moderna, Na sociedade capitalista moderna, os bancos se tornaram organizações os bancos se tornaram organizações econômicas poderosas, que dispõem econômicas poderosas, que dispõem de todo o dinheiro de 170 milhões de de todo o dinheiro de 170 milhões de brasileiros que têm conta corrente, brasileiros que têm conta corrente, fazem pix ou usam um cartão de crédito. fazem pix ou usam um cartão de crédito. Com efeito, 95% das movimentações Com efeito, 95% das movimentações financeiras (transações cambiais, financeiras (transações cambiais, hedge, pagamentos, transações hedge, pagamentos, transações comerciais, etc.) são realizadas por comerciais, etc.) são realizadas por bancos e fundos de investimentos. Em bancos e fundos de investimentos. Em outras palavras, um pequeno número outras palavras, um pequeno número de instituições financeiras controla de instituições financeiras controla o capital monetário, apodera-se de o capital monetário, apodera-se de indústrias, redes de lojas e da agricultura indústrias, redes de lojas e da agricultura e determina uma hipervalorização e determina uma hipervalorização fictícia da riqueza financeira. fictícia da riqueza financeira. Com todo esse poder, os bancos se Com todo esse poder, os bancos se transformaram em donos de boa parte transformaram em donos de boa parte dos meios de produção e das matérias-dos meios de produção e das matérias- primas. Verifica-se, ainda, uma grande primas. Verifica-se, ainda, uma grande concentração dos bancos, diminuindo concentração dos bancos, diminuindo o número de estabelecimentos que o número de estabelecimentos que têm em suas mãos o controle das têm em suas mãos o controle das operações financeiras e da economia. operações financeiras e da economia. Daí ser impossível o controle e a Daí ser impossível o controle e a adoção de medidas sérias para adoção de medidas sérias para resolver as crises econômicas com resolver as crises econômicas com os bancos privados no comando. os bancos privados no comando. T em mais: operação realizada pelo T em mais: operação realizada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em 30 de agosto de 2025, Federal, em 30 de agosto de 2025, descobriu que o Primeiro Comando da descobriu que o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa Capital (PCC), organização criminosa responsável pela maior parte do responsável pela maior parte do tráfico de drogas no país, contou com tráfico de drogas no país, contou com a cumplicidade do sistema financeiro a cumplicidade do sistema financeiro nacional para legalizar todo o dinheiro nacional para legalizar todo o dinheiro proveniente do comércio de drogas por proveniente do comércio de drogas por meio de 40 fundos de investimentos, meio de 40 fundos de investimentos, das chamadas fintechs, e da B3. das chamadas fintechs, e da B3. O escândalo do Banco Master, onde O escândalo do Banco Master, onde pelo menos mais de 50 bilhões de pelo menos mais de 50 bilhões de reais foram roubados ou desviados reais foram roubados ou desviados mostra até onde o capital financeiro mostra até onde o capital financeiro pode ir para garantir seus lucros. pode ir para garantir seus lucros. Por isso, no período de dominação do Por isso, no período de dominação do capital financeiro, a nacionalização capital financeiro, a nacionalização dos bancos é uma medida decisiva dos bancos é uma medida decisiva para realizar a transformação da para realizar a transformação da sociedade. Sem ela, os bancos farão sociedade. Sem ela, os bancos farão de tudo para boicotar as medidas de tudo para boicotar as medidas econômicas do governo popular. econômicas do governo popular. Além do mais, toda vez que ocorre Além do mais, toda vez que ocorre uma crise os banqueiros recebem uma crise os banqueiros recebem generosos empréstimos dos governos generosos empréstimos dos governos a juros subsidiados. É o que vem a juros subsidiados. É o que vem acontecendo desde a crise mundial acontecendo desde a crise mundial de 2008, com os bancos centrais de 2008, com os bancos centrais da Inglaterra, dos EUA e da Europa da Inglaterra, dos EUA e da Europa fornecendo bilhões de euros e fornecendo bilhões de euros e dólares em empréstimos subsidiados dólares em empréstimos subsidiados aos bancos privados desses países. aos bancos privados desses países. Este também foi o caso do Este também foi o caso do famoso Programa de Estímulo à famoso Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), e Sistema Financeiro Nacional (Proer), e continua sendo a razão para o Banco continua sendo a razão para o Banco Central do Brasil pagar religiosamente Central do Brasil pagar religiosamente os juros da dívida pública. os juros da dívida pública. Quando se trata de destinar verbas para Quando se trata de destinar verbas para moradia, saúde, educação, ou para moradia, saúde, educação, ou para PROGRAMA DE GOVERNO 18 aumentar o salário dos trabalhadores aumentar o salário dos trabalhadores do serviço público, etc., os capitalistas do serviço público, etc., os capitalistas usam seus meios de comunicação usam seus meios de comunicação para fazer uma campanha contra para fazer uma campanha contra o “desperdício do dinheiro público”. o “desperdício do dinheiro público”. Mas, nenhum burguês acha um Mas, nenhum burguês acha um escândalo que o Estado ajude os escândalo que o Estado ajude os bancos que estão quebrados. Pelo bancos que estão quebrados. Pelo contrário, consideram que são contrário, consideram que são medidas justas e corretas para evitar medidas justas e corretas para evitar a crise e a economia voltar a crescer. a crise e a economia voltar a crescer. Para atender aos interesses dos Para atender aos interesses dos bancos e fundos de investimentos bancos e fundos de investimentos estrangeiros e, em particular, aos estrangeiros e, em particular, aos Estados Unidos, o Brasil mantém em Estados Unidos, o Brasil mantém em bancos norte-americanos reservas bancos norte-americanos reservas internacionais no valor total de internacionais no valor total de US$366 bilhões (R$ 1,9 trilhão). US$366 bilhões (R$ 1,9 trilhão). Se essa fortuna, que pertence ao Se essa fortuna, que pertence ao Estado brasileiro, fosse usada Estado brasileiro, fosse usada em nosso país em benefício do em nosso país em benefício do povo, seria possível construir povo, seria possível construir 12,5 milhões de casas populares 12,5 milhões de casas populares (cada uma no valor de R$ 150 mil). (cada uma no valor de R$ 150 mil). Como o déficit habitacional brasileiro, Como o déficit habitacional brasileiro, segundo o Ministério das Cidades, é segundo o Ministério das Cidades, é de 6,9 milhões de moradias, em menos de 6,9 milhões de moradias, em menos de um ano o país poderia garantir de um ano o país poderia garantir moradia decente para todas as famílias moradia decente para todas as famílias brasileiras sem casa e ainda construir brasileiras sem casa e ainda construir centenas de hospitais e universidades. centenas de hospitais e universidades. Por último, a fusão de todos os bancos Por último, a fusão de todos os bancos em um só em nada afetará os que têm em um só em nada afetará os que têm contas bancárias, uma vez que com a contas bancárias, uma vez que com a estatização dos bancos não será mais estatização dos bancos não será mais um capitalista ou banco estrangeiro um capitalista ou banco estrangeiro que terá a guarda desse dinheiro. que terá a guarda desse dinheiro. Em síntese, a nacionalização dos Em síntese, a nacionalização dos bancos, dos fundos de pensão e bancos, dos fundos de pensão e seguros colocará o dinheiro público seguros colocará o dinheiro público sob controle dos trabalhadores. sob controle dos trabalhadores. • Nacionalização dos Bancos e • Nacionalização dos Bancos e Estatização do Sistema Financeiro: Estatização do Sistema Financeiro: Fusão do sistema bancário sob controle Fusão do sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores. do Estado e gestão dos trabalhadores. Fim da autonomia do Banco Central Fim da autonomia do Banco Central em relação ao governo e submissão em relação ao governo e submissão da política monetária e cambial aos da política monetária e cambial aos interesses do desenvolvimento social.interesses do desenvolvimento social. PROGRAMA DE GOVERNO 19 SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DO SUSE VALORIZAÇÃO DO SUS O Sistema Único de Saúde é uma das O Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas sociais do povo maiores conquistas sociais do povo brasileiro. Fruto de uma grandiosa luta brasileiro. Fruto de uma grandiosa luta da classe trabalhadora e inspirado da classe trabalhadora e inspirado nos modelos de saúde pública da nos modelos de saúde pública da Inglaterra e Cuba, o Sistema Único de Inglaterra e Cuba, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 1988 e efetivado em 1990, Federal de 1988 e efetivado em 1990, por meio da Lei nº 8.080/1990. por meio da Lei nº 8.080/1990. Antes do SUS, a assistência à saúde Antes do SUS, a assistência à saúde hospitalar era restrita a quem tivesse hospitalar era restrita a quem tivesse emprego com carteira assinada emprego com carteira assinada (contribuintes da previdência (contribuintes da previdência social) e a assistência primária social) e a assistência primária (postos de saúde) não existia. (postos de saúde) não existia. Os desempregados e autônomos Os desempregados e autônomos precisavam recorrer às filantropias precisavam recorrer às filantropias para conseguir atendimento médico. para conseguir atendimento médico. O SUS possibilitou o atendimento O SUS possibilitou o atendimento universal a toda a população. Ainda universal a toda a população. Ainda hoje, mais de 70% dos brasileiros e hoje, mais de 70% dos brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente brasileiras dependem exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde, já que do SUS para ter acesso à saúde, já que a classe trabalhadora em sua maioria a classe trabalhadora em sua maioria não consegue pagar os exorbitantes não consegue pagar os exorbitantes preços dos planos de saúde. preços dos planos de saúde. Mesmo aqueles que pagam Mesmo aqueles que pagam pontualmente seu plano ou seguro de pontualmente seu plano ou seguro de GARANTIA DE SAÚDE PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS; FIM DA EXPLORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PRIV ADOS PROGRAMA DE GOVERNO 20 saúde precisam recorrer ao SUS para saúde precisam recorrer ao SUS para ter acesso a alguns procedimentos. ter acesso a alguns procedimentos. Isso porque, como visam ao lucro, Isso porque, como visam ao lucro, os donos dos planos de saúde e os donos dos planos de saúde e hospitais privados vivem negando hospitais privados vivem negando procedimentos mais onerosos aos procedimentos mais onerosos aos seus usuários, que precisam recorrer seus usuários, que precisam recorrer à justiça ou buscar amparo no serviço à justiça ou buscar amparo no serviço público para conseguir atendimento. público para conseguir atendimento. Ainda assim, os donos dos planos Ainda assim, os donos dos planos de saúde seguem lucrando enormes de saúde seguem lucrando enormes quantias: apenas entre janeiro e quantias: apenas entre janeiro e setembro de 2025, as operadoras de setembro de 2025, as operadoras de planos de saúde tiveram um lucro líquido planos de saúde tiveram um lucro líquido de R$ 17,9 bilhões (ANS, 11/12/2025). de R$ 17,9 bilhões (ANS, 11/12/2025). Mas, além de lucrarem diretamente Mas, além de lucrarem diretamente com seus hospitais privados, os com seus hospitais privados, os empresários da saúde têm ampliado empresários da saúde têm ampliado uma ofensiva contra o SUS, por meio do uma ofensiva contra o SUS, por meio do crescente “desfinanciamento da saúde crescente “desfinanciamento da saúde pública” orquestrado em conjunto com pública” orquestrado em conjunto com o Congresso Nacional e o governo. o Congresso Nacional e o governo. Dessa forma, em nome do arcabouço Dessa forma, em nome do arcabouço fiscal (T eto de Gastos), se retira os fiscal (T eto de Gastos), se retira os recursos da saúde e educação para o recursos da saúde e educação para o pagamento da dívida pública: entre os pagamento da dívida pública: entre os anos de 2013 e 2023, o país investiu 64% anos de 2013 e 2023, o país investiu 64% menos em saúde, com uma redução menos em saúde, com uma redução de R$ 10 bilhões nos investimentos do de R$ 10 bilhões nos investimentos do SUS, segundo o Instituto de Estudos SUS, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). para Políticas de Saúde (IEPS). A consequência disso é que o povo A consequência disso é que o povo sofre com as enormes filas para sofre com as enormes filas para consultas e cirurgias, superlotação consultas e cirurgias, superlotação nos hospitais e falta de materiais e nos hospitais e falta de materiais e medicamentos básicos. medicamentos básicos. Até os governos da chamada social-Até os governos da chamada social- democracia têm aprofundado o democracia têm aprofundado o sucateamento e privatização da saúde sucateamento e privatização da saúde pública para assegurar privilégios para pública para assegurar privilégios para o capital financeiro e o agronegócio. o capital financeiro e o agronegócio. O governo de Dilma Rousseff (PT), O governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011, criou a Empresa Brasileira em 2011, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de Serviços Hospitalares (Ebserh), representando a privatização da maior representando a privatização da maior parte dos hospitais universitários parte dos hospitais universitários das instituições federais do país. das instituições federais do país. Agora, o processo de privatização da Agora, o processo de privatização da saúde avança para a atenção básica saúde avança para a atenção básica (postos de saúde), com estudos de (postos de saúde), com estudos de viabilidade organizados pelo BNDES. viabilidade organizados pelo BNDES. Com efeito, inúmeras empresas Com efeito, inúmeras empresas privadas denominadas de privadas denominadas de Organizações Sociais de Saúde Organizações Sociais de Saúde (OSS) administram grande parte (OSS) administram grande parte dos serviços públicos de saúde dos serviços públicos de saúde visando obter lucros à custa da visando obter lucros à custa da precarização da saúde pública. precarização da saúde pública. De acordo com o Conselho Nacional De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o total de hospitais de Saúde, o total de hospitais privados atingiu 4.466, tornando o privados atingiu 4.466, tornando o Brasil o segundo maior mercado de Brasil o segundo maior mercado de planos privados de saúde do mundo. planos privados de saúde do mundo. Defender o SUS é defender a vida, Defender o SUS é defender a vida, a ciência e a soberania nacional. a ciência e a soberania nacional. Nenhuma pessoa deve ser privada Nenhuma pessoa deve ser privada de atendimento por sua renda de atendimento por sua renda ou pelo lugar onde vive. A saúde ou pelo lugar onde vive. A saúde deve estar a serviço do povo, e deve estar a serviço do povo, e não do lucro. Por isso defendemos: não do lucro. Por isso defendemos: • Fortalecimento e Unificação do • Fortalecimento e Unificação do SUS 100% Estatal: Fim da entrega da SUS 100% Estatal: Fim da entrega da gestão hospitalar a Organizações gestão hospitalar a Organizações Sociais (OSs), fundações privadas Sociais (OSs), fundações privadas e cooperativas empresariais. T oda e cooperativas empresariais. T oda a rede sanitária deve ser de gestão a rede sanitária deve ser de gestão direta e pública. Fim da exploração direta e pública. Fim da exploração dos planos de saúde privados. dos planos de saúde privados. • Soberania Farmacêutica e Produção • Soberania Farmacêutica e Produção Nacional de Remédios: Fortalecimento Nacional de Remédios: Fortalecimento dos laboratórios oficiais do Estado dos laboratórios oficiais do Estado para a fabricação massiva de para a fabricação massiva de medicamentos, vacinas, equipamentos medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos, para serem distribuídos e insumos, para serem distribuídos gratuitamente à população. gratuitamente à população. • V alorização dos T rabalhadores da • V alorização dos T rabalhadores da Saúde: Concursos públicos com regime Saúde: Concursos públicos com regime estatutário, fim da precarização e estatutário, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.nacionais das categorias. PROGRAMA DE GOVERNO 21 EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO POPULAR E CIENTÍFICAPOPULAR E CIENTÍFICA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS E EM TODOS OS NÍVEIS; FIM DO LUCRO NA EDUCAÇÃO. GARANTIA DE LIVRE ACESSO DO POVO À UNIVERSIDADE E/OU CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES; FIM DO VESTIBULAR OU QUALQUER PROCESSO SELETIVO Para possibilitar que os capitalistas Para possibilitar que os capitalistas ampliem o controle sobre mais setores da ampliem o controle sobre mais setores da economia, a educação foi transformada economia, a educação foi transformada numa mercadoria e fundos de numa mercadoria e fundos de investimentos compraram participações investimentos compraram participações em empresas de educação. em empresas de educação. A Cogna Educação (antiga Kroton A Cogna Educação (antiga Kroton Educacional) é uma das 50 maiores Educacional) é uma das 50 maiores empresas de educação do mundo e atua empresas de educação do mundo e atua em todos os níveis escolares. Em 2022, em todos os níveis escolares. Em 2022, a empresa tinha 985 mil estudantes na a empresa tinha 985 mil estudantes na modalidade presencial e EaD distribuídos modalidade presencial e EaD distribuídos nos 124 campi, e 2 milhões de estudantes nos 124 campi, e 2 milhões de estudantes na educação básica em 5,4 mil escolas. na educação básica em 5,4 mil escolas. A Inspira, em união com o BTG Pactual, A Inspira, em união com o BTG Pactual, é dona de mais de 100 escolas no é dona de mais de 100 escolas no PROGRAMA DE GOVERNO 22 país. A Salta, o maior grupo privado país. A Salta, o maior grupo privado de educação básica do país, possui de educação básica do país, possui mais de 200 escolas e 140 mil alunos, mais de 200 escolas e 140 mil alunos, e tem faturamento acima de R$ 3 e tem faturamento acima de R$ 3 bilhões (V alor Econômico, 16/05/2025). bilhões (V alor Econômico, 16/05/2025). Não bastasse, o setor empresarial Não bastasse, o setor empresarial da educação busca se apoderar dos da educação busca se apoderar dos recursos públicos através das PPP, recursos públicos através das PPP, disfarçadas de políticas de inovação disfarçadas de políticas de inovação e compartilhamento de gestão das e compartilhamento de gestão das escolas públicas. São exemplos disso escolas públicas. São exemplos disso o que tem acontecido nos governos de o que tem acontecido nos governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que entregam as gestões administrativas às entregam as gestões administrativas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Organizações da Sociedade Civil (OSCs). T ambém no ensino superior, os grandes T ambém no ensino superior, os grandes empresários lucram enormes quantias empresários lucram enormes quantias anualmente. De acordo com o Censo anualmente. De acordo com o Censo da Educação Superior, 87,9% das da Educação Superior, 87,9% das instituições de ensino superior no Brasil instituições de ensino superior no Brasil são privadas e a educação superior são privadas e a educação superior EaD (Ensino a Distância) está quase EaD (Ensino a Distância) está quase inteiramente entregue ao capital privado. inteiramente entregue ao capital privado. O Brasil é hoje o maior mercado de O Brasil é hoje o maior mercado de ensino superior privado da América ensino superior privado da América Latina e o quinto maior do mundo. Esses Latina e o quinto maior do mundo. Esses resultados são frutos de financiamentos resultados são frutos de financiamentos públicos ao setor privado, através de públicos ao setor privado, através de isenções fiscais e programas como o isenções fiscais e programas como o Prouni e o Fundo de Financiamento Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessariamente Estudantil (Fies), sem necessariamente ofertar um ensino de qualidade. ofertar um ensino de qualidade. Porém, longe de garantir melhor Porém, longe de garantir melhor formação educacional para os mais formação educacional para os mais pobres, como dizem ser seu objetivo, esses pobres, como dizem ser seu objetivo, esses programas não cumprem sua função, pois programas não cumprem sua função, pois grande parte das pessoas que entram grande parte das pessoas que entram nas universidades não consegue concluir nas universidades não consegue concluir seus cursos por falta de assistência seus cursos por falta de assistência estudantil e condições de permanência. estudantil e condições de permanência. Assim, a privatização da educação, Assim, a privatização da educação, além de colocar a educação sob direção além de colocar a educação sob direção ideológica de empresas capitalistas, ideológica de empresas capitalistas, aumenta o endividamento da juventude. aumenta o endividamento da juventude. Com efeito, hoje, mais da metade dos Com efeito, hoje, mais da metade dos estudantes que usaram o Fundo de estudantes que usaram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm Financiamento Estudantil (Fies) têm parcelas em atraso, podendo chegar parcelas em atraso, podendo chegar a 82% em alguns estados. Ao todo, a 82% em alguns estados. Ao todo, são mais de R$ 113 bilhões em dívidas. são mais de R$ 113 bilhões em dívidas. Resumindo, o avanço da privatização Resumindo, o avanço da privatização na Educação aumenta a exclusão dos na Educação aumenta a exclusão dos brasileiros e os torna prisioneiros de brasileiros e os torna prisioneiros de dívidas milionárias com as empresas dívidas milionárias com as empresas da educação. É preciso romper com da educação. É preciso romper com essa lógica de mercado na educação. essa lógica de mercado na educação. • Revogação do Novo Ensino Médio • Revogação do Novo Ensino Médio e das Reformas Empresariais: e das Reformas Empresariais: Restauração de uma matriz curricular Restauração de uma matriz curricular humanística, científica e crítica para humanística, científica e crítica para todas as escolas públicas do país. todas as escolas públicas do país. • Destinação de pelo menos 10% do PIB • Destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, desde nacional para a educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação. a educação infantil até a pós-graduação. • Efetivar programa de erradicação • Efetivar programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo do analfabetismo no país, envolvendo redes e mobilizadores populares ligados redes e mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais. aos movimentos sociais e educacionais. • Recompor os Orçamentos das • Recompor os Orçamentos das Universidades e Institutos Federais: Universidades e Institutos Federais: Reativação e ampliação de bolsas de Reativação e ampliação de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e assistência ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. Garantir moradia estudantil, estudantil. Garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte. restaurante universitário e transporte. • Fim da Privatização do Ensino: • Fim da Privatização do Ensino: Suspensão do envio de verbas públicas Suspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado e estatização para o ensino privado e estatização progressiva dos grandes conglomerados progressiva dos grandes conglomerados educacionais do capital financeiro. educacionais do capital financeiro. Federalização das universidades Federalização das universidades endividadas, a estatização das que estão endividadas, a estatização das que estão em débito com o Estado e anistia para todos em débito com o Estado e anistia para todos os estudantes que têm dívidas com o FIES. os estudantes que têm dívidas com o FIES. • V alorização dos profissionais da • V alorização dos profissionais da educação, recomposição salarial, educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo com cumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, abertura os servidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de toda de concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação. forma de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de • Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. programas de pós-graduação. PROGRAMA DE GOVERNO 23 • Ampliar o número de bolsas de pesquisa • Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação. nos cursos de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia • Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania com vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos de econômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular na maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. estudantes que têm dívidas com o FIES. estudantes que têm dívidas com o FIES. • V alorização dos profissionais da • V alorização dos profissionais da educação, recomposição salarial, educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo com os cumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, abertura de servidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de toda forma concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação. de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de • Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. programas de pós-graduação. • Ampliar o número de bolsas • Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação. de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia • Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania com vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos de econômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular na maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. PROGRAMA DE GOVERNO 24 COMBATE RADICAL COMBATE RADICAL À CORRUPÇÃOÀ CORRUPÇÃO Os altos índices corrupção no Brasil Os altos índices corrupção no Brasil estão ligados a uma estrutura estão ligados a uma estrutura econômica e política em que grandes econômica e política em que grandes empresas, grupos financeiros, empresas, grupos financeiros, empresários compram favores, empresários compram favores, fraudam licitações, superfaturam fraudam licitações, superfaturam contratos, utilizando o poder contratos, utilizando o poder econômico para capturar o Estado.econômico para capturar o Estado. Não é por acaso que a corrupção Não é por acaso que a corrupção figura consistentemente entre as figura consistentemente entre as maiores preocupações da população maiores preocupações da população em pesquisas de opinião pública em pesquisas de opinião pública no Brasil. Os trabalhadores se no Brasil. Os trabalhadores se indignam quando observam que, indignam quando observam que, enquanto vivem com baixos salários, enquanto vivem com baixos salários, enfrentam filas no SUS, falta de enfrentam filas no SUS, falta de moradia e transporte precário, os moradia e transporte precário, os corruptos e corruptores crescem corruptos e corruptores crescem seus patrimônios de forma ilícita. seus patrimônios de forma ilícita. Um exemplo recente é o caso Banco Um exemplo recente é o caso Banco Master, em que, em novembro de Master, em que, em novembro de 2025, o Banco Central decretou a 2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco e de liquidação extrajudicial do banco e de outras instituições do conglomerado, outras instituições do conglomerado, porém, mesmo antes do BC intervir, porém, mesmo antes do BC intervir, JULGAMENTO, PRISÃO E CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS CORRUPTOS PROGRAMA DE GOVERNO 25 os investigadores perceberam os investigadores perceberam diversas movimentações irregulares. diversas movimentações irregulares. A maior delas foi uma operação de venda A maior delas foi uma operação de venda de carteira de crédito ao BRB (Banco de carteira de crédito ao BRB (Banco Regional de Brasília), pertencente ao Regional de Brasília), pertencente ao Distrito Federal, por R$ 12 bilhões. Distrito Federal, por R$ 12 bilhões. Os contratos vinculados eram falsos, Os contratos vinculados eram falsos, resultando num prejuízo para o BRB. resultando num prejuízo para o BRB. O caso Master é um exemplo concreto O caso Master é um exemplo concreto da dimensão que irregularidades da dimensão que irregularidades financeiras podem alcançar, da financeiras podem alcançar, da importância de recuperar patrimônio importância de recuperar patrimônio quando as responsabilidades quando as responsabilidades forem comprovadas e que o forem comprovadas e que o combate à corrupção deve atingir combate à corrupção deve atingir também os grandes esquemas também os grandes esquemas financeiros e empresariais. financeiros e empresariais. A corrupção não pode continuar sendo A corrupção não pode continuar sendo economicamente vantajosa. Quando economicamente vantajosa. Quando bilhões de reais estão envolvidos, a bilhões de reais estão envolvidos, a simples aplicação de multas pode simples aplicação de multas pode transformar a punição em mais um transformar a punição em mais um custo empresarial. Assim, a corrupção custo empresarial. Assim, a corrupção só deixa de ser lucrativa quando seus só deixa de ser lucrativa quando seus responsáveis passarem a perder responsáveis passarem a perder aquilo que acumularam ilegalmente. aquilo que acumularam ilegalmente. Por isso, defendemos o julgamento Por isso, defendemos o julgamento e a responsabilização de corruptos e a responsabilização de corruptos e corruptores, independentemente e corruptores, independentemente de partido, cargo ou poder de partido, cargo ou poder econômico; prisão nos casos econômico; prisão nos casos previstos em lei; confisco dos bens previstos em lei; confisco dos bens e valores provenientes dos crimes; e valores provenientes dos crimes; ressarcimento integral dos prejuízos ressarcimento integral dos prejuízos causados ao patrimônio público; e causados ao patrimônio público; e cassação ou suspensão dos direitos cassação ou suspensão dos direitos políticos, após condenação. políticos, após condenação. O patrimônio público deve estar O patrimônio público deve estar submetido à máxima transparência, submetido à máxima transparência, fiscalização e controle popular, fiscalização e controle popular, fortalecendo os órgãos públicos fortalecendo os órgãos públicos de fiscalização e colocando o de fiscalização e colocando o orçamento, as empresas estatais orçamento, as empresas estatais e os recursos públicos sob efetivo e os recursos públicos sob efetivo controle democrático e popular. controle democrático e popular. Em resumo, quem rouba o povo Em resumo, quem rouba o povo deve responder pelo crime; quem deve responder pelo crime; quem compra, financia ou organiza a compra, financia ou organiza a corrupção também. O dinheiro corrupção também. O dinheiro roubado do povo deve voltar roubado do povo deve voltar para o povo. Nossas propostas: para o povo. Nossas propostas: • Confisco imediato dos bens de • Confisco imediato dos bens de sonegadores, corruptos e empresas sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes contra o envolvidas em fraudes contra o patrimônio público, revertendo patrimônio público, revertendo esses valores para o fundo público esses valores para o fundo público de infraestrutura social. de infraestrutura social. • Extinção de lobby corporativo, • Extinção de lobby corporativo, doações empresariais indiretas doações empresariais indiretas e emendas parlamentares e emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo. voltadas ao fisiologismo. • Fortalecer os órgãos públicos de • Fortalecer os órgãos públicos de fiscalização e estabelecer o controle fiscalização e estabelecer o controle popular sobre o orçamento público.popular sobre o orçamento público. PROGRAMA DE GOVERNO 26 EMANCIPAÇÃO EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES DAS MULHERES TRABALHADORASTRABALHADORAS IGUALDADE E AUTONOMIA PARA AS MULHERES. COMBATE AO MACHISMO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO A situação das mulheres no Brasil A situação das mulheres no Brasil expressa uma das contradições mais expressa uma das contradições mais profundas do mundo atual: são mais profundas do mundo atual: são mais da metade da população e da classe da metade da população e da classe trabalhadora e parte fundamental trabalhadora e parte fundamental da produção da riqueza do país, da produção da riqueza do país, porém, recebem os menores salários, porém, recebem os menores salários, enfrentam maior desemprego e uma enfrentam maior desemprego e uma maior precarização do trabalho. maior precarização do trabalho. Acumulam a maior parte das tarefas Acumulam a maior parte das tarefas domésticas e sofrem cada vez domésticas e sofrem cada vez PROGRAMA DE GOVERNO 27 mais com a violência de gênero. mais com a violência de gênero. Essa realidade foi construída Essa realidade foi construída historicamente e continua sendo historicamente e continua sendo reproduzida por um sistema reproduzida por um sistema econômico que depende da exploração econômico que depende da exploração do trabalho e da manutenção de do trabalho e da manutenção de diversas formas de opressão. diversas formas de opressão. O capitalismo encontrou no O capitalismo encontrou no patriarcado um aliado para ampliar patriarcado um aliado para ampliar seus lucros, desvalorizando o seus lucros, desvalorizando o trabalho feminino, naturalizando trabalho feminino, naturalizando a sobrecarga das mulheres e a sobrecarga das mulheres e dificultando sua plena participação dificultando sua plena participação na vida política, econômica e social. na vida política, econômica e social. Segundo dados do Ministério da Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Brasil, Justiça e Segurança Pública, no Brasil, ocorre 1 estupro a cada 6 minutos e ocorre 1 estupro a cada 6 minutos e um feminicídio a cada 6 horas. Em um feminicídio a cada 6 horas. Em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas 2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em nosso país, o de feminicídio em nosso país, o que equivale a 4 mulheres por dia. que equivale a 4 mulheres por dia. Essas mulheres encontram enormes Essas mulheres encontram enormes dificuldades para acessar atendimento dificuldades para acessar atendimento especializado e proteção efetiva, com especializado e proteção efetiva, com equipamentos da rede de atendimento equipamentos da rede de atendimento insuficientes. Por isso, enfrentar a insuficientes. Por isso, enfrentar a violência contra as mulheres, além violência contra as mulheres, além de endurecer penas ou ampliar a de endurecer penas ou ampliar a repressão aos agressores, é preciso repressão aos agressores, é preciso garantir condições concretas para garantir condições concretas para que as mulheres possam viver com que as mulheres possam viver com autonomia, independência econômica autonomia, independência econômica e acesso pleno aos direitos sociais. e acesso pleno aos direitos sociais. É necessário construir uma rede É necessário construir uma rede pública capaz de proteger as pública capaz de proteger as vítimas, assegurar oportunidades vítimas, assegurar oportunidades de trabalho, ampliar os serviços de trabalho, ampliar os serviços públicos de cuidado e enfrentar públicos de cuidado e enfrentar todas as formas de discriminação. todas as formas de discriminação. A dependência econômica continua A dependência econômica continua sendo um dos principais fatores que sendo um dos principais fatores que impedem milhares de mulheres de impedem milhares de mulheres de romper o ciclo da violência. As mulheres romper o ciclo da violência. As mulheres empregadas no Brasil ganham em empregadas no Brasil ganham em média 21,3% a menos que os homens média 21,3% a menos que os homens e dedicam cerca de 10 horas a mais e dedicam cerca de 10 horas a mais por semana ao trabalho doméstico por semana ao trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. e de cuidado não remunerado. Defendemos que o cuidado deve ser Defendemos que o cuidado deve ser tratado como uma responsabilidade tratado como uma responsabilidade coletiva da sociedade e assumido coletiva da sociedade e assumido pelo poder público por meio de pelo poder público por meio de políticas universais, como oferta políticas universais, como oferta de creches públicas, lavanderias de creches públicas, lavanderias coletivas, restaurantes populares, coletivas, restaurantes populares, casas de convivência para idosos, casas de convivência para idosos, escolas em tempo integral. escolas em tempo integral. As mulheres sempre estiveram à As mulheres sempre estiveram à frente das grandes lutas populares frente das grandes lutas populares de nosso país. Foram protagonistas de nosso país. Foram protagonistas na resistência à ditadura, na na resistência à ditadura, na construção do SUS, na conquista construção do SUS, na conquista de direitos trabalhistas, na luta por de direitos trabalhistas, na luta por moradia, educação e democracia. moradia, educação e democracia. Sustentam grande parte das Sustentam grande parte das organizações comunitárias, dos organizações comunitárias, dos movimentos populares e das movimentos populares e das iniciativas de solidariedade nas iniciativas de solidariedade nas periferias e, por isso, fortaleceremos periferias e, por isso, fortaleceremos a participação das mulheres na a participação das mulheres na formulação das políticas públicas. formulação das políticas públicas. Construir uma sociedade justa Construir uma sociedade justa exige enfrentar todas as formas de exige enfrentar todas as formas de exploração e opressão que atingem as exploração e opressão que atingem as mulheres trabalhadoras. Não basta mulheres trabalhadoras. Não basta combater os efeitos da violência. É combater os efeitos da violência. É preciso transformar as condições que a preciso transformar as condições que a produzem e reproduzem diariamente. produzem e reproduzem diariamente. A emancipação das mulheres deve A emancipação das mulheres deve ser uma prioridade permanente, ser uma prioridade permanente, articulando políticas de segurança, articulando políticas de segurança, saúde, assistência social, educação, saúde, assistência social, educação, trabalho e habitação para garantir que trabalho e habitação para garantir que nenhuma mulher tenha sua liberdade nenhuma mulher tenha sua liberdade limitada pela violência, pela pobreza limitada pela violência, pela pobreza ou pela discriminação. Emancipar ou pela discriminação. Emancipar as mulheres é parte inseparável da as mulheres é parte inseparável da emancipação da classe trabalhadora. emancipação da classe trabalhadora. Não haverá um Brasil verdadeiramente Não haverá um Brasil verdadeiramente democrático enquanto metade do democrático enquanto metade do povo continuar submetida à violência, povo continuar submetida à violência, à desigualdade e à discriminação. à desigualdade e à discriminação. Por isso, a luta pela igualdade Por isso, a luta pela igualdade PROGRAMA DE GOVERNO 28 das mulheres também é parte das mulheres também é parte fundamental da construção fundamental da construção de uma sociedade socialista. de uma sociedade socialista. • Enfrentamento sem trégua • Enfrentamento sem trégua à violência machista: Fortalecer à violência machista: Fortalecer políticas de prevenção, combate e políticas de prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a enfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização da misoginia. mulher. Criminalização da misoginia. Expansão das Delegacias da Mulher Expansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, com funcionamento 24 horas, fortalecimento de casas-abrigo e fortalecimento de casas-abrigo e casas de referência, suporte jurídico casas de referência, suporte jurídico e psicológico e autonomia econômica e psicológico e autonomia econômica para mulheres em situação de violência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Fortalecimento doméstica e familiar. Fortalecimento de iniciativas populares já existentes. de iniciativas populares já existentes. Integrar União, estados e municípios Integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais de em protocolos nacionais de enfrentamento à violência; enfrentamento à violência; • Igualdade salarial rígida: • Igualdade salarial rígida: Aplicação severa de punição Aplicação severa de punição às empresas que pagarem às empresas que pagarem salários inferiores às mulheres no salários inferiores às mulheres no desempenho das mesmas funções desempenho das mesmas funções exercidas por homens. exercidas por homens. • Combater discriminação e • Combater discriminação e assédio no trabalho e priorizar assédio no trabalho e priorizar mulheres em programas de mulheres em programas de emprego, crédito público, emprego, crédito público, habitação e economia solidária; habitação e economia solidária; • Rede pública de cuidados: • Rede pública de cuidados: Universalização do acesso a creches Universalização do acesso a creches e pré-escolas públicas e em tempo e pré-escolas públicas e em tempo integral, lavanderias comunitárias e integral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares para retirar restaurantes populares para retirar das costas das mulheres o fardo das costas das mulheres o fardo do trabalho doméstico não pago. do trabalho doméstico não pago. • Campanhas nacionais • Campanhas nacionais permanentes de conscientização ev permanentes de conscientização ev formação anti-machista nas escolas, formação anti-machista nas escolas, bairros e locais de trabalho; bairros e locais de trabalho; • Direitos reprodutivos e saúde • Direitos reprodutivos e saúde da mulher: Garantia de atenção da mulher: Garantia de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva. integral à saúde sexual e reprodutiva. Descriminalização e legalização Descriminalização e legalização do aborto, primando pela vida das do aborto, primando pela vida das mulheres, tratando a saúde da mulher mulheres, tratando a saúde da mulher como questão de saúde pública.como questão de saúde pública. PROGRAMA DE GOVERNO 29 JUVENTUDEJUVENTUDE A juventude é uma das principais A juventude é uma das principais vítimas da exploração e da opressão vítimas da exploração e da opressão produzidas pelo capitalismo no produzidas pelo capitalismo no Brasil. São quase 48 milhões de Brasil. São quase 48 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, cerca pessoas entre 15 e 29 anos, cerca de 22,6% da população brasileira. de 22,6% da população brasileira. Milhões de jovens são privados do Milhões de jovens são privados do direito à educação, ao trabalho direito à educação, ao trabalho digno, à cultura, ao esporte e ao digno, à cultura, ao esporte e ao lazer. Enquanto uma pequena parcela lazer. Enquanto uma pequena parcela da sociedade concentra riqueza e da sociedade concentra riqueza e oportunidades, a maioria dos jovens oportunidades, a maioria dos jovens trabalhadores enfrenta o desemprego, trabalhadores enfrenta o desemprego, a informalidade, os baixos salários, a a informalidade, os baixos salários, a dificuldade de acesso à universidade e dificuldade de acesso à universidade e a precarização dos serviços públicos. a precarização dos serviços públicos. Para muitos jovens, a necessidade Para muitos jovens, a necessidade de trabalhar significa abandonar ou de trabalhar significa abandonar ou adiar os estudos e abrir mão de uma adiar os estudos e abrir mão de uma formação profissional e cultural. formação profissional e cultural. A informalidade e a precarização A informalidade e a precarização empurram milhões para empregos empurram milhões para empregos sem direitos, baixos salários e sem direitos, baixos salários e jornadas exaustivas, ao mesmo jornadas exaustivas, ao mesmo GARANTIA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA TODA A JUVENTUDE. COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA E FIM DA REPRESSÃO CONTRA A ORGANIZAÇÃO E A LUTA DA JUVENTUDE. PROGRAMA DE GOVERNO 30 tempo em que mais de 6 milhões de tempo em que mais de 6 milhões de jovens não estudam nem trabalham. jovens não estudam nem trabalham. O problema não está na juventude, O problema não está na juventude, que quer estudar, trabalhar e que quer estudar, trabalhar e construir seu futuro, mas em uma construir seu futuro, mas em uma política que condena milhões a política que condena milhões a escolher entre sobreviver e ter acesso escolher entre sobreviver e ter acesso a uma formação e a uma vida digna. a uma formação e a uma vida digna. A violência também é uma marca brutal A violência também é uma marca brutal na vida dos jovens. Aproximadamente na vida dos jovens. Aproximadamente 54 jovens são assassinados por dia. 54 jovens são assassinados por dia. Entre 2014 e 2024, mais de 301 mil jovens Entre 2014 e 2024, mais de 301 mil jovens perderam a vida de forma violenta, perderam a vida de forma violenta, sendo mais de 70% jovens negros. sendo mais de 70% jovens negros. Essa realidade atinge principalmente Essa realidade atinge principalmente a juventude trabalhadora, negra e a juventude trabalhadora, negra e periférica, vítima de uma política de periférica, vítima de uma política de segurança que, em vez de enfrentar segurança que, em vez de enfrentar as causas da violência, criminaliza as causas da violência, criminaliza a pobreza, reprime as periferias e a pobreza, reprime as periferias e trata a juventude pobre como inimiga. trata a juventude pobre como inimiga. Na educação, a situação também é Na educação, a situação também é marcada pela desigualdade: em 2024, marcada pela desigualdade: em 2024, 24,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos 24,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não haviam concluído o ensino que não haviam concluído o ensino superior estavam fora da escola, da superior estavam fora da escola, da educação profissional e dos cursos pré-educação profissional e dos cursos pré- vestibulares. Entre eles, dois terços vestibulares. Entre eles, dois terços eram pretos ou pardos. Ou seja, para eram pretos ou pardos. Ou seja, para milhões de jovens, o acesso à educação milhões de jovens, o acesso à educação ainda é interrompido e limitado. ainda é interrompido e limitado. A juventude brasileira não pode A juventude brasileira não pode aceitar ser condenada a essa aceitar ser condenada a essa situação. No governo da Unidade situação. No governo da Unidade Popular pelo Socialismo queremos Popular pelo Socialismo queremos garantir aos jovens as condições garantir aos jovens as condições para estudar, trabalhar, produzir, para estudar, trabalhar, produzir, criar e viver com dignidade, fazendo criar e viver com dignidade, fazendo da força e da criatividade da da força e da criatividade da juventude uma força para construir juventude uma força para construir um Brasil soberano e socialista. um Brasil soberano e socialista. Nossas propostas para a juventude: Nossas propostas para a juventude: • Universalização da educação em • Universalização da educação em todos os níveis de ensino, com políticas todos os níveis de ensino, com políticas de acesso, assistência e permanência de acesso, assistência e permanência estudantil; Ampliar as políticas de estudantil; Ampliar as políticas de financiamento para ciência, tecnologia financiamento para ciência, tecnologia e inovação, colocando a juventude e inovação, colocando a juventude no centro da atuação nessas áreas; no centro da atuação nessas áreas; • Garantir emprego digno • Garantir emprego digno para a juventude, com carteira para a juventude, com carteira assinada, direitos trabalhistas assinada, direitos trabalhistas e previdenciários, salário digno e previdenciários, salário digno e combate à informalidade e e combate à informalidade e à precarização do trabalho; à precarização do trabalho; • Estabelecer uma política • Estabelecer uma política nacional de aprendizagem e estágios nacional de aprendizagem e estágios que assegure formação de qualidade, que assegure formação de qualidade, remuneração e direitos, combatendo a remuneração e direitos, combatendo a utilização de estagiários e aprendizes utilização de estagiários e aprendizes como mão de obra barata; como mão de obra barata; • Passe livre irrestrito no • Passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego; jovens em busca de emprego; • Criação de espaços de cultura • Criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, como bibliotecas, e lazer aos jovens, como bibliotecas, praças, ginásios esportivos, centros praças, ginásios esportivos, centros recreativos etc. Ampliar a Meia recreativos etc. Ampliar a Meia Entrada com o fim da restrição Entrada com o fim da restrição de 40% da bilheteria Incentivar de 40% da bilheteria Incentivar e apoiar a produção cultural e e apoiar a produção cultural e iniciativas artísticas da juventude; iniciativas artísticas da juventude; • Não à redução da maioridade • Não à redução da maioridade penal. Pelo fim da repressão e em penal. Pelo fim da repressão e em defesa da liberdade de organização e defesa da liberdade de organização e luta da juventude.luta da juventude. PROGRAMA DE GOVERNO 31 COMBATE ÀS OPRESSÕES COMBATE ÀS OPRESSÕES E LIBERDADE DE EXPRESSÃOE LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMBATE AO RACISMO A população negra no país é de A população negra no país é de 56%. No entanto, mesmo sendo a 56%. No entanto, mesmo sendo a maioria da população brasileira, maioria da população brasileira, está entre as principais vítimas está entre as principais vítimas do capitalismo: são 73% entre os do capitalismo: são 73% entre os desempregados, 43% da população desempregados, 43% da população que não tem acesso a esgotamento que não tem acesso a esgotamento sanitário e constituem quase 90% sanitário e constituem quase 90% dos mortos pela violência policial. dos mortos pela violência policial. Segundo o Atlas da Violência 2025, Segundo o Atlas da Violência 2025, em 2023 uma pessoa negra tinha em 2023 uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa de homicídio do que uma pessoa não negra e o risco relativo de não negra e o risco relativo de uma pessoa negra ser assassinada uma pessoa negra ser assassinada aumentou 15,6% entre 2013 e 2023. aumentou 15,6% entre 2013 e 2023. No sistema prisional, não é diferente: No sistema prisional, não é diferente: Segundo o Anuário Brasileiro de Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, o Brasil chegou Segurança Pública 2026, o Brasil chegou a 964.668 pessoas encarceradas em a 964.668 pessoas encarceradas em 2025, crescimento de 314,5% desde 2025, crescimento de 314,5% desde 2000. Desse enorme contingente, 2000. Desse enorme contingente, 69,6% dos presos são negros. 69,6% dos presos são negros. V ale lembrar que o racismo surgiu no V ale lembrar que o racismo surgiu no período da dominação europeia, com a período da dominação europeia, com a escravização dos povos sequestrados escravização dos povos sequestrados do continente africano, e continuou do continente africano, e continuou com o sistema capitalista. Sua com o sistema capitalista. Sua manutenção visa sustentar a escravidão manutenção visa sustentar a escravidão assalariada, controlar e hierarquizar assalariada, controlar e hierarquizar PROGRAMA DE GOVERNO 32 os trabalhadores para diminuir os os trabalhadores para diminuir os salários e aumentar a exploração. salários e aumentar a exploração. A burguesia racista classifica negros A burguesia racista classifica negros e negras como inferiores e criminosos e negras como inferiores e criminosos para defender o crescimento da para defender o crescimento da repressão e do fascismo na sociedade. repressão e do fascismo na sociedade. Desse modo, a questão do Desse modo, a questão do racismo contra a população racismo contra a população negra permanece como um dos negra permanece como um dos problemas estruturais mais problemas estruturais mais importantes da sociedade brasileira. importantes da sociedade brasileira. Não é possível superar as profundas Não é possível superar as profundas desigualdades sociais do país sem desigualdades sociais do país sem enfrentar o racismo, a violência enfrentar o racismo, a violência que atinge desproporcionalmente a que atinge desproporcionalmente a população negra e as desigualdades população negra e as desigualdades históricas de renda, trabalho, históricas de renda, trabalho, educação e acesso aos direitos. educação e acesso aos direitos. A luta contra o racismo é, portanto, A luta contra o racismo é, portanto, inseparável da luta por profundas inseparável da luta por profundas transformações econômicas e sociais transformações econômicas e sociais e pela construção de uma sociedade e pela construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária. verdadeiramente igualitária. A UP tem propostas para A UP tem propostas para enfrentar essa situação: enfrentar essa situação: • Estabelecer políticas de reparação • Estabelecer políticas de reparação histórica e cultural, alterando nome de histórica e cultural, alterando nome de ruas e monumentos que cultuam figuras ruas e monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas. de escravistas, ditadores e genocidas. No seu lugar devemos levantar nomes No seu lugar devemos levantar nomes de heróis explorados e oprimidos. de heróis explorados e oprimidos. • Efetivar as Leis 10.639/2003 e • Efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08, que asseguram o ensino 11.645/08, que asseguram o ensino de História e Cultura Africana, de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena em Afro-brasileira e Indígena em todas as escolas da rede pública todas as escolas da rede pública do país garantindo os concursos e do país garantindo os concursos e o financiamento necessário para o o financiamento necessário para o ensino da disciplina na grade curricular. ensino da disciplina na grade curricular. • Acabar com a violência de Estado • Acabar com a violência de Estado que atinge desproporcionalmente a que atinge desproporcionalmente a população negra. população negra. • Ampliar vagas nos setores públicos • Ampliar vagas nos setores públicos reservadas para a população negra. reservadas para a população negra. • Assegurar a liberdade religiosa, • Assegurar a liberdade religiosa, especialmente a promoção do respeito especialmente a promoção do respeito às religiões de matriz afro-brasileira às religiões de matriz afro-brasileira (candomblé e umbanda). T er como (candomblé e umbanda). T er como prioridade o enfrentamento por parte prioridade o enfrentamento por parte do governo dos crimes de intolerância do governo dos crimes de intolerância religiosa contra essas religiões. religiosa contra essas religiões. • Garantir o reconhecimento e • Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas no a titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessário Brasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento da para o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e do Fundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos de INCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudos emissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissão técnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo e do título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade.definitivo à comunidade. COMBATE À LGBTFOBIA A burguesia trabalha para manter A burguesia trabalha para manter a estrutura capitalista e aumentar a estrutura capitalista e aumentar o nível de exploração da classe o nível de exploração da classe trabalhadora. Usa mecanismos trabalhadora. Usa mecanismos ideológicos e estruturais como ideológicos e estruturais como o racismo, o patriarcalismo o racismo, o patriarcalismo e o cisheteronormativismo. e o cisheteronormativismo. Promove o controle reprodutivo, a Promove o controle reprodutivo, a violência e a divisão social, sexual e violência e a divisão social, sexual e racial do trabalho como estratégias racial do trabalho como estratégias fundamentais para gerar uma mais-fundamentais para gerar uma mais- valia cada vez maior e constante valia cada vez maior e constante para a burguesia ao mesmo tempo para a burguesia ao mesmo tempo que nos mantém acorrentados(as) que nos mantém acorrentados(as) nas atuais estruturas e relações de nas atuais estruturas e relações de opressão, fortalecendo a divisão opressão, fortalecendo a divisão social baseada na propriedade social baseada na propriedade privada dos meios de produção. privada dos meios de produção. Usa todo seu aparato econômico, Usa todo seu aparato econômico, político e ideológico para oprimir político e ideológico para oprimir Lésbicas, Gays, Bissexuais, T rans, Lésbicas, Gays, Bissexuais, T rans, T ravestis, Não-Bináries, Intersexo, T ravestis, Não-Bináries, Intersexo, Assexuais e as demais parcelas sociais Assexuais e as demais parcelas sociais que não se enquadram à norma social que não se enquadram à norma social de gênero e de orientação sexual. de gênero e de orientação sexual. PROGRAMA DE GOVERNO 33 Apesar da opressão contra a Apesar da opressão contra a população LGBTI+ atingir, em população LGBTI+ atingir, em alguma medida, todas as pessoas, alguma medida, todas as pessoas, são as LGBTI+ trabalhadoras, são as LGBTI+ trabalhadoras, pobres e proletárias que sofrem mais pobres e proletárias que sofrem mais intensamente com o desemprego, os intensamente com o desemprego, os trabalhos precarizados, o abandono trabalhos precarizados, o abandono familiar e o alto custo de vida. familiar e o alto custo de vida. Além das dificuldades no acesso à Além das dificuldades no acesso à redesignação sexual, pessoas trans e redesignação sexual, pessoas trans e demais identidades LGBTI+ da classe demais identidades LGBTI+ da classe trabalhadora enfrentam barreiras trabalhadora enfrentam barreiras cotidianas no acesso a cuidados cotidianas no acesso a cuidados básicos de saúde, como tratamentos básicos de saúde, como tratamentos hormonais, acompanhamento hormonais, acompanhamento psicológico, prevenção a IST s, uso da psicológico, prevenção a IST s, uso da PrEP e atendimento digno e informado PrEP e atendimento digno e informado em saúde sexual, especialmente no em saúde sexual, especialmente no caso de mulheres lésbicas e bissexuais. caso de mulheres lésbicas e bissexuais. T ambém vivenciam, nas comunidades T ambém vivenciam, nas comunidades onde vivem, situações frequentes de onde vivem, situações frequentes de violência, discriminação e descaso violência, discriminação e descaso por parte dos serviços públicos: por parte dos serviços públicos: uma realidade que a população uma realidade que a população LGBTI+ da burguesia não conhece. LGBTI+ da burguesia não conhece. Com base nos dados obtidos pelas Com base nos dados obtidos pelas denúncias recebidas por meio do denúncias recebidas por meio do Disque 100, estima-se que jovens Disque 100, estima-se que jovens rejeitados por sua família por serem rejeitados por sua família por serem LGBTI+ têm 8,4 vezes mais chances de LGBTI+ têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio. Essa estatística se tentarem suicídio. Essa estatística se traduz em outra: adolescentes lésbicas, traduz em outra: adolescentes lésbicas, gays e bissexuais têm até cinco vezes gays e bissexuais têm até cinco vezes mais chances de tirarem a própria mais chances de tirarem a própria vida do que jovens heterossexuais. vida do que jovens heterossexuais. Ainda mais grave é a realidade vivida Ainda mais grave é a realidade vivida pelas travestis e mulheres trans pelas travestis e mulheres trans trabalhadoras. Segundo pesquisa da trabalhadoras. Segundo pesquisa da Associação Nacional de T ravestis e Associação Nacional de T ravestis e T ransexuais (Antra), apenas 4% das T ransexuais (Antra), apenas 4% das mulheres trans têm emprego formal, mulheres trans têm emprego formal, 6% estão no trabalho informal, 6% estão no trabalho informal, enquanto cerca de 90% se encontram enquanto cerca de 90% se encontram em situação de prostituição. em situação de prostituição. Isso revela como, no capitalismo, o Isso revela como, no capitalismo, o trabalho não é garantido como um trabalho não é garantido como um direito, mas subordinado à lógica do direito, mas subordinado à lógica do mercado, que reforça desigualdades, mercado, que reforça desigualdades, preconceitos e exclusões históricas. preconceitos e exclusões históricas. Por isso defendemos: Por isso defendemos: • Firme combate a todas as • Firme combate a todas as manifestações LGBTfóbicas. manifestações LGBTfóbicas. Fortalecer o enfrentamento Fortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, com institucional à LGBTfobia, com acompanhamento regular dos dados acompanhamento regular dos dados sobre a violência LGBTfóbica, além sobre a violência LGBTfóbica, além de canais seguros de denúncia de canais seguros de denúncia e mecanismos de apuração e e mecanismos de apuração e responsabilização de servidores responsabilização de servidores que pratiquem LGBTfobia. que pratiquem LGBTfobia. • Garantir uma educação pública • Garantir uma educação pública livre de LGBTfobia, com protocolos livre de LGBTfobia, com protocolos de prevenção e enfrentamento de prevenção e enfrentamento à discriminação e à violência, à discriminação e à violência, acolhimento e acompanhamento acolhimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial de pedagógico e psicossocial de estudantes LGBT. Formação estudantes LGBT. Formação permanente de professores, permanente de professores, gestores e equipes pedagógicas para gestores e equipes pedagógicas para promoção dos direitos humanos promoção dos direitos humanos e da permanência estudantil. e da permanência estudantil. • Ampliação de todos • Ampliação de todos os programas e serviços os programas e serviços especializados de saúde, assistência especializados de saúde, assistência e seguridade social específicos e seguridade social específicos dessa parcela da população. dessa parcela da população. • Casas de acolhimento LGBTI+: • Casas de acolhimento LGBTI+: criação de casas e centros de criação de casas e centros de acolhimento para jovens LGBTIA+ acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, garantindo moradia, expulsos de casa, garantindo moradia, alimentação, acompanhamento alimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar ou psicológico e reinserção escolar ou profissional.profissional. PROGRAMA DE GOVERNO 34 A LUTA ANTICAPACITISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A população de pessoas com A população de pessoas com deficiência é de 14,4 milhões deficiência é de 14,4 milhões (IBGE, 2022). Somam-se a esses (IBGE, 2022). Somam-se a esses dados pessoas com dificuldade, dados pessoas com dificuldade, permanente ou não, na visão, audição, permanente ou não, na visão, audição, coordenação motora (equilíbrio e coordenação motora (equilíbrio e força nas mãos, braços ou pernas, força nas mãos, braços ou pernas, por exemplo), déficits sensoriais e por exemplo), déficits sensoriais e na interação social, entre outros. na interação social, entre outros. Essa população não somente é vista Essa população não somente é vista como descartável pelo capitalismo, como descartável pelo capitalismo, como também enfrenta barreiras no como também enfrenta barreiras no acesso à educação e no ingresso e acesso à educação e no ingresso e permanência no mercado de trabalho. permanência no mercado de trabalho. Das pessoas com deficiência acima de Das pessoas com deficiência acima de 15 anos, 2,9 milhões são analfabetos, 15 anos, 2,9 milhões são analfabetos, quatro vezes mais do que a média da quatro vezes mais do que a média da população sem deficiência, e 63,1% população sem deficiência, e 63,1% não concluíram o ensino fundamental. não concluíram o ensino fundamental. É urgente o combate ao capacitismo É urgente o combate ao capacitismo em todos os espaços e a luta por em todos os espaços e a luta por uma sociedade onde haja respeito uma sociedade onde haja respeito a todas as pessoas. Por isso, a luta a todas as pessoas. Por isso, a luta anticapacitista é parte da luta pelo anticapacitista é parte da luta pelo socialismo. Por isso, a UP defende: socialismo. Por isso, a UP defende: com deficiência, ampliando centros com deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico, públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental e fonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses, fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas. próteses e tecnologias assistivas. • Fortalecer e ampliar o Benefício • Fortalecer e ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). de Prestação Continuada (BPC). Ampliar critério de renda para Ampliar critério de renda para acesso ao benefício, considerando acesso ao benefício, considerando efetivamente os gastos da família efetivamente os gastos da família com medicamentos, alimentação com medicamentos, alimentação especial, transporte, cuidadores e especial, transporte, cuidadores e tecnologias assistivas; combater tecnologias assistivas; combater cortes arbitrários e burocracias que cortes arbitrários e burocracias que excluam quem necessita do benefício; excluam quem necessita do benefício; • Garantir acesso à educação • Garantir acesso à educação inclusiva desde a creche até a inclusiva desde a creche até a universidade para toda a população universidade para toda a população PCD. Ampliar o ensino de libras PCD. Ampliar o ensino de libras em toda a rede pública de ensino; em toda a rede pública de ensino; • Ampliar a produção nacional de • Ampliar a produção nacional de materiais em braile para baratear materiais em braile para baratear seu acesso à população cega; seu acesso à população cega; • Programa Nacional de Acessibilidade • Programa Nacional de Acessibilidade Universal, com as frentes Universal, com as frentes emergenciais de trabalho, para emergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas, eliminar barreiras arquitetônicas, em escolas, universidades, hospitais, em escolas, universidades, hospitais, postos de saúde, transportes, postos de saúde, transportes, moradias e demais equipamentos moradias e demais equipamentos públicos e todo o espaço urbano; públicos e todo o espaço urbano; • Educação pública verdadeiramente • Educação pública verdadeiramente inclusiva, garantindo profissionais inclusiva, garantindo profissionais de apoio, atendimento educacional de apoio, atendimento educacional especializado, Libras, Braille, especializado, Libras, Braille, comunicação alternativa, comunicação alternativa, materiais acessíveis e tecnologias materiais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitamente em assistivas gratuitamente em todas as etapas da educação; todas as etapas da educação; • Defesa e ampliação das cotas • Defesa e ampliação das cotas para pessoas com deficiência para pessoas com deficiência no trabalho, com fiscalização no trabalho, com fiscalização rigorosa das empresas, punição às rigorosa das empresas, punição às que fraudarem ou descumprirem que fraudarem ou descumprirem a legislação e fortalecimento da a legislação e fortalecimento da inclusão no serviço público. Combater inclusão no serviço público. Combater a utilização da deficiência como a utilização da deficiência como justificativa para salários inferiores, justificativa para salários inferiores, terceirização, precarização ou terceirização, precarização ou discriminação profissional; discriminação profissional; • Fortalecimento do SUS para • Fortalecimento do SUS para atendimento integral às pessoas atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros com deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico, públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental e fonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses, fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.próteses e tecnologias assistivas. PROGRAMA DE GOVERNO 35 DEFESA E SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS: DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS, RETIRANDO INV ASORES, GRILEIROS E GARIMPEIROS ILEGAIS. Ao longo dos séculos, milhões de Ao longo dos séculos, milhões de indígenas foram mortos, suas terras indígenas foram mortos, suas terras foram roubadas e seus costumes foram roubadas e seus costumes e cultura foram impiedosamente e cultura foram impiedosamente destruídos. Antes da invasão de destruídos. Antes da invasão de Portugal, em 1500, a população Portugal, em 1500, a população brasileira era integralmente brasileira era integralmente composta pelos povos indígenas, composta pelos povos indígenas, cerca de oito milhões de pessoas. cerca de oito milhões de pessoas. Hoje, resultado de um genocídio que se Hoje, resultado de um genocídio que se perpetua até os dias atuais, são pouco perpetua até os dias atuais, são pouco mais de 1,6 milhão. De acordo com o mais de 1,6 milhão. De acordo com o Cimi, mais de 1.200 casos de violações Cimi, mais de 1.200 casos de violações patrimoniais cometidos contra a patrimoniais cometidos contra a população indígena foram registrados população indígena foram registrados em 2023, além de 404 ocorrências de em 2023, além de 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas, ataques contra pessoas indígenas, incluindo tentativas de assassinato, incluindo tentativas de assassinato, estupros, atentados e agressões. estupros, atentados e agressões. Apenas em 2023, 1.040 crianças Apenas em 2023, 1.040 crianças indígenas de até 4 anos morreram, indígenas de até 4 anos morreram, a maioria de causas evitáveis, como a maioria de causas evitáveis, como diarreia, gripe e desnutrição, e das diarreia, gripe e desnutrição, e das 1.391 terras reivindicadas pelos povos 1.391 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, 867 (62% do total) indígenas no Brasil, 867 (62% do total) apresentam alguma pendência para a apresentam alguma pendência para a finalização do processo demarcatório. finalização do processo demarcatório. Os capitalistas do agronegócio e Os capitalistas do agronegócio e as mineradoras, apoiados pelas as mineradoras, apoiados pelas forças repressivas do Estado burguês forças repressivas do Estado burguês ou por milícias privadas, invadem ou por milícias privadas, invadem as terras indígenas e insistem as terras indígenas e insistem em desrespeitar seus direitos. em desrespeitar seus direitos. Apesar de toda essa violência, os Apesar de toda essa violência, os povos indígenas seguem lutando por povos indígenas seguem lutando por direitos e pela liberdade e ocupam direitos e pela liberdade e ocupam um importante papel no exército um importante papel no exército dos explorados e oprimidos. Uma dos explorados e oprimidos. Uma das suas principais reivindicações das suas principais reivindicações é a demarcação e posse de suas é a demarcação e posse de suas terras, o respeito à sua cultura, terras, o respeito à sua cultura, às suas línguas e costumes. às suas línguas e costumes. Recentemente, os povos indígenas Recentemente, os povos indígenas do baixo e médio T apajós deram um do baixo e médio T apajós deram um grande exemplo de resistência e luta grande exemplo de resistência e luta ao derrotar o decreto nº 12.600/2025 ao derrotar o decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, que incluía de 28 de agosto de 2025, que incluía no Plano Nacional de Desestatização no Plano Nacional de Desestatização 3 “empreendimentos hidroviários”: 3 “empreendimentos hidroviários”: (1). Rio Madeira: aproximadamente (1). Rio Madeira: aproximadamente 1.075 km; (2). Rio T ocantins: 1.075 km; (2). Rio T ocantins: aproximadamente 1.731 km; e, (3). Rio aproximadamente 1.731 km; e, (3). Rio T apajós: aproximadamente 250 km. T apajós: aproximadamente 250 km. O Governo Federal se viu obrigado O Governo Federal se viu obrigado a revogar integralmente o decreto a revogar integralmente o decreto de privatização dos rios, diante de privatização dos rios, diante de mais de 30 dias de ocupação de mais de 30 dias de ocupação dos povos indígenas no terminal dos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA. portuário Cargill em Santarém-PA. Sobre isso, defendemos: Sobre isso, defendemos: • Demarcação imediata de todas • Demarcação imediata de todas as terras indígenas e conclusão dos as terras indígenas e conclusão dos processos administrativos paralisados, processos administrativos paralisados, garantindo proteção territorial garantindo proteção territorial efetiva e orçamento público suficiente efetiva e orçamento público suficiente para execução das demarcações. para execução das demarcações. Retirada de grileiros, garimpeiros, Retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores. madeireiros e demais invasores. • Fim do marco temporal e de qualquer • Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito originário medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras. dos povos indígenas às suas terras. • Fortalecimento da Funai e demais • Fortalecimento da Funai e demais órgãos públicos responsáveis pela órgãos públicos responsáveis pela política indigenista, com concursos política indigenista, com concursos públicos, orçamento adequado e fim da públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.terceirização de funções estratégicas. PROGRAMA DE GOVERNO 36 • Garantia de saúde indígena • Garantia de saúde indígena integralmente pública, fortalecendo integralmente pública, fortalecendo o SUS, ampliando equipes nos o SUS, ampliando equipes nos territórios e respeitando as territórios e respeitando as práticas tradicionais de cuidado. práticas tradicionais de cuidado. • Educação indígena pública, gratuita • Educação indígena pública, gratuita e diferenciada, com escolas nos e diferenciada, com escolas nos territórios, formação e contratação territórios, formação e contratação de professores indígenas, de professores indígenas, valorização das línguas originárias valorização das línguas originárias e das culturas dos diferentes povos. e das culturas dos diferentes povos. • Controle dos próprios povos • Controle dos próprios povos indígenas sobre as políticas que lhes indígenas sobre as políticas que lhes dizem respeito, fortalecendo suas dizem respeito, fortalecendo suas organizações, conselhos e formas organizações, conselhos e formas próprias de decisão. Nenhuma política próprias de decisão. Nenhuma política territorial deve ser definida sem sua territorial deve ser definida sem sua participação direta.participação direta. AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA, LIVRE ORGANIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES E O POVO; FIM DAS DOAÇÕES DE CAPITALISTAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS A liberdade de expressão, de A liberdade de expressão, de crença e de organização política e crença e de organização política e sindical são direitos indispensáveis sindical são direitos indispensáveis para que trabalhadores e o para que trabalhadores e o povo possam defender seus povo possam defender seus interesses e busquem participar interesses e busquem participar efetivamente da vida política. efetivamente da vida política. Apesar da Constituição Federal Apesar da Constituição Federal assegurar a livre manifestação assegurar a livre manifestação do pensamento, a liberdade de do pensamento, a liberdade de consciência e de crença, a liberdade consciência e de crença, a liberdade de associação a autonomia sindical, de associação a autonomia sindical, esses direitos devem ser garantidos esses direitos devem ser garantidos na prática e defendidos de qualquer na prática e defendidos de qualquer tentativa de impedir a organização tentativa de impedir a organização independente dos trabalhadores. independente dos trabalhadores. Essa liberdade política, embora Essa liberdade política, embora formalmente reconhecida, perde formalmente reconhecida, perde força quando o poder econômico força quando o poder econômico permite que grandes empresários e permite que grandes empresários e grupos privados tenham influência grupos privados tenham influência muito maior sobre as eleições muito maior sobre as eleições do que a maioria da população. do que a maioria da população. O próprio Supremo T ribunal O próprio Supremo T ribunal Federal, ao proibir as doações Federal, ao proibir as doações empresariais na ADI 4.650, empresariais na ADI 4.650, concluiu que esse modelo favorece concluiu que esse modelo favorece a influência do poder econômico a influência do poder econômico e ameaçava a igualdade política. e ameaçava a igualdade política. No entanto, apesar das empresas não No entanto, apesar das empresas não poderem mais doar para as campanhas poderem mais doar para as campanhas eleitorais, ainda é permitido aos eleitorais, ainda é permitido aos empresários e seus “laranjas” empresários e seus “laranjas” fazerem doações de maneira fazerem doações de maneira descarada e volumosa, portanto descarada e volumosa, portanto foi mantida a lógica da “captura foi mantida a lógica da “captura do político pelo poder econômico”. do político pelo poder econômico”. Assim, a máxima popular “quem Assim, a máxima popular “quem paga a banda, escolhe a música” se paga a banda, escolhe a música” se materializa após a eleição quando materializa após a eleição quando os milionários, grandes doadores de os milionários, grandes doadores de campanhas, querem seus retornos campanhas, querem seus retornos financeiros, afinal os super ricos não financeiros, afinal os super ricos não fazem doações, fazem investimentos. fazem doações, fazem investimentos. É preciso combater todas as formas de É preciso combater todas as formas de abuso do poder econômico, garantindo abuso do poder econômico, garantindo que a força de uma candidatura que a força de uma candidatura venha de suas propostas, de sua venha de suas propostas, de sua organização e do apoio popular, e não organização e do apoio popular, e não da riqueza dos grandes capitalistas. da riqueza dos grandes capitalistas. Por isso, defendemos a ampla Por isso, defendemos a ampla liberdade de expressão e religiosa e a liberdade de expressão e religiosa e a livre organização dos trabalhadores livre organização dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo em e do povo, ao mesmo tempo em que defendemos eleições livres da que defendemos eleições livres da interferência do grande capital. interferência do grande capital. São propostas da UP: São propostas da UP: PROGRAMA DE GOVERNO 37 • Aplicar um amplo processo • Aplicar um amplo processo de democratização popular de democratização popular da Estrutura de Estado. da Estrutura de Estado. • Construir mecanismos efetivos de • Construir mecanismos efetivos de democracia direta e participativa: democracia direta e participativa: Conselhos Populares para as áreas Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário. de Estado, com poder orçamentário. • Realizar plebiscitos, referendos • Realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas, para decidir e consultas públicas, para decidir diretamente com o povo sobre diretamente com o povo sobre assuntos de amplo interesse assuntos de amplo interesse popular, sem qualquer intervenção popular, sem qualquer intervenção do poder do grande capital. do poder do grande capital. • Combater a intolerância religiosa, • Combater a intolerância religiosa, ataque a templos e local de culto, em ataque a templos e local de culto, em especial às religiões de matriz africana. especial às religiões de matriz africana. • Garantir a laicidade do Estado em • Garantir a laicidade do Estado em todos aspectos de atuação estataltodos aspectos de atuação estatal DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM A SOCIALIZAÇÃO DE TODOS OS GRANDES CANAIS DE TELEVISÃO, JORNAIS, RÁDIOS E SITES; GARANTIA A TODOS OS CIDADÃOS DE ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO T odos os importantes meios de T odos os importantes meios de comunicação – as redes de televisão, comunicação – as redes de televisão, as rádios, a internet, os grandes as rádios, a internet, os grandes jornais – são hoje propriedade jornais – são hoje propriedade de algumas famílias capitalistas. de algumas famílias capitalistas. Essas mesmas famílias são também Essas mesmas famílias são também donas de indústrias, fazendas e donas de indústrias, fazendas e bancos e aplicam seus lucros na bancos e aplicam seus lucros na agiotagem do mercado financeiro. agiotagem do mercado financeiro. É evidente que essa minoria rica É evidente que essa minoria rica faz de tudo nos seus noticiários, faz de tudo nos seus noticiários, nos seus programas, novelas, etc., nos seus programas, novelas, etc., para enganar e ludibriar o povo e para enganar e ludibriar o povo e esconder as informações, promover a esconder as informações, promover a mistificação e distorcer a realidade. mistificação e distorcer a realidade. Com esse poder em suas mãos, Com esse poder em suas mãos, a burguesia propaga o racismo, a burguesia propaga o racismo, defende o feminicídio e a exploração defende o feminicídio e a exploração do trabalhador e realiza uma grande do trabalhador e realiza uma grande manipulação da opinião pública, manipulação da opinião pública, ocultando fatos dos noticiários ocultando fatos dos noticiários com o objetivo de levar o leitor ou com o objetivo de levar o leitor ou telespectador a ver o país e o mundo telespectador a ver o país e o mundo como eles querem que sejam vistos. como eles querem que sejam vistos. As novelas, os filmes, os programas As novelas, os filmes, os programas e as entrevistas com seus artistas e as entrevistas com seus artistas são exemplos dessa manipulação. O são exemplos dessa manipulação. O poder desses veículos chega a influir poder desses veículos chega a influir significativamente nos resultados significativamente nos resultados das eleições, como mostra a atual das eleições, como mostra a atual composição do Congresso Nacional. composição do Congresso Nacional. Desse modo, é impossível qualquer Desse modo, é impossível qualquer efetiva democratização da efetiva democratização da sociedade mantendo-se os meios sociedade mantendo-se os meios de comunicação nas mãos de um de comunicação nas mãos de um reduzido grupo de empresas privadas. reduzido grupo de empresas privadas. Por isso, defendemos a liberdade de Por isso, defendemos a liberdade de expressão da classe trabalhadora e expressão da classe trabalhadora e do povo pobre e a democratização do povo pobre e a democratização dos meios de comunicação, colocando dos meios de comunicação, colocando as televisões, as rádios e a internet as televisões, as rádios e a internet sob controle do poder popular. sob controle do poder popular. A UP defende: A UP defende: • Combater a censura corporativa e • Combater a censura corporativa e o controle oligárquico dos grandes o controle oligárquico dos grandes meios de comunicação. Democratizar meios de comunicação. Democratizar os meios de comunicação e apoio à os meios de comunicação e apoio à imprensa comunitária e alternativa. imprensa comunitária e alternativa. Estatização dos monopólios de TV e Estatização dos monopólios de TV e Rádio;Rádio; PROGRAMA DE GOVERNO 38 • Fim do monopólio estrangeiro • Fim do monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil; sobre as redes digitais no Brasil; • Livre acesso dos trabalhadores aos • Livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa; meios de comunicação de massa; • Proibição da propaganda de produtos • Proibição da propaganda de produtos nocivos à saúde e da influência de nocivos à saúde e da influência de patrocinadores privados nos meios de patrocinadores privados nos meios de comunicação.comunicação. PROGRAMA DE GOVERNO 39 CULTURA POPULAR E CULTURA POPULAR E SOBERANIA CULTURALSOBERANIA CULTURAL As classes dominantes sempre As classes dominantes sempre atuam no sentido de impedir o atuam no sentido de impedir o desenvolvimento da cultura popular desenvolvimento da cultura popular e revolucionária, utilizando a arte e e revolucionária, utilizando a arte e a cultura como formas de propagar a cultura como formas de propagar a ideologia, a moral e as ideias da a ideologia, a moral e as ideias da burguesia por meio da música, dos burguesia por meio da música, dos filmes, das artes visuais e da literatura. filmes, das artes visuais e da literatura. NACIONALIZAÇÃO DAS GRANDES GRA V ADORAS E PRODUTORAS CINEMATOGRÁFICAS. Além disso, leis de fomento à cultura, Além disso, leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet, e os editais em como a Lei Rouanet, e os editais em geral, não só são insuficientes, como geral, não só são insuficientes, como beneficiam principalmente as grandes beneficiam principalmente as grandes empresas privadas, que decidem quais empresas privadas, que decidem quais os filmes e peças que serão produzidos. os filmes e peças que serão produzidos. Apesar dessa situação, a arte e a cultura Apesar dessa situação, a arte e a cultura popular resistem, constituindo uma popular resistem, constituindo uma importante trincheira de afirmação importante trincheira de afirmação da nossa identidade e de propagação da nossa identidade e de propagação da ideologia revolucionária. Por da ideologia revolucionária. Por isso, é fundamental um plano isso, é fundamental um plano efetivo para defender e incentivar efetivo para defender e incentivar todas as manifestações populares. todas as manifestações populares. Para possibilitar amplo acesso do Para possibilitar amplo acesso do povo à cultura, deve-se criar cinemas, povo à cultura, deve-se criar cinemas, PROGRAMA DE GOVERNO 40 teatros, escolas de música e centros teatros, escolas de música e centros populares de cultura nos bairros, vilas, populares de cultura nos bairros, vilas, povoados e favelas de todo o país. povoados e favelas de todo o país. T ambém será incluída nos currículos T ambém será incluída nos currículos escolares a formação cultural e escolares a formação cultural e artística, possibilitando desde artística, possibilitando desde cedo o acesso das crianças e da cedo o acesso das crianças e da juventude à arte e à cultura em geral. juventude à arte e à cultura em geral. A arte e a cultura precisam deixar de A arte e a cultura precisam deixar de ser uma mercadoria para gerar lucro ser uma mercadoria para gerar lucro aos poderosos e dominar o povo. aos poderosos e dominar o povo. • Ampliar radicalmente o • Ampliar radicalmente o investimento público em cultura, investimento público em cultura, garantindo equipamentos garantindo equipamentos culturais gratuitos nas periferias, culturais gratuitos nas periferias, cidades do interior e zonas rurais; cidades do interior e zonas rurais; • Fortalecer bibliotecas, cinemas, • Fortalecer bibliotecas, cinemas, teatros, museus, centros culturais e teatros, museus, centros culturais e pontos de cultura, assegurando que os pontos de cultura, assegurando que os trabalhadores e a juventude tenham trabalhadores e a juventude tenham acesso à produção artística e cultural. acesso à produção artística e cultural. • Financiamento da cultura popular • Financiamento da cultura popular brasileira. Criar uma política nacional brasileira. Criar uma política nacional permanente de financiamento permanente de financiamento público direto para artistas, público direto para artistas, grupos e manifestações populares, grupos e manifestações populares, valorizando culturas indígenas, afro-valorizando culturas indígenas, afro- brasileiras, periféricas, tradicionais brasileiras, periféricas, tradicionais e regionais, com prioridade aos e regionais, com prioridade aos pequenos produtores culturais e pequenos produtores culturais e combate à concentração dos recursos combate à concentração dos recursos nas grandes empresas do setor. nas grandes empresas do setor. • Soberania cultural contra o • Soberania cultural contra o domínio dos grandes monopólios. domínio dos grandes monopólios. Fortalecer a produção nacional Fortalecer a produção nacional de cinema, música, literatura, de cinema, música, literatura, audiovisual e comunicação; audiovisual e comunicação; • Nacionalização das • Nacionalização das grandes gravadoras e grandes gravadoras e produtoras cinematográficas; produtoras cinematográficas; • Ampliar o papel das instituições • Ampliar o papel das instituições públicas de cultura e comunicação; públicas de cultura e comunicação; combater a concentração econômica combater a concentração econômica das grandes plataformas e empresas das grandes plataformas e empresas culturais e garantir espaço para culturais e garantir espaço para a produção brasileira, popular a produção brasileira, popular e independente nos meios de e independente nos meios de comunicação e plataformas digitais.comunicação e plataformas digitais. PROGRAMA DE GOVERNO 41 GARANTIR LIVRE GARANTIR LIVRE ACESSO DO POVO ACESSO DO POVO AO ESPORTEAO ESPORTE jogos. O resultado é que milhões jogos. O resultado é que milhões de pessoas estão endividadas e de pessoas estão endividadas e viciadas nas chamadas bets, um viciadas nas chamadas bets, um crime contra a economia popular crime contra a economia popular que fica impune dado o imenso que fica impune dado o imenso poder do capital na sociedade. poder do capital na sociedade. Assim, em vez de contribuir para Assim, em vez de contribuir para a saúde pública, o esporte se a saúde pública, o esporte se transformou, no capitalismo, em mais transformou, no capitalismo, em mais uma fonte de exploração do povo uma fonte de exploração do povo e enriquecimento da classe rica. É e enriquecimento da classe rica. É preciso acabar com essa roubalheira preciso acabar com essa roubalheira e promover a democratização e e promover a democratização e massificação do esporte, garantindo massificação do esporte, garantindo acesso gratuito e universal às acesso gratuito e universal às práticas esportivas, integrando-as práticas esportivas, integrando-as O esporte, no capitalismo, segue a O esporte, no capitalismo, segue a mesma lógica de mercado. O caso mesma lógica de mercado. O caso mais escandaloso é o do futebol, mais escandaloso é o do futebol, onde fundos de especuladores se onde fundos de especuladores se apropriam de clubes que foram apropriam de clubes que foram muitas vezes construídos pelo esforço muitas vezes construídos pelo esforço coletivo das massas populares. coletivo das massas populares. Não bastasse, casas de apostas Não bastasse, casas de apostas promovem um verdadeiro assalto do promovem um verdadeiro assalto do salário do trabalhador prometendo salário do trabalhador prometendo dinheiro fácil a quem apostar em dinheiro fácil a quem apostar em PROGRAMA DE GOVERNO 42 ao sistema educacional, ao local de ao sistema educacional, ao local de trabalho e aos bairros populares. trabalho e aos bairros populares. A Unidade Popular defende: A Unidade Popular defende: • Criar um Sistema Nacional Público • Criar um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, para massificar de Esporte e Lazer, para massificar o esporte nos bairros populares e o esporte nos bairros populares e fortalecer o esporte amador e popular; fortalecer o esporte amador e popular; • Construir e recuperar • Construir e recuperar quadras, campos, piscinas, pistas, quadras, campos, piscinas, pistas, ginásios e centros esportivos ginásios e centros esportivos públicos, priorizando periferias, públicos, priorizando periferias, comunidades rurais, indígenas e comunidades rurais, indígenas e regiões com menor infraestrutura. regiões com menor infraestrutura. • Garantir esporte público • Garantir esporte público nas escolas. Ampliar a educação nas escolas. Ampliar a educação física e as práticas esportivas na física e as práticas esportivas na rede pública, com professores rede pública, com professores concursados, infraestrutura concursados, infraestrutura adequada, materiais gratuitos e adequada, materiais gratuitos e atividades esportivas no contraturno. atividades esportivas no contraturno. • Democratizar as entidades • Democratizar as entidades esportivas. Condicionar recursos e esportivas. Condicionar recursos e benefícios públicos às confederações, benefícios públicos às confederações, federações e demais entidades à federações e demais entidades à transparência das contas, eleições transparência das contas, eleições democráticas, participação de atletas democráticas, participação de atletas e trabalhadores e combate à corrupção e trabalhadores e combate à corrupção e aos privilégios de dirigentes. e aos privilégios de dirigentes. • V alorizar atletas e trabalhadores • V alorizar atletas e trabalhadores do esporte. Garantir direitos do esporte. Garantir direitos trabalhistas e previdenciários a atletas, trabalhistas e previdenciários a atletas, treinadores e demais profissionais, treinadores e demais profissionais, combatendo contratos precários; combatendo contratos precários; • Fortalecer o esporte feminino • Fortalecer o esporte feminino e combater a desigualdade, e combater a desigualdade, assegurando igualdade de condições assegurando igualdade de condições estruturais aos campeonatos estruturais aos campeonatos femininos.femininos. PROGRAMA DE GOVERNO 43 REFORMA AGRÁRIA REFORMA AGRÁRIA POPULAR E REFORMA POPULAR E REFORMA URBANAURBANA Ainda que a Constituição de Ainda que a Constituição de 1988 garanta que o Estado deve 1988 garanta que o Estado deve desapropriar latifúndios improdutivos desapropriar latifúndios improdutivos REFORMA AGRÁRIA POPULAR; NACIONALIZAÇÃO DA TERRA E FIM DO MONOPÓLIO PRIV ADO DA TERRA e garantir sua função social, o e garantir sua função social, o que vimos nos últimos anos foi a que vimos nos últimos anos foi a paralisação da desapropriação paralisação da desapropriação de terras e, consequentemente, o de terras e, consequentemente, o crescimento dos conflitos no campo crescimento dos conflitos no campo e da exploração da sua população. e da exploração da sua população. A concentração fundiária permanece A concentração fundiária permanece como uma das bases históricas da como uma das bases históricas da desigualdade brasileira. Ao mesmo desigualdade brasileira. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar, praticada tempo, a agricultura familiar, praticada pelos camponeses, é decisiva para o pelos camponeses, é decisiva para o abastecimento interno, o emprego abastecimento interno, o emprego rural e a vida de milhares de municípios. rural e a vida de milhares de municípios. O objetivo da reforma agrária realizada O objetivo da reforma agrária realizada pelo Estado deve ser, em primeiro pelo Estado deve ser, em primeiro PROGRAMA DE GOVERNO 44 lugar, pôr fim à enorme concentração lugar, pôr fim à enorme concentração fundiária existente no país e à fundiária existente no país e à elevação crescente do preço da terra. elevação crescente do preço da terra. Em segundo lugar, garantir terra Em segundo lugar, garantir terra aos camponeses e que as máquinas aos camponeses e que as máquinas agrícolas, os armazéns, os agrícolas, os armazéns, os transportes, que hoje se encontram transportes, que hoje se encontram nas mãos das grandes empresas nas mãos das grandes empresas capitalistas agroindustriais, passem capitalistas agroindustriais, passem às mãos do Estado e dos camponeses. às mãos do Estado e dos camponeses. Deve, também, assegurar crédito, Deve, também, assegurar crédito, assistência técnica moderna e assistência técnica moderna e total apoio à comercialização dos total apoio à comercialização dos produtos. Mas, o governo não garante produtos. Mas, o governo não garante abastecimento de água, financiamento abastecimento de água, financiamento e nem uma efetiva assistência técnica e nem uma efetiva assistência técnica aos pequenos produtores rurais. aos pequenos produtores rurais. A reforma agrária popular também A reforma agrária popular também tem que levar em conta aspectos tem que levar em conta aspectos como a segurança e soberania como a segurança e soberania alimentar, a questão social da alimentar, a questão social da propriedade, o limite do tamanho da propriedade, o limite do tamanho da propriedade privada, a demarcação propriedade privada, a demarcação de terras indígenas e o meio ambiente. de terras indígenas e o meio ambiente. É importante ainda, a defesa É importante ainda, a defesa da atualização dos índices de da atualização dos índices de produtividade para que a terra possa ser produtividade para que a terra possa ser considerada socialmente produtiva, considerada socialmente produtiva, índices que ficaram congelados índices que ficaram congelados desde 1964. Aumentando este índice, desde 1964. Aumentando este índice, ampliamos os territórios considerados ampliamos os territórios considerados improdutivos, tornando-os passíveis improdutivos, tornando-os passíveis legalmente de desapropriação. legalmente de desapropriação. É imprescindível, que a classe É imprescindível, que a classe trabalhadora tenha o controle dos trabalhadora tenha o controle dos meios de produção e de recursos meios de produção e de recursos naturais preservados, como água naturais preservados, como água potável, sementes orgânicas, ar limpo, potável, sementes orgânicas, ar limpo, sol, domínio da técnica agroecológica sol, domínio da técnica agroecológica e outras experiências, estabelecendo e outras experiências, estabelecendo apoio à agricultura familiar que é apoio à agricultura familiar que é o setor que mais gera empregos. o setor que mais gera empregos. Não se trata apenas da luta pela Não se trata apenas da luta pela terra, mas em defesa da natureza terra, mas em defesa da natureza como patrimônio da humanidade, como patrimônio da humanidade, por sementes crioulas, pelo fim por sementes crioulas, pelo fim dos transgênicos, ou seja, pelo dos transgênicos, ou seja, pelo fim do controle privado do capital fim do controle privado do capital sobre a produção de alimentos. sobre a produção de alimentos. Em virtude da ameaça à vida e ao meio Em virtude da ameaça à vida e ao meio ambiente causada pela economia ambiente causada pela economia capitalista, é necessário ainda impedir capitalista, é necessário ainda impedir a utilização abusiva de transgênicos a utilização abusiva de transgênicos e agrotóxicos na alimentação, e agrotóxicos na alimentação, garantindo de forma plena a garantindo de forma plena a segurança e a soberania alimentar. segurança e a soberania alimentar. Além disso, a reforma agrária Além disso, a reforma agrária tem por objetivo a defesa da tem por objetivo a defesa da agroecologia e dos sistemas agroecologia e dos sistemas agroflorestais. A agricultura deve agroflorestais. A agricultura deve atender prioritariamente à soberania atender prioritariamente à soberania alimentar do povo brasileiro. Exportar alimentar do povo brasileiro. Exportar pode integrar o desenvolvimento, pode integrar o desenvolvimento, mas não pode se sobrepor ao direito mas não pode se sobrepor ao direito à alimentação, à preservação à alimentação, à preservação ambiental e à função social da terra. ambiental e à função social da terra. A Reforma Agrária A Reforma Agrária que a UP defende prevê: que a UP defende prevê: • Executar um amplo programa nacional • Executar um amplo programa nacional de reforma agrária, destinando de reforma agrária, destinando terras improdutivas que não cumpram terras improdutivas que não cumpram a função social, terras públicas a função social, terras públicas irregularmente apropriadas e áreas irregularmente apropriadas e áreas obtidas nos termos constitucionais obtidas nos termos constitucionais e legais para assentamentos. e legais para assentamentos. • Aplicar a expropriação • Aplicar a expropriação prevista constitucionalmente prevista constitucionalmente para propriedades onde forem para propriedades onde forem constatados trabalho escravo ou constatados trabalho escravo ou cultivo ilegal de plantas psicotrópicas, cultivo ilegal de plantas psicotrópicas, garantindo destinação social. garantindo destinação social. • Intervenção e desapropriação • Intervenção e desapropriação das grandes terras controladas das grandes terras controladas por empresas do agronegócio para por empresas do agronegócio para que sirvam aos interesses do povo. que sirvam aos interesses do povo. • Garantia do acesso à terra com • Garantia do acesso à terra com crédito para os camponeses. Fomento crédito para os camponeses. Fomento às pequenas culturas, à agricultura às pequenas culturas, à agricultura urbana e à agricultura familiar, para urbana e à agricultura familiar, para o povo produzir e comprar alimento o povo produzir e comprar alimento saudável e barato.saudável e barato. PROGRAMA DE GOVERNO 45 • Ampliar compras públicas • Ampliar compras públicas da agricultura familiar para da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades Forças Armadas, universidades e demais equipamentos públicos. e demais equipamentos públicos. • Reforçar o funcionamento do • Reforçar o funcionamento do INCRA visando encurtar o tempo INCRA visando encurtar o tempo dos processos de desapropriações dos processos de desapropriações e expropriações de imóveis que e expropriações de imóveis que não cumprem a função social; não cumprem a função social; • Que os projetos de pesquisa • Que os projetos de pesquisa da EMBRAPA não sejam voltados ao da EMBRAPA não sejam voltados ao agronegócio e sim que seus recursos agronegócio e sim que seus recursos técnicos, financeiros e humanos sejam técnicos, financeiros e humanos sejam direcionados para o atendimento direcionados para o atendimento das necessidades dos camponeses. das necessidades dos camponeses. • Proibição da exportação de • Proibição da exportação de alimentos de primeira necessidade alimentos de primeira necessidade sem antes atender a demanda interna sem antes atender a demanda interna da população a preços baixosda população a preços baixos Ao invés de democratizar o espaço Ao invés de democratizar o espaço urbano e possibilitar melhores urbano e possibilitar melhores condições de vida para a população, condições de vida para a população, o crescimento das cidades brasileiras o crescimento das cidades brasileiras sem um planejamento que priorizasse os sem um planejamento que priorizasse os mais pobres, dando prioridade apenas mais pobres, dando prioridade apenas para os que detinham muito dinheiro. para os que detinham muito dinheiro. Essa situação agravou a pobreza Essa situação agravou a pobreza e criou inúmeros problemas e criou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais econômicos, sociais e ambientais como a desigualdade social e o como a desigualdade social e o desemprego. Aumentou o número de desemprego. Aumentou o número de favelas, aprofundou a violência e os favelas, aprofundou a violência e os engarrafamentos. Contribuiu para a engarrafamentos. Contribuiu para a carestia e a a especulação imobiliária. carestia e a a especulação imobiliária. A falta de ordenamento contribuiu A falta de ordenamento contribuiu REFORMA URBANA PARA GARANTIR MORADIA DIGNA PARA O POVO E ACESSO À CIDADE com a poluição do ar e da água. com a poluição do ar e da água. Reforça a carência de serviços públicos Reforça a carência de serviços públicos para quem vive nas periferias das para quem vive nas periferias das grandes cidades e reforça a divisão grandes cidades e reforça a divisão das cidades entre ricos e pobres. das cidades entre ricos e pobres. De acordo com a Fundação João De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit atual é de 5,7 Pinheiro, o déficit atual é de 5,7 milhões de moradias em todo milhões de moradias em todo Brasil. Por outro lado, segundo o Brasil. Por outro lado, segundo o Censo de 2022 do IBGE existem 11,4 Censo de 2022 do IBGE existem 11,4 milhões de imóveis vazios, sendo milhões de imóveis vazios, sendo 93% deles casas ou apartamentos. 93% deles casas ou apartamentos. Como se vê, no capitalismo, a moradia Como se vê, no capitalismo, a moradia se tornou uma mercadoria, e o mercado se tornou uma mercadoria, e o mercado prefere deixar os imóveis vagos, para prefere deixar os imóveis vagos, para garantir a especulação imobiliária garantir a especulação imobiliária e os preços dos aluguéis em alta. e os preços dos aluguéis em alta. Além disso, nas cidades brasileiras Além disso, nas cidades brasileiras cresce o número de imóveis públicos cresce o número de imóveis públicos e privados que se encontram e privados que se encontram completamente abandonados, sem completamente abandonados, sem cumprir nenhuma função social. cumprir nenhuma função social. Logo, é urgente uma profunda Logo, é urgente uma profunda Reforma Urbana que contemple Reforma Urbana que contemple e articule em sua plenitude os e articule em sua plenitude os direitos à moradia, ao transporte direitos à moradia, ao transporte público, barato e de qualidade, à público, barato e de qualidade, à educação, à saúde, à cultura, ao educação, à saúde, à cultura, ao saneamento, a um meio ambiente saneamento, a um meio ambiente preservado, ao esporte e lazer. preservado, ao esporte e lazer. E para realizar esta Reforma E para realizar esta Reforma Urbana é preciso um grande Urbana é preciso um grande enfrentamento com a especulação enfrentamento com a especulação imobiliária, ou seja, os ricos, donos imobiliária, ou seja, os ricos, donos destas grandes propriedades e a destas grandes propriedades e a adoção das seguintes medidas: adoção das seguintes medidas: • Ampliar massivamente a • Ampliar massivamente a produção pública e social de moradias, produção pública e social de moradias, priorizando famílias de baixa priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua. e população em situação de rua. • Fortalecer programas de • Fortalecer programas de urbanização de favelas, regularização urbanização de favelas, regularização fundiária de interesse social, fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, saneamento, drenagem, iluminação, PROGRAMA DE GOVERNO 46 equipamentos públicos e mobilidade. equipamentos públicos e mobilidade. • Utilizar imóveis e terrenos da • Utilizar imóveis e terrenos da União ociosos ou subutilizados União ociosos ou subutilizados para habitação popular para habitação popular e equipamentos públicos. e equipamentos públicos. • Apoiar estados e municípios no uso • Apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos constitucionais e dos instrumentos constitucionais e urbanísticos destinados a fazer cumprir urbanísticos destinados a fazer cumprir a função social da propriedade. a função social da propriedade. • Priorizar a política de moradia • Priorizar a política de moradia focada na desapropriação da focada na desapropriação da grande propriedade, sejam em grande propriedade, sejam em imóveis públicos ou privados imóveis públicos ou privados que não cumpram função social. que não cumpram função social. • Financiar drenagem, • Financiar drenagem, contenção de encostas, parques contenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios, lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de risco reassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana. e adaptação climática urbana. • Integrar habitação, mobilidade, • Integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.no planejamento urbano. PROGRAMA DE GOVERNO 47 SEGURANÇA SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E PÚBLICA, JUSTIÇA E DESMILITARIZAÇÃODESMILITARIZAÇÃO A segurança pública é um direito A segurança pública é um direito fundamental do povo. T oda pessoa fundamental do povo. T oda pessoa tem o direito de viver sem medo da tem o direito de viver sem medo da violência, de criar seus filhos em violência, de criar seus filhos em SEGURANÇA PÚBLICA E DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS paz, de circular com tranquilidade e paz, de circular com tranquilidade e de confiar que o Estado atuará para de confiar que o Estado atuará para proteger sua vida e sua dignidade. proteger sua vida e sua dignidade. No entanto, a política de segurança No entanto, a política de segurança implementada há décadas fracassou. implementada há décadas fracassou. Apesar do aumento constante dos Apesar do aumento constante dos investimentos em policiamento investimentos em policiamento ostensivo, armamentos e operações ostensivo, armamentos e operações policiais, o crime organizado se policiais, o crime organizado se fortaleceu, a violência continua fortaleceu, a violência continua atingindo milhares de famílias e a atingindo milhares de famílias e a sensação de insegurança permanece sensação de insegurança permanece PROGRAMA DE GOVERNO 48 presente em todas as regiões do estado. presente em todas as regiões do estado. Esse fracasso não é resultado da Esse fracasso não é resultado da falta de ação do Estado, mas da falta de ação do Estado, mas da adoção de um modelo baseado adoção de um modelo baseado quase exclusivamente na repressão. quase exclusivamente na repressão. Em vez de enfrentar as causas Em vez de enfrentar as causas sociais da violência e fortalecer sociais da violência e fortalecer a inteligência policial, sucessivos a inteligência policial, sucessivos governos escolheram transformar a governos escolheram transformar a chamada “guerra ao crime” em uma chamada “guerra ao crime” em uma guerra contra a população pobre. guerra contra a população pobre. As principais vítimas dessa política As principais vítimas dessa política são os moradores das periferias, são os moradores das periferias, especialmente a juventude especialmente a juventude negra, submetida diariamente à negra, submetida diariamente à violência policial, às abordagens violência policial, às abordagens abusivas e às execuções cometidas abusivas e às execuções cometidas por agentes do próprio Estado. por agentes do próprio Estado. A redemocratização não rompeu A redemocratização não rompeu com as estruturas construídas com as estruturas construídas durante a ditadura. O Brasil está durante a ditadura. O Brasil está entre os poucos países do mundo que entre os poucos países do mundo que mantêm uma polícia militarizada mantêm uma polícia militarizada responsável pelo policiamento responsável pelo policiamento ostensivo da população civil. ostensivo da população civil. As polícias militares são uma As polícias militares são uma herança do período colonial e foram herança do período colonial e foram estruturadas para defender a ordem estruturadas para defender a ordem estabelecida, e não para garantir estabelecida, e não para garantir direitos. A lógica militar permanece direitos. A lógica militar permanece presente nas polícias e na própria presente nas polícias e na própria concepção de segurança pública. concepção de segurança pública. A Comissão Nacional da V erdade A Comissão Nacional da V erdade recomendou a desmilitarização das recomendou a desmilitarização das polícias militares estaduais, a extinção polícias militares estaduais, a extinção da Justiça Militar estadual e mudanças da Justiça Militar estadual e mudanças nos mecanismos de prevenção e nos mecanismos de prevenção e combate à tortura, mas o modelo de combate à tortura, mas o modelo de segurança pública brasileiro segue segurança pública brasileiro segue sendo aquele que promove o genocídio sendo aquele que promove o genocídio do povo preto e pobre nas favelas. do povo preto e pobre nas favelas. Desmilitarizar não significa acabar Desmilitarizar não significa acabar com a polícia ou deixar a população com a polícia ou deixar a população sem segurança. Significa construir sem segurança. Significa construir uma segurança pública orientada uma segurança pública orientada pela proteção da vida e pelos direitos pela proteção da vida e pelos direitos humanos, e não por uma lógica humanos, e não por uma lógica de guerra contra determinados de guerra contra determinados territórios e grupos sociais. territórios e grupos sociais. Hoje, a população pobre e negra das Hoje, a população pobre e negra das periferias sofre simultaneamente com periferias sofre simultaneamente com a violência criminal e com a violência a violência criminal e com a violência estatal. Em muitos locais, a presença do estatal. Em muitos locais, a presença do Estado se dá apenas através do braço Estado se dá apenas através do braço armado, da prisão e da repressão. armado, da prisão e da repressão. Por isso, defendemos a Por isso, defendemos a desmilitarização da polícia, que desmilitarização da polícia, que deve proteger a população, deve proteger a população, respeitar direitos fundamentais respeitar direitos fundamentais e estar submetida a mecanismos e estar submetida a mecanismos efetivos de controle e efetivos de controle e responsabilização. Nossas propostas: responsabilização. Nossas propostas: • Desmilitarização das Polícias: • Desmilitarização das Polícias: Unificação das polícias sob Unificação das polícias sob uma estrutura civil, preventiva, uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada, treinada comunitária e humanizada, treinada na defesa dos direitos humanos da na defesa dos direitos humanos da população trabalhadora e periférica. população trabalhadora e periférica. • Reorganização das carreiras • Reorganização das carreiras policiais, superando estruturas policiais, superando estruturas autoritárias e garantindo direitos autoritárias e garantindo direitos e formação permanente, com e formação permanente, com enfoque nos direitos humanos, enfoque nos direitos humanos, não letalidade, antirracismo e não letalidade, antirracismo e feminismo. Adoção de mecanismos feminismo. Adoção de mecanismos transparentes de promoção. transparentes de promoção. • Fim da Lógica de Guerra nas • Fim da Lógica de Guerra nas Periferias: Combate ao genocídio da Periferias: Combate ao genocídio da juventude negra e periférica. Fim das juventude negra e periférica. Fim das operações policiais truculentas e sem operações policiais truculentas e sem inteligência preventiva, substituindo-inteligência preventiva, substituindo- as por ações de inteligência, com forte as por ações de inteligência, com forte fiscalização e controle das armas e fiscalização e controle das armas e munições em controle do governo; munições em controle do governo; • Fim da Política de “Guerra às • Fim da Política de “Guerra às Drogas”: T ransição do paradigma Drogas”: T ransição do paradigma penal para o paradigma de saúde penal para o paradigma de saúde pública e prevenção, atacando pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro das a lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosas grandes organizações criminosas no sistema financeiro. no sistema financeiro. PROGRAMA DE GOVERNO 49 O sistema de Justiça brasileiro O sistema de Justiça brasileiro está inserido em uma sociedade está inserido em uma sociedade profundamente desigual, marcada por profundamente desigual, marcada por diferenças de classe, raça e gênero. A diferenças de classe, raça e gênero. A composição da magistratura revela composição da magistratura revela essa desigualdade. Segundo dados do essa desigualdade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a grande Conselho Nacional de Justiça, a grande maioria dos juízes no Brasil são homens, maioria dos juízes no Brasil são homens, brancos e provém de famílias ricas. brancos e provém de famílias ricas. No capitalismo, o Estado protege a No capitalismo, o Estado protege a propriedade privada. O sistema de propriedade privada. O sistema de Justiça, como parte desse Estado, Justiça, como parte desse Estado, atua dentro dessa estrutura e atua dentro dessa estrutura e defende os interesses da classe defende os interesses da classe dominante, que é a burguesia. dominante, que é a burguesia. Essa desigualdade aparece de forma Essa desigualdade aparece de forma ainda mais evidente no sistema penal. ainda mais evidente no sistema penal. Os dados mais recentes da Secretaria Os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam Nacional de Políticas Penais apontam que o Brasil possuía, no segundo que o Brasil possuía, no segundo semestre de 2025, mais de 727 mil semestre de 2025, mais de 727 mil pessoas presas em celas físicas. Desse pessoas presas em celas físicas. Desse total, 205.892 eram presos provisórios, total, 205.892 eram presos provisórios, ou seja, pessoas privadas de ou seja, pessoas privadas de liberdade sem condenação definitiva. liberdade sem condenação definitiva. A prisão antes do julgamento deveria ser A prisão antes do julgamento deveria ser uma medida excepcional. Entretanto, uma medida excepcional. Entretanto, o encarceramento provisório tornou-o encarceramento provisório tornou- se uma realidade cotidiana para se uma realidade cotidiana para JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: JUÍZES E TRIBUNAIS ELEITOS PELO POVO • Reformulação dos atuais • Reformulação dos atuais CCS (Conselhos Comunitários de CCS (Conselhos Comunitários de Segurança) em assembleias populares Segurança) em assembleias populares dedicadas à Segurança Popular. dedicadas à Segurança Popular. • Articular segurança com • Articular segurança com emprego, educação, cultura, esporte, emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e assistência social, moradia e urbanização das periferias urbanização das periferias centenas de milhares de brasileiros. centenas de milhares de brasileiros. O sistema prisional não atinge todos de O sistema prisional não atinge todos de maneira igual. A população carcerária maneira igual. A população carcerária brasileira é majoritariamente brasileira é majoritariamente formada por pessoas pobres e formada por pessoas pobres e negras, enquanto os espaços negras, enquanto os espaços superiores do sistema de Justiça superiores do sistema de Justiça permanecem predominantemente permanecem predominantemente brancos e socialmente privilegiados. brancos e socialmente privilegiados. Quem decide sobre a liberdade Quem decide sobre a liberdade é muito diferente de quem está é muito diferente de quem está majoritariamente atrás das grades. majoritariamente atrás das grades. Discutir o sistema de Justiça brasileiro, Discutir o sistema de Justiça brasileiro, portanto, exige ir além da ideia de que portanto, exige ir além da ideia de que basta aplicar a lei igualmente. É preciso basta aplicar a lei igualmente. É preciso questionar quem faz as leis, quem questionar quem faz as leis, quem as interpreta, quem é preso, quem as interpreta, quem é preso, quem consegue se defender e quem possui consegue se defender e quem possui poder para fazer valer seus direitos. poder para fazer valer seus direitos. Nesse sentido, nossas propostas são: Nesse sentido, nossas propostas são: • Eleição direta para Juízes • Eleição direta para Juízes e T ribunais Superiores; e T ribunais Superiores; • Fim dos privilégios e dos chamados • Fim dos privilégios e dos chamados “penduricalhos” dos magistrados; “penduricalhos” dos magistrados; • V alorização dos servidores • V alorização dos servidores do judiciário e garantia de do judiciário e garantia de livre acesso do povo à justiça; livre acesso do povo à justiça; • Fortalecimento da Justiça do • Fortalecimento da Justiça do T rabalho, garantindo representação T rabalho, garantindo representação de trabalhadores nas instâncias; de trabalhadores nas instâncias; • Debater a reforma do Sistema de • Debater a reforma do Sistema de Justiça e do Sistema Penitenciário a Justiça e do Sistema Penitenciário a fim de promover a democratização fim de promover a democratização do acesso à justiça, debater do acesso à justiça, debater a ampliação de cotas para os a ampliação de cotas para os cargos do Poder Judiciário; cargos do Poder Judiciário; • T ransformar as penitenciárias e • T ransformar as penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação. cadeias em Unidades de Reeducação. Serão centros para a formação, Serão centros para a formação, acompanhamento psicossocial e acompanhamento psicossocial e profissionalização de pessoas em profissionalização de pessoas em conflito com a lei;conflito com a lei; PROGRAMA DE GOVERNO 50 • Combate ao racismo e à • Combate ao racismo e à seletividade penal; Enfrentamento seletividade penal; Enfrentamento do encarceramento em massa e do encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória. do abuso da prisão provisória. Responsabilização dos agentes do Responsabilização dos agentes do Estado que cometeram violações de Estado que cometeram violações de direitos humanos.direitos humanos. PROGRAMA DE GOVERNO 51 TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANAE MOBILIDADE URBANA O povo brasileiro gasta, em média, 2 O povo brasileiro gasta, em média, 2 horas por dia no transporte coletivo. horas por dia no transporte coletivo. Nas grandes capitais, essa média Nas grandes capitais, essa média pode chegar até 3 horas por dia. pode chegar até 3 horas por dia. Isto acontece porque a burguesia Isto acontece porque a burguesia brasileira e seus representantes no brasileira e seus representantes no Estado decidiram que a prioridade Estado decidiram que a prioridade nas cidades é em transporte individual nas cidades é em transporte individual por carro ou o transporte coletivo por carro ou o transporte coletivo rodoviário. rodoviário. ESTATIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO Os capitalistas impuseram seu Os capitalistas impuseram seu controle sobre as empresas de ônibus controle sobre as empresas de ônibus em várias cidades e a cada ano se em várias cidades e a cada ano se aliam a governos e prefeituras para aliam a governos e prefeituras para impor ao povo aumentos abusivos na impor ao povo aumentos abusivos na passagem. No Brasil, quem ganha passagem. No Brasil, quem ganha salário mínimo gasta, em média, 18% salário mínimo gasta, em média, 18% da renda com o transporte público, da renda com o transporte público, segundo um estudo publicado pela UnB. segundo um estudo publicado pela UnB. Os monopólios privados do transporte Os monopólios privados do transporte coletivo impedem também qualquer coletivo impedem também qualquer expansão da rede de metrôs e trens expansão da rede de metrôs e trens no Brasil, e para isso conta com apoio no Brasil, e para isso conta com apoio dos governos de plantão. Para se ter dos governos de plantão. Para se ter uma ideia, segundo a ANPT rilhos, uma ideia, segundo a ANPT rilhos, em 2023 foram construídos apenas em 2023 foram construídos apenas PROGRAMA DE GOVERNO 52 4,1Km de novas linhas de metrô 4,1Km de novas linhas de metrô e trem urbano no Brasil inteiro. e trem urbano no Brasil inteiro. O governo federal também tem culpa O governo federal também tem culpa no cartório: não só não combateu no cartório: não só não combateu os barões do transporte, como os barões do transporte, como também tem dado seguimento ao também tem dado seguimento ao projeto de privatização das linhas projeto de privatização das linhas de metrôs da CBTU em Recife de metrôs da CBTU em Recife e da T ransurb em Porto Alegre. e da T ransurb em Porto Alegre. A única alternativa para superar A única alternativa para superar esses problemas, portanto, é reverter esses problemas, portanto, é reverter completamente a atual tendência completamente a atual tendência das políticas de transporte coletivo das políticas de transporte coletivo no país. Por isso defendemos: no país. Por isso defendemos: • Estatização das Empresas • Estatização das Empresas de T ransporte Coletivo: Fim das de T ransporte Coletivo: Fim das concessões e dos cartéis privados concessões e dos cartéis privados de ônibus. Criação de empresas de ônibus. Criação de empresas públicas municipais e estaduais públicas municipais e estaduais para operar frotas estatizadas. para operar frotas estatizadas. • Passe Livre para T oda a • Passe Livre para T oda a População: O transporte deve ser População: O transporte deve ser tratado como direito fundamental tratado como direito fundamental constitucional, e não como constitucional, e não como negócio. T ransição progressiva negócio. T ransição progressiva para a tarifa zero no transporte para a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal. coletivo urbano e intermunicipal. • Fortalecimento e reestatização • Fortalecimento e reestatização integral das unidades da CBTU integral das unidades da CBTU (Companhia Brasileira de (Companhia Brasileira de T rens Urbanos), reestatizando T rens Urbanos), reestatizando todas as linhas e empresas de todas as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadas metrôs e trens privatizadas • Plano Nacional de Malha • Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária: Ferroviária e Metroviária: Investimento prioritário em trens, Investimento prioritário em trens, metrôs e VLT s elétricos e de alta metrôs e VLT s elétricos e de alta capacidade, integrando o país e capacidade, integrando o país e reduzindo a emissão de poluentes.reduzindo a emissão de poluentes. PROGRAMA DE GOVERNO 53 MEMÓRIA, VERDADE, MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃOJUSTIÇA E REPARAÇÃO Durante a Ditadura Militar Fascista Durante a Ditadura Militar Fascista iniciada em 1964, o Estado brasileiro iniciada em 1964, o Estado brasileiro utilizou prisões ilegais, torturas, utilizou prisões ilegais, torturas, REVISÃO DA LEI DA ANISTIA E PUNIÇÃO PARA TORTURADORES E ASSASSINOS DA DITADURA MILITAR FASCISTA assassinatos e desaparecimentos para assassinatos e desaparecimentos para perseguir aqueles que lutavam pela perseguir aqueles que lutavam pela democracia. A Comissão Nacional democracia. A Comissão Nacional da V erdade reconheceu 434 mortos da V erdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos e estimou e desaparecidos políticos e estimou aproximadamente 20 mil pessoas aproximadamente 20 mil pessoas torturadas durante a ditadura. torturadas durante a ditadura. A luta por memória, verdade e justiça A luta por memória, verdade e justiça nasceu principalmente da resistência nasceu principalmente da resistência dos próprios familiares das vítimas, dos próprios familiares das vítimas, que durante décadas buscaram seus que durante décadas buscaram seus mortos, denunciaram a violência do mortos, denunciaram a violência do Estado e exigiram o reconhecimento Estado e exigiram o reconhecimento de sua responsabilidade. Até de sua responsabilidade. Até hoje, a justiça de transição hoje, a justiça de transição brasileira permanece incompleta, brasileira permanece incompleta, PROGRAMA DE GOVERNO 54 com muitos dos responsáveis com muitos dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos impunes. desaparecimentos impunes. Após a tentativa de golpe de 8 de janeiro Após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, foi a primeira vez, no Brasil, de 2023, foi a primeira vez, no Brasil, que golpistas, entre eles Bolsonaro que golpistas, entre eles Bolsonaro e membros da cúpula das Forças e membros da cúpula das Forças Armadas, foram presos por atentarem Armadas, foram presos por atentarem contra as liberdades democráticas. contra as liberdades democráticas. Essa vitória só foi possível graças às Essa vitória só foi possível graças às denúncias, manifestações, protestos denúncias, manifestações, protestos e lutas travadas nos últimos anos pelo e lutas travadas nos últimos anos pelo povo brasileiro e é uma prova de que povo brasileiro e é uma prova de que as massas podem derrotar o fascismo. as massas podem derrotar o fascismo. Em contraposição, a Câmara chegou Em contraposição, a Câmara chegou a aprovar PEC da Impunidade, que a aprovar PEC da Impunidade, que buscava blindar parlamentares, buscava blindar parlamentares, mas, tiveram que recuar diante mas, tiveram que recuar diante da pressão popular que ocupou as da pressão popular que ocupou as ruas para demonstrar que o povo ruas para demonstrar que o povo é contra a anistia de fascista e é contra a anistia de fascista e blindagem de bandido político. Mas, blindagem de bandido político. Mas, ainda tramita no Congresso o PL da ainda tramita no Congresso o PL da Anistia, que visa conceder perdão Anistia, que visa conceder perdão a envolvidos em atos golpistas, a envolvidos em atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro. incluindo os ataques de 8 de janeiro. A impunidade de ontem, dos crimes A impunidade de ontem, dos crimes da ditadura militar, inspira e encoraja, da ditadura militar, inspira e encoraja, aqueles que anseiam e planejam novos aqueles que anseiam e planejam novos golpes. Por isso, eles querem garantir golpes. Por isso, eles querem garantir impunidade para os responsáveis impunidade para os responsáveis pelos ataques às instituições pelos ataques às instituições democráticas, enfraquecendo a democráticas, enfraquecendo a responsabilização dos criminosos responsabilização dos criminosos enquanto o povo segue sendo alvo da enquanto o povo segue sendo alvo da repressão e da violência do Estado. repressão e da violência do Estado. Por isso, defender memória, verdade, Por isso, defender memória, verdade, justiça e reparação, significa enfrentar justiça e reparação, significa enfrentar as estruturas que permitiram a as estruturas que permitiram a violência de Estado e impedir que elas violência de Estado e impedir que elas se repitam. Para que não se esqueça e se repitam. Para que não se esqueça e nunca mais aconteça: Ditadura nunca nunca mais aconteça: Ditadura nunca mais!mais! Nossas propostas: Nossas propostas: • Punição aos Crimes da Ditadura • Punição aos Crimes da Ditadura Militar Fascista (1964-1985): Militar Fascista (1964-1985): Revogação da interpretação da Revogação da interpretação da Lei de Anistia para torturadores e Lei de Anistia para torturadores e golpistas. Abertura total dos arquivos golpistas. Abertura total dos arquivos das Forças Armadas e identificação das Forças Armadas e identificação dos mortos e desaparecidos políticos; dos mortos e desaparecidos políticos; • Implementação das recomendações • Implementação das recomendações do relatório final da Comissão do relatório final da Comissão Nacional da V erdade (CNV), Nacional da V erdade (CNV), relacionadas à efetivação da relacionadas à efetivação da justiça de transição, consolidação justiça de transição, consolidação democrática e reparação às vítimas democrática e reparação às vítimas da ditadura militar brasileira; da ditadura militar brasileira; • Julgamento e Punição de Golpistas • Julgamento e Punição de Golpistas e Fascistas: Sem anistia para e Fascistas: Sem anistia para conspiradores, financiadores e conspiradores, financiadores e agentes do estado que tentaram agentes do estado que tentaram ou tentam impor golpes ou tentam impor golpes antidemocráticos, desmontar direitos antidemocráticos, desmontar direitos ou promover atentados contra o povo; ou promover atentados contra o povo; • Remover nomes de agentes e • Remover nomes de agentes e apoiadores da Ditadura Militar de ruas, apoiadores da Ditadura Militar de ruas, escolas e prédios públicos, e substituir escolas e prédios públicos, e substituir por heróis da luta contra a ditadura; por heróis da luta contra a ditadura; • Fortalecer a posição Antifascista • Fortalecer a posição Antifascista na sociedade, punir e desarticular na sociedade, punir e desarticular organizações de cunho nazifascista.organizações de cunho nazifascista. PROGRAMA DE GOVERNO 55 SOBERANIA SOBERANIA NACIONAL E FIM NACIONAL E FIM DAS PRIVATIZAÇÕESDAS PRIVATIZAÇÕES CONTROLE SOCIAL DOS MONOPÓLIOS E CONSÓRCIOS CAPITALISTAS E DOS MEIOS DE PRODUÇÃO NOS SETORES ESTRATÉGICOS DA ECONOMIA Como sabemos, os principais e decisivos Como sabemos, os principais e decisivos setores da economia estão dominados setores da economia estão dominados pelos consórcios capitalistas, como é pelos consórcios capitalistas, como é o caso dos remédios, alimentação, o caso dos remédios, alimentação, higiene e limpeza, automóveis, etc. higiene e limpeza, automóveis, etc. As pequenas empresas que surgem, As pequenas empresas que surgem, em pouco tempo são compradas pelos em pouco tempo são compradas pelos monopólios ou fecham as portas. monopólios ou fecham as portas. Porém, o grande monopólio capitalista Porém, o grande monopólio capitalista é uma empresa “socializada”, nela é uma empresa “socializada”, nela trabalham milhares de pessoas e trabalham milhares de pessoas e PROGRAMA DE GOVERNO 56 todas as operações que realizam todas as operações que realizam unem direta e indiretamente dezenas unem direta e indiretamente dezenas de milhões de famílias. Ocorre que de milhões de famílias. Ocorre que o lucro que é produzido por esse o lucro que é produzido por esse trabalho social é apropriado apenas trabalho social é apropriado apenas por uma dezena de acionistas. por uma dezena de acionistas. Sem dúvida, as grandes empresas Sem dúvida, as grandes empresas nacionais e estrangeiras, sejam nacionais e estrangeiras, sejam industriais, financeiras, de industriais, financeiras, de comunicação, recebem empréstimos comunicação, recebem empréstimos subsidiados do Estado, mas subsidiados do Estado, mas os lucros desses monopólios os lucros desses monopólios ficam com os seus donos. ficam com os seus donos. Ademais, frente a qualquer prejuízo Ademais, frente a qualquer prejuízo ou dificuldade que ameacem a grande ou dificuldade que ameacem a grande empresa, surge o Estado burguês empresa, surge o Estado burguês para salvá-las com o dinheiro que os para salvá-las com o dinheiro que os trabalhadores pagam de impostos. trabalhadores pagam de impostos. Se é assim, então que os monopólios Se é assim, então que os monopólios sejam transformados em propriedade sejam transformados em propriedade social, isto é, sejam estatizados. social, isto é, sejam estatizados. Com essa socialização, toda a Com essa socialização, toda a produção passa a ser utilizada em produção passa a ser utilizada em benefício da sociedade em vez da benefício da sociedade em vez da minoria de ricaços. Dito de outro minoria de ricaços. Dito de outro modo, sem a passagem dos meios modo, sem a passagem dos meios de produção para o controle dos de produção para o controle dos trabalhadores não é possível a trabalhadores não é possível a eliminação do poder do capital. eliminação do poder do capital. Para ter um governo realmente Para ter um governo realmente soberano é indispensável a socialização soberano é indispensável a socialização dos grandes monopólios capitalistas dos grandes monopólios capitalistas e dos consórcios comerciais e e dos consórcios comerciais e industriais, que obtêm lucros industriais, que obtêm lucros imensos e fixam preços exorbitantes. imensos e fixam preços exorbitantes. Em resumo, ao socializar a Em resumo, ao socializar a propriedade dos monopólios, o que se propriedade dos monopólios, o que se faz é tão somente colocar os meios de faz é tão somente colocar os meios de produção sob controle dos verdadeiros produção sob controle dos verdadeiros produtores. Por isso, propomos: produtores. Por isso, propomos: • Encampação pelo Estado de • Encampação pelo Estado de plantas industriais em processo de plantas industriais em processo de falência judicial ou fechamento. falência judicial ou fechamento. Elaborar um plano de utilização e Elaborar um plano de utilização e adequação de fábricas fechadas adequação de fábricas fechadas ou falidas para gerenciamento ou falidas para gerenciamento cooperativo entre trabalhadores cooperativo entre trabalhadores e em benefício da população; e em benefício da população; • Planificação da economia para • Planificação da economia para atender às necessidades da população atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades e acabar com as desigualdades regionais e sociais. Direcionar regionais e sociais. Direcionar a produção para atividades que a produção para atividades que atendam prioritariamente às atendam prioritariamente às necessidades básicas da população; necessidades básicas da população; • Política econômica a serviço • Política econômica a serviço da população: utilizar todos os da população: utilizar todos os instrumentos de política e gestão instrumentos de política e gestão econômica para garantir o controle econômica para garantir o controle e estabilidade de preços e o poder e estabilidade de preços e o poder de compra do povo trabalhador; de compra do povo trabalhador; • Política Industrial Ativa e Direcionada • Política Industrial Ativa e Direcionada a Setores Estratégicos: ações conjuntas a Setores Estratégicos: ações conjuntas e articuladas de financiamento, e articuladas de financiamento, estímulo à realização de pesquisa estímulo à realização de pesquisa e desenvolvimento e transferência e desenvolvimento e transferência de tecnologia para a integração de de tecnologia para a integração de atividades e polos industriais às cadeias atividades e polos industriais às cadeias produtivas de maior valor agregado; produtivas de maior valor agregado; • Estímulo à construção de redes de • Estímulo à construção de redes de economia local e solidária: apoio à economia local e solidária: apoio à organização de feiras agroecológicas, organização de feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos de artesanato e de pequenos produtores locais de bens e serviços, produtores locais de bens e serviços, de modo a favorecer a cultura de de modo a favorecer a cultura de apoio mútuo e descentralizado dentro apoio mútuo e descentralizado dentro das comunidades/bairros;das comunidades/bairros; FIM DA ESPOLIAÇÃO IMPERIALISTA SOBRE A ECONOMIA NACIONAL Os defensores da dominação do Os defensores da dominação do capital estrangeiro dizem que é muito capital estrangeiro dizem que é muito PROGRAMA DE GOVERNO 57 importante o ingresso desse capital, importante o ingresso desse capital, porque ele traz novas tecnologias, porque ele traz novas tecnologias, gera empregos e aumenta a gera empregos e aumenta a industrialização do país. Mas, a industrialização do país. Mas, a maior parte dos capitais externos maior parte dos capitais externos investidos no Brasil são empregados investidos no Brasil são empregados em aquisições de empresas nacionais em aquisições de empresas nacionais ou simplesmente na especulação. ou simplesmente na especulação. De fato, a oligarquia financeira De fato, a oligarquia financeira internacional é dona de parcela internacional é dona de parcela significativa dos títulos da dívida significativa dos títulos da dívida pública interna por meio de pública interna por meio de bancos ou de fundos globais, o que bancos ou de fundos globais, o que acarreta uma enorme transferência acarreta uma enorme transferência para os países imperialistas para os países imperialistas dos nossos recursos nacionais. dos nossos recursos nacionais. Essa dominação aumenta a cada ano Essa dominação aumenta a cada ano com a criação de várias leis para com a criação de várias leis para facilitar a remessa de dividendos, facilitar a remessa de dividendos, lucros e royalties para o exterior lucros e royalties para o exterior e para facilitar o ingresso desse e para facilitar o ingresso desse capital em todos os setores da capital em todos os setores da economia, como empresas aéreas, economia, como empresas aéreas, educação, saúde e petróleo. educação, saúde e petróleo. V ale ressaltar ainda que a crescente V ale ressaltar ainda que a crescente dominação do capital estrangeiro dominação do capital estrangeiro sobre a economia brasileira foi sobre a economia brasileira foi possível graças à associação da possível graças à associação da burguesia nacional com a burguesia burguesia nacional com a burguesia internacional e à subordinação internacional e à subordinação dos governos brasileiros. dos governos brasileiros. Com efeito, vastos setores da Com efeito, vastos setores da classe capitalista brasileira têm classe capitalista brasileira têm laços estruturais com a burguesia laços estruturais com a burguesia mundial e os mercados financeiros mundial e os mercados financeiros internacionais. Um exemplo foi a internacionais. Um exemplo foi a associação da 3G Capital, pertencente associação da 3G Capital, pertencente a Jorge Paulo Lemann, Marcel T elles a Jorge Paulo Lemann, Marcel T elles e Carlos Sicupira, com o fundo e Carlos Sicupira, com o fundo Berkshire Hathaway, do especulador Berkshire Hathaway, do especulador Warren Buffett, tornando-se dona Warren Buffett, tornando-se dona do Burger King, da Ambev, da Kraft do Burger King, da Ambev, da Kraft Heinz e das Lojas Americanas. Heinz e das Lojas Americanas. A subordinação do Brasil ao grande A subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional e capital financeiro internacional e às potências imperialistas acelerou às potências imperialistas acelerou o processo de desnacionalização o processo de desnacionalização e de desindustrialização e de desindustrialização da economia brasileira. da economia brasileira. Por isso, o lucro capitalista obtido Por isso, o lucro capitalista obtido na venda de carros, computadores, na venda de carros, computadores, comida e até de produtos de comida e até de produtos de higiene pessoal vai direto para o higiene pessoal vai direto para o bolso de algum bilionário de Nova bolso de algum bilionário de Nova Iorque, Berlim ou Shanghai. Nós Iorque, Berlim ou Shanghai. Nós vamos acabar com essa farra! vamos acabar com essa farra! Defendemos o imediato Defendemos o imediato estancamento da sangria de estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa. e pagamentos da dívida externa. É necessário a anulação dos acordos É necessário a anulação dos acordos e das dívidas do Estado com os e das dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros que foram capitalistas estrangeiros que foram contraídos contra a soberania e contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores. os interesses dos trabalhadores. A UP defende a total independência A UP defende a total independência econômica do Brasil frente aos econômica do Brasil frente aos países imperialistas, por isso, países imperialistas, por isso, defende a transferência do comércio defende a transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado. exterior para os órgãos do Estado. São necessárias a adoção de medidas São necessárias a adoção de medidas que possam colocar os recursos que possam colocar os recursos humanos e naturais do nosso país humanos e naturais do nosso país ao serviço do desenvolvimento da ao serviço do desenvolvimento da vida do povo brasileiro. vida do povo brasileiro. Propostas: Propostas: • Proibição da remessa de qualquer • Proibição da remessa de qualquer recurso financeiro para o exterior recurso financeiro para o exterior sem autorização do Estado; sem autorização do Estado; • Rompimento de relações de • Rompimento de relações de dependência comercial, militar ou dependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa ou financeira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro;Estado estrangeiro; PROGRAMA DE GOVERNO 58 • Proibição de atuação do capital • Proibição de atuação do capital estrangeiro dentro da economia estrangeiro dentro da economia nacional;nacional; REESTATIZAÇÃO DAS ESTATAIS PRIV ATIZADAS; FIM DOS LEILÕES DO PETRÓLEO; REVISÃO E REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS PORTOS, AEROPORTOS E ESTRADAS BRASILEIRAS ENTREGUES A EMPRESAS PRIV ADAS Numa sociedade capitalista, o Numa sociedade capitalista, o Estado está a serviço das classes Estado está a serviço das classes dominantes. Defendem um estado dominantes. Defendem um estado mínimo para o povo, mas para as mínimo para o povo, mas para as elites bilionárias o Estado é enorme. elites bilionárias o Estado é enorme. As empresas capitalistas sempre As empresas capitalistas sempre contaram com o apoio e o incentivo contaram com o apoio e o incentivo do Estado para desenvolver seus do Estado para desenvolver seus projetos, espalhar seus produtos projetos, espalhar seus produtos pelo mundo, dominar mercados. pelo mundo, dominar mercados. Para atender aos interesses dos Para atender aos interesses dos capitalistas nacionais e estrangeiros, capitalistas nacionais e estrangeiros, variados governos, nos últimos 35 variados governos, nos últimos 35 anos, têm vendido abaixo do preço anos, têm vendido abaixo do preço lucrativas e estratégicas empresas lucrativas e estratégicas empresas estatais e realizado uma verdadeira estatais e realizado uma verdadeira transferência de patrimônio transferência de patrimônio público para grupos privados. público para grupos privados. Em 1991, o governo de Fernando Em 1991, o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) vendeu a Collor de Mello (1990-1992) vendeu a Usiminas, a Petrofertil, a Petrominas Usiminas, a Petrofertil, a Petrominas e a Petroquisa. Em seguida, o governo e a Petroquisa. Em seguida, o governo de Itamar Franco (1992-1994) de Itamar Franco (1992-1994) entregou a Companhia Siderúrgica entregou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a Benjamin Steinbruch Nacional (CSN) a Benjamin Steinbruch e privatizou a Açominas e a Embraer. e privatizou a Açominas e a Embraer. Nos dois governos do PSDB, sob a Nos dois governos do PSDB, sob a presidência de Fernando Henrique presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a corrupção da Cardoso (1995-2002), a corrupção da privatização continuou: a Companhia privatização continuou: a Companhia V ale do Rio Doce, por exemplo, foi V ale do Rio Doce, por exemplo, foi vendida por apenas 1% do seu valor, vendida por apenas 1% do seu valor, míseros R$ 3,298 bilhões, apesar de ser míseros R$ 3,298 bilhões, apesar de ser a maior produtora global de minério a maior produtora global de minério de ferro. A V ale registrou lucro líquido de ferro. A V ale registrou lucro líquido de R$ 45,9 bilhões, em 2025, uma alta de R$ 45,9 bilhões, em 2025, uma alta de 28% em relação ao ano anterior. de 28% em relação ao ano anterior. T ambém foram privatizadas a T ambém foram privatizadas a Eletropaulo, T elerj, T elesp, Embratel Eletropaulo, T elerj, T elesp, Embratel e a maioria dos bancos estaduais, que e a maioria dos bancos estaduais, que foram adquiridos pelo Bradesco e Itaú. foram adquiridos pelo Bradesco e Itaú. Nos primeiros governos Lula e Dilma, Nos primeiros governos Lula e Dilma, esse crime contra o patrimônio esse crime contra o patrimônio nacional continuou. V árias rodovias nacional continuou. V árias rodovias federais, hidrelétricas e bancos federais, hidrelétricas e bancos estaduais também foram privatizados. estaduais também foram privatizados. A espanhola OHL adquiriu o controle A espanhola OHL adquiriu o controle de cinco trechos de rodovias federais, de cinco trechos de rodovias federais, entre eles, a Fernão Dias (BR-381, entre eles, a Fernão Dias (BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte) entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, entre e a Régis Bittencourt (BR-116, entre Curitiba e São Paulo), a Acciona, ficou Curitiba e São Paulo), a Acciona, ficou com a BR-393, e a BRVias, empresa de com a BR-393, e a BRVias, empresa de propriedade do dono da companhia propriedade do dono da companhia aérea Gol, com o trecho da BR-153. aérea Gol, com o trecho da BR-153. Com a privatização, todos os motoristas Com a privatização, todos os motoristas que trafegarem nas rodovias deixam que trafegarem nas rodovias deixam nos cofres dessas empresas o dinheiro nos cofres dessas empresas o dinheiro do pedágio. Assim, o trabalho da OHL, do pedágio. Assim, o trabalho da OHL, da Acciona e da BRVias será construir da Acciona e da BRVias será construir várias cabines para cobrar o pedágio várias cabines para cobrar o pedágio de cada carro que passar nas estradas. de cada carro que passar nas estradas. As hidrelétricas de Santo Antônio e As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau também foram privatizadas e Jirau também foram privatizadas e vários leilões de aeroportos e bacias vários leilões de aeroportos e bacias de petróleo foram concretizados. de petróleo foram concretizados. O governo de Michel T emer seguiu O governo de Michel T emer seguiu realizando privatizações de realizando privatizações de aeroportos, vendeu a Companhia aeroportos, vendeu a Companhia PROGRAMA DE GOVERNO 59 Energética do Piauí (Cepisa), a Energética do Piauí (Cepisa), a Boa Vista Energia de Roraima, a Boa Vista Energia de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e deu início do Acre (Eletroacre) e deu início à privatização da Eletrobras, à privatização da Eletrobras, finalizada por Bolsonaro, em 2022. finalizada por Bolsonaro, em 2022. Em 2019, o governo do ex-capitão Em 2019, o governo do ex-capitão fascista entregou ao capital privado fascista entregou ao capital privado metade da capacidade nacional metade da capacidade nacional de refino com a venda de oito de refino com a venda de oito refinarias da Petrobras, além da refinarias da Petrobras, além da unidade de industrialização de unidade de industrialização de xisto no Paraná e da fábrica de xisto no Paraná e da fábrica de lubrificantes Lubnor, no Ceará. lubrificantes Lubnor, no Ceará. Foi mais um crime contra o povo Foi mais um crime contra o povo brasileiro, pois, segundo a Associação brasileiro, pois, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), nenhuma grande petroleira (Aepet), nenhuma grande petroleira no mundo se desfaz de suas unidades no mundo se desfaz de suas unidades de refino, uma das partes mais de refino, uma das partes mais rentáveis da exploração do petróleo. rentáveis da exploração do petróleo. Em abril de 2019, o governo vendeu Em abril de 2019, o governo vendeu 90% da T ransportadora Associada 90% da T ransportadora Associada de Gás (T AG), rede de gasodutos de Gás (T AG), rede de gasodutos do Norte e Nordeste, subsidiária da do Norte e Nordeste, subsidiária da Petrobras, à francesa Engie. Agora, a Petrobras, à francesa Engie. Agora, a Petrobras vai alugar essa rede e pagar Petrobras vai alugar essa rede e pagar durante 30 anos um valor altíssimo. durante 30 anos um valor altíssimo. Em julho do mesmo ano, o governo Em julho do mesmo ano, o governo privatizou a BR Distribuidora, que privatizou a BR Distribuidora, que tinha 27,4% de participação no tinha 27,4% de participação no mercado nacional, 7.703 postos de mercado nacional, 7.703 postos de gasolina, 95 unidades operacionais gasolina, 95 unidades operacionais e atua em 99 aeroportos. e atua em 99 aeroportos. O atual governo Lula seguiu a política O atual governo Lula seguiu a política de concessões e parcerias público-de concessões e parcerias público- privadas (PPPs) e Programa de privadas (PPPs) e Programa de Parcerias de Investimentos” (PPI), Parcerias de Investimentos” (PPI), que, de fato, entregam a interesses que, de fato, entregam a interesses privados o grosso da infraestrutura privados o grosso da infraestrutura do país, como privatização de do país, como privatização de rodovias, e a tentativa de privatização rodovias, e a tentativa de privatização dos sistemas de trens urbanos e dos sistemas de trens urbanos e metrôs nas regiões metropolitanas metrôs nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e Recife. de Porto Alegre e Recife. Além disso, o BNDES tem participado Além disso, o BNDES tem participado de forma ativa do processo de de forma ativa do processo de transferência das companhias transferência das companhias estaduais de saneamento para o setor estaduais de saneamento para o setor privado. Até os rios da Amazônia, o privado. Até os rios da Amazônia, o governo federal tentou privatizar com governo federal tentou privatizar com o decreto nº 12.600/2025 de 28 de o decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, mas, foi obrigado a agosto de 2025, mas, foi obrigado a revogar integralmente o decreto após revogar integralmente o decreto após mais de 30 dias de ocupação feita mais de 30 dias de ocupação feita pelos povos indígenas no terminal pelos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA. portuário Cargill em Santarém-PA. Sem estatais estratégicas, vemos Sem estatais estratégicas, vemos grandes empresas estrangeiras grandes empresas estrangeiras dos EUA, da União Europeia e da dos EUA, da União Europeia e da China disputarem a exploração China disputarem a exploração de nossas reservas de nióbio e de de nossas reservas de nióbio e de terras raras (conjunto de elementos terras raras (conjunto de elementos usados na fabricação de telas usados na fabricação de telas de smartphones, equipamentos de smartphones, equipamentos militares e motores elétricos). militares e motores elétricos). A privatização das estatais foi um A privatização das estatais foi um grande crime contra a soberania e grande crime contra a soberania e uma enorme corrupção dos partidos uma enorme corrupção dos partidos da burguesia. Um rico patrimônio do da burguesia. Um rico patrimônio do povo brasileiro foi transferido para um povo brasileiro foi transferido para um pequeno grupo de empresas privadas. pequeno grupo de empresas privadas. Isso aconteceu com total apoio dos Isso aconteceu com total apoio dos meios de comunicação da burguesia meios de comunicação da burguesia (rádio, televisão e grandes jornais), (rádio, televisão e grandes jornais), que despejaram centenas de que despejaram centenas de mentiras em ricas campanhas na mentiras em ricas campanhas na televisão e milhares de artigos na televisão e milhares de artigos na imprensa dizendo que o dinheiro das imprensa dizendo que o dinheiro das privatizações iria para educação, privatizações iria para educação, saúde, para o social. T udo mentira. saúde, para o social. T udo mentira. A vida se encarregou de desmascarar A vida se encarregou de desmascarar a burguesia e mostrou que o a burguesia e mostrou que o serviço piorou, os preços foram serviço piorou, os preços foram substancialmente aumentados e mais substancialmente aumentados e mais de um milhão de trabalhadores foram de um milhão de trabalhadores foram demitidos. demitidos. PROGRAMA DE GOVERNO 60 Para piorar, cresce o número de Para piorar, cresce o número de “acidentes”, inclusive com vítimas “acidentes”, inclusive com vítimas fatais, em empresas privatizadas, fatais, em empresas privatizadas, consequência da lógica de consequência da lógica de economizar em manutenção, economizar em manutenção, mão de obra qualificada e em mão de obra qualificada e em segurança, para maximizar os lucros. segurança, para maximizar os lucros. A UP luta contra as privatizações, A UP luta contra as privatizações, pela reestatização das estatais e pela reestatização das estatais e pela punição exemplar de todos pela punição exemplar de todos os responsáveis por esse crime, os responsáveis por esse crime, pois só quando as riquezas do pois só quando as riquezas do país estiverem nacionalizadas e país estiverem nacionalizadas e sob controle dos trabalhadores sob controle dos trabalhadores teremos um Brasil soberano. teremos um Brasil soberano. Por isso, propomos: Por isso, propomos: • • Reestatização das Empresas Reestatização das Empresas Estratégicas:Estratégicas: Estatização imediata Estatização imediata da Eletrobras, da Petrobrás (com da Eletrobras, da Petrobrás (com controle 100% estatal e integração controle 100% estatal e integração das refinarias), da V ale, das malhas das refinarias), da V ale, das malhas ferroviárias, das companhias de ferroviárias, das companhias de saneamento e de telecomunicações; saneamento e de telecomunicações; • Monopólio público em áreas • Monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia, estratégicas como geração de energia, mineração, produção e distribuição de mineração, produção e distribuição de combustíveis, indústria de defesa.combustíveis, indústria de defesa. PROGRAMA DE GOVERNO 61 MEIO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E DEFESA DA NATUREZAE DEFESA DA NATUREZA DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA; PROIBIÇÃO DA DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS; ESTABELECIMENTO DO CONTROLE POPULAR SOBRE A AMAZÔNIA E EXPULSÃO DE TODOS OS MONOPÓLIOS ESTRANGEIROS DA REGIÃO; O modo de produção capitalista O modo de produção capitalista também coloca em risco a natureza também coloca em risco a natureza e a vida no planeta. São cada e a vida no planeta. São cada vez mais frequentes desastres vez mais frequentes desastres naturais, resultados diretos da naturais, resultados diretos da ação predatória dos monopólios e ação predatória dos monopólios e dos países imperialistas. dos países imperialistas. DEMARCAÇÃO E POSSE IMEDIATA DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. PROGRAMA DE GOVERNO 62 A intensificação da exploração da A intensificação da exploração da T erra aumenta a poluição, T erra aumenta a poluição, o desmatamento, a destruição o desmatamento, a destruição de milhares de espécies animais de milhares de espécies animais e vegetais e o aquecimento e vegetais e o aquecimento global. Além disso, a apropriação global. Além disso, a apropriação da natureza pelos monopólios da natureza pelos monopólios impede uma gestão coletiva e impede uma gestão coletiva e sustentável dos recursos, reforçando sustentável dos recursos, reforçando desigualdades sociais e agravando desigualdades sociais e agravando os impactos da crise ambiental os impactos da crise ambiental sobre populações mais pobres. sobre populações mais pobres. Nos últimos 50 anos, a quantidade Nos últimos 50 anos, a quantidade de desastres climáticos aumentou de desastres climáticos aumentou cinco vezes, segundo a Organização cinco vezes, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Meteorológica Mundial (OMM). Entre 1970 e 2019, foram registrados Entre 1970 e 2019, foram registrados onze mil eventos climáticos onze mil eventos climáticos extremos, que resultaram na extremos, que resultaram na morte de mais de dois milhões de morte de mais de dois milhões de pessoas e em perdas econômicas pessoas e em perdas econômicas superiores a 4,3 trilhões de dólares. superiores a 4,3 trilhões de dólares. Entre os exemplos mais marcantes Entre os exemplos mais marcantes dessa escalada estão ondas dessa escalada estão ondas de calor e incêndios florestais, de calor e incêndios florestais, enchentes e tempestades, secas enchentes e tempestades, secas e crise hídrica, degelo e elevação e crise hídrica, degelo e elevação do nível do mar, entre outros. do nível do mar, entre outros. O Brasil registrou 7.539 desastres O Brasil registrou 7.539 desastres climáticos apenas entre 2020 e 2023, climáticos apenas entre 2020 e 2023, o que representa um aumento de o que representa um aumento de 222% em relação aos 2.335 eventos 222% em relação aos 2.335 eventos computados durante toda a década computados durante toda a década de 1990, segundo dados oficiais de 1990, segundo dados oficiais do Cemaden. Os efeitos destes do Cemaden. Os efeitos destes desastres atingem com maior força desastres atingem com maior força trabalhadores, periferias urbanas, trabalhadores, periferias urbanas, povos indígenas, comunidades povos indígenas, comunidades tradicionais e populações com tradicionais e populações com menor acesso à infraestrutura. menor acesso à infraestrutura. Nos últimos 7 anos o Brasil perdeu Nos últimos 7 anos o Brasil perdeu mais de 10,9 milhões de hectares mais de 10,9 milhões de hectares de vegetação nativa, o que reduz de vegetação nativa, o que reduz a capacidade de retenção da a capacidade de retenção da umidade no solo e altera o regime umidade no solo e altera o regime de chuvas, afetando o equilíbrio de chuvas, afetando o equilíbrio climático de regiões inteiras, climático de regiões inteiras, intensificando o aquecimento global. intensificando o aquecimento global. E os eventos climáticos se tornam E os eventos climáticos se tornam mais intensos e imprevisíveis. mais intensos e imprevisíveis. Já a queima de combustíveis fósseis Já a queima de combustíveis fósseis aumenta a concentração de gases aumenta a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e de efeito estufa na atmosfera e eleva a temperatura global. Assim, eleva a temperatura global. Assim, a transição energética, embora a transição energética, embora urgente, segue sendo retardada por urgente, segue sendo retardada por interesses econômicos, pois são os interesses econômicos, pois são os lucros das petrolíferas que seguem lucros das petrolíferas que seguem ditando as políticas energéticas ditando as políticas energéticas dos governos da burguesia. dos governos da burguesia. Dessa maneira, apesar das inúmeras Dessa maneira, apesar das inúmeras conferências climáticas e promessas conferências climáticas e promessas de redução de emissões, os dados de redução de emissões, os dados mostram um cenário alarmante: a mostram um cenário alarmante: a concentração de gás carbônico (CO²) concentração de gás carbônico (CO²) na atmosfera já ultrapassou 420 na atmosfera já ultrapassou 420 ppm (número de moléculas de CO² ppm (número de moléculas de CO² em um milhão de moléculas de ar), e em um milhão de moléculas de ar), e a temperatura global já ultrapassou a temperatura global já ultrapassou 1,5° C acima do período pré-industrial. 1,5° C acima do período pré-industrial. T orna-se, assim, evidente que T orna-se, assim, evidente que a superação da crise climática a superação da crise climática exige transformações profundas exige transformações profundas e uma nova ordem econômica e e uma nova ordem econômica e social, que não esteja subordinada social, que não esteja subordinada aos lucros da burguesia, mas à aos lucros da burguesia, mas à preservação das condições materiais preservação das condições materiais que garantem a vida no planeta. que garantem a vida no planeta. A demarcação de T erras Indígenas A demarcação de T erras Indígenas também tem se revelado como uma também tem se revelado como uma política ambiental extremamente política ambiental extremamente eficaz. Segundo o MapBiomas, entre eficaz. Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023, as T erras Indígenas no 1985 e 2023, as T erras Indígenas no Brasil perderam apenas 1% de sua Brasil perderam apenas 1% de sua vegetação nativa, no mesmo período, vegetação nativa, no mesmo período, as áreas privadas registraram as áreas privadas registraram uma perda de 28%, evidenciando uma perda de 28%, evidenciando que os territórios ocupados pelos que os territórios ocupados pelos povos indígenas são as regiões mais povos indígenas são as regiões mais preservadas do país.preservadas do país. PROGRAMA DE GOVERNO 63 A verdade é que o capitalismo esgotou A verdade é que o capitalismo esgotou qualquer possibilidade de desenvolver qualquer possibilidade de desenvolver de forma harmônica e profunda a de forma harmônica e profunda a sociedade, pois suas invenções técnicas sociedade, pois suas invenções técnicas servem somente a uma minoria e não servem somente a uma minoria e não estão à disposição da sociedade. estão à disposição da sociedade. Defendemos um modelo de produção Defendemos um modelo de produção que possibilite desenvolvimento que possibilite desenvolvimento econômico, social, humano, econômico, social, humano, tecnológico e biotecnológico, tecnológico e biotecnológico, mas mantendo a floresta em pé, mas mantendo a floresta em pé, garantindo que os recursos minerais garantindo que os recursos minerais e toda biodiversidade ainda existente e toda biodiversidade ainda existente permitam ao povo o usufruto permitam ao povo o usufruto dos seus benefícios climáticos, dos seus benefícios climáticos, medicinais, culturais e etc. medicinais, culturais e etc. São propostas da UP: São propostas da UP: • Vincular a reindustrialização a • Vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, metas de redução de poluentes, eficiência energética, economia eficiência energética, economia solidária, tecnologias limpas e solidária, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas; recuperação de áreas degradadas; • Realizar programa de transição • Realizar programa de transição de matrizes energéticas e de de matrizes energéticas e de extração de matérias primas que extração de matérias primas que respeite a conservação da natureza respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais; e evite catástrofes ambientais; • Combater desmatamento • Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas; ambientais de grandes empresas; • Proteger Amazônia, Cerrado, • Proteger Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, reconhecendo que cada bioma Pampa, reconhecendo que cada bioma exige políticas próprias e participação exige políticas próprias e participação das populações que nele vivem; das populações que nele vivem; • Garantir que as decisões sobre • Garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais populações amazônicas e dos demais biomas; biomas; • Criar frentes emergenciais • Criar frentes emergenciais de trabalho para recuperação de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana; resíduos e adaptação urbana; • Proibição de Agrotóxicos • Proibição de Agrotóxicos Banidos no Exterior: Banimento Banidos no Exterior: Banimento do uso de pesticidas perigosos à do uso de pesticidas perigosos à saúde e ao meio ambiente, com saúde e ao meio ambiente, com incentivo à transição para a produção incentivo à transição para a produção agroecológica e diversificada; agroecológica e diversificada; • Demarcação e posse imediata • Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas e de todas as terras indígenas e quilombolas; garantir aos indígenas quilombolas; garantir aos indígenas escolas diferenciadas, incentivar e escolas diferenciadas, incentivar e apoiar às línguas indígenas; defender apoiar às línguas indígenas; defender a cultura e os direitos dos povos a cultura e os direitos dos povos originários e tradicionais.originários e tradicionais. PROGRAMA DE GOVERNO 64 SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTAINTERNACIONALISTA 2024, com cerca de US$1,6 trilhão 2024, com cerca de US$1,6 trilhão destinado ao serviço dessa dívida destinado ao serviço dessa dívida naquele ano, retirando recursos que naquele ano, retirando recursos que poderiam financiar saúde, educação, poderiam financiar saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento. infraestrutura e desenvolvimento. As riquezas e recursos naturais As riquezas e recursos naturais dos países devem ser utilizados dos países devem ser utilizados em benefício de seu próprio em benefício de seu próprio desenvolvimento e bem-estar. desenvolvimento e bem-estar. Apesar disso, as potências Apesar disso, as potências imperialistas seguem desrespeitando imperialistas seguem desrespeitando o que deveria ser um princípio o que deveria ser um princípio do direito internacional. do direito internacional. Os chamados acordos de livre Os chamados acordos de livre comércio, como o firmado entre o comércio, como o firmado entre o Mercosul e a União Europeia, priorizam Mercosul e a União Europeia, priorizam Apoio à luta de todos os povos Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da e países pela libertação da dominação capitalista e da dominação capitalista e da espoliação imperialista. Defesa espoliação imperialista. Defesa da soberania, independência e da soberania, independência e autodeterminação dos povos. autodeterminação dos povos. Além das guerras e ocupações militares, Além das guerras e ocupações militares, a dominação imperialista se expressa a dominação imperialista se expressa por pressões econômicas, controle por pressões econômicas, controle de recursos naturais, endividamento de recursos naturais, endividamento e relações internacionais e relações internacionais profundamente desiguais. profundamente desiguais. Segundo a ONU Comércio e Segundo a ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCT AD), a dívida Desenvolvimento (UNCT AD), a dívida externa dos países em desenvolvimento externa dos países em desenvolvimento chegou a US$11,7 trilhões em chegou a US$11,7 trilhões em PROGRAMA DE GOVERNO 65 relações de dependência em relação relações de dependência em relação ao capital imperialista internacional. ao capital imperialista internacional. O mesmo ocorre com o acordo que O mesmo ocorre com o acordo que está em discussão com a China. está em discussão com a China. O fascismo, por sua vez, quer O fascismo, por sua vez, quer colocar nosso país de joelhos para colocar nosso país de joelhos para o imperialismo estadunidense, o imperialismo estadunidense, aceitando inclusive uma posição aceitando inclusive uma posição de subserviência descarada de subserviência descarada nos organismos internacionais. nos organismos internacionais. Outro elemento que se apresenta na Outro elemento que se apresenta na atual política externa do Brasil é a atual política externa do Brasil é a influência dos lobistas do sionismo no influência dos lobistas do sionismo no Itamaraty. Mesmo Israel cometendo Itamaraty. Mesmo Israel cometendo os piores crimes contra a humanidade os piores crimes contra a humanidade em Gaza, a pressão da grande mídia em Gaza, a pressão da grande mídia e de altos diplomatas brasileiros e de altos diplomatas brasileiros é por “moderação” e as atitudes é por “moderação” e as atitudes do Brasil para isolar a ditadura de do Brasil para isolar a ditadura de Israel são na prática inexistentes. Israel são na prática inexistentes. A submissão ao imperialismo também A submissão ao imperialismo também se expressa na posição brasileira em se expressa na posição brasileira em relação ao criminoso bloqueio contra relação ao criminoso bloqueio contra Cuba. De acordo com os sindicatos Cuba. De acordo com os sindicatos dos petroleiros, com uma semana dos petroleiros, com uma semana de produção de petróleo seria de produção de petróleo seria possível garantir o abastecimento possível garantir o abastecimento de combustível em Cuba por um ano. de combustível em Cuba por um ano. Mesmo assim, o atual governo federal Mesmo assim, o atual governo federal e o Itamaraty se recusam a fazer um e o Itamaraty se recusam a fazer um movimento no sentido de romper o movimento no sentido de romper o bloqueio contra Cuba, tudo isso para bloqueio contra Cuba, tudo isso para atender ao interesse dos acionistas atender ao interesse dos acionistas da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque. da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque. Cada povo deve ter o direito de Cada povo deve ter o direito de decidir livremente seu sistema decidir livremente seu sistema político, econômico e social, controlar político, econômico e social, controlar suas riquezas e construir seu próprio suas riquezas e construir seu próprio caminho de desenvolvimento, caminho de desenvolvimento, sem intervenções estrangeiras, sem intervenções estrangeiras, ocupações militares, bloqueios ou ocupações militares, bloqueios ou imposições das grandes potências imposições das grandes potências e dos monopólios internacionais. e dos monopólios internacionais. A verdadeira cooperação entre as A verdadeira cooperação entre as nações deve se basear na igualdade, na nações deve se basear na igualdade, na soberania e no respeito à independência soberania e no respeito à independência e à autodeterminação dos povos. e à autodeterminação dos povos. Nesse sentido, queremos transformar Nesse sentido, queremos transformar radicalmente a estrutura e a radicalmente a estrutura e a política de relações internacionais política de relações internacionais do Brasil. Por isso, propomos: do Brasil. Por isso, propomos: • Solidariedade Internacionalista • Solidariedade Internacionalista à Causa Palestina: Rompimento de à Causa Palestina: Rompimento de relações diplomáticas, militares e relações diplomáticas, militares e comerciais com o Estado Sionista comerciais com o Estado Sionista de Israel enquanto perdurar o de Israel enquanto perdurar o genocídio do povo palestino e o genocídio do povo palestino e o regime de Apartheid em Israel; regime de Apartheid em Israel; • Fortalecer na arena • Fortalecer na arena internacional todos os povos que internacional todos os povos que lutam pela sua libertação. Apoio lutam pela sua libertação. Apoio aberto à luta do povo da V enezuela, aberto à luta do povo da V enezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e demais povos do mundo contra e demais povos do mundo contra o cerco e as sanções imperialistas; o cerco e as sanções imperialistas; • Política Externa Anti-• Política Externa Anti- Imperialista: Rompimento de tratados Imperialista: Rompimento de tratados de submissão militar e econômica de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, OT AN ou China. aos Estados Unidos, OT AN ou China. Defesa intransigente do direito à Defesa intransigente do direito à autodeterminação dos povos.autodeterminação dos povos. PROGRAMA DE GOVERNO 66 A LUTA PELO A LUTA PELO SOCIALISMOSOCIALISMO PROGRAMA DE GOVERNO 67 T odas as medidas propostas pelo T odas as medidas propostas pelo programa da programa da Unidade Popular (UP)Unidade Popular (UP) convergem para um objetivo claro: convergem para um objetivo claro: demonstrar que demonstrar que o capitalismo é o capitalismo é um sistema esgotado, incapaz de um sistema esgotado, incapaz de oferecer um futuro digno, sustentável oferecer um futuro digno, sustentável e justo para a classe trabalhadora.e justo para a classe trabalhadora. Não aceitaremos que o povo viva Não aceitaremos que o povo viva na miséria enquanto meia dúzia na miséria enquanto meia dúzia de bilionários acumula fortunas de bilionários acumula fortunas incalculáveis. O controle dos setores incalculáveis. O controle dos setores estratégicos, o fim do arrocho estratégicos, o fim do arrocho salarial e o rompimento com a salarial e o rompimento com a pilhagem imperialista exigem a pilhagem imperialista exigem a organização, a consciência de classe organização, a consciência de classe e a mobilização direta das massas. e a mobilização direta das massas. Com a candidatura de Com a candidatura de Samara Samara Martins e Raquel Brício (UP 80Martins e Raquel Brício (UP 80 ), ), colocamos o programa da classe colocamos o programa da classe operária no centro do debate político operária no centro do debate político do país. Nosso compromisso não é do país. Nosso compromisso não é com a conciliação de classes, mas com a conciliação de classes, mas com a superação da exploração. com a superação da exploração. Junte-se à Unidade Popular! V amos Junte-se à Unidade Popular! V amos construir um Brasil Soberano, construir um Brasil Soberano, Popular e Socialista!Popular e Socialista! Lute contra as injustiças Lute contra as injustiças sociais, os feminicídios, a sociais, os feminicídios, a exploração dos trabalhadores exploração dos trabalhadores e pelos direitos da juventude! e pelos direitos da juventude! Filie-se ao Partido da Unidade Filie-se ao Partido da Unidade Popular e participe das plenárias Popular e participe das plenárias do socialismo em sua cidade! do socialismo em sua cidade! UNIDADEPOPULAR.ORG.BR/FILIE-SE