Proposta de governo

PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO “Na sua luta contra o poder coletivo das classes possuidoras, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possuidoras. Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e do seu fim supremo: a abolição das classes.” (Karl Marx e Friedrich Engels, Resoluções da Conferência de Delegados da Associação Internacional dos T rabalhadores | Londres, 1871) CAPITALISMO CONDUZ A GUERRAS E À FOME O capitalismo se impôs como modo de produção mundial. Mas, para quase 4 bilhões de pessoas, no lugar da prosperidade prometida, o que isso trouxe foi a pobreza. Dados de 2025 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que 1,1 bilhão de pessoas vivem em pobreza multidimensional aguda, enfrentando privações que envolvem necessidades básicas como nutrição, habitação, saneamento, eletricidade e condições adequadas para cozinhar. Mais da metade das pessoas nessa situação são crianças. Mas qual é a causa da pobreza? A extrema desigualdade social. Segundo o Relatório de Desigualdade Mundial 2026, os 10% mais ricos concentram 75% de toda a riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre da humanidade possui apenas 2%. Ainda mais concentrado é o topo: os 0,001% mais ricos (menos de 60 mil multimilionários) possuem três vezes mais riqueza que metade da humanidade somada. Não satisfeitos com essa desgraça mundial, as potências imperialistas disputam o controle de mercados e dos recursos naturais de países, promovendo guerras e deixando um rastro de destruição e de sangue. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as guerras e perseguições continuam provocando uma crise mundial de deslocamento. Ao final de 2025, aproximadamente 117,8 milhões de pessoas estavam deslocadas à força no mundo, sendo 41,6 milhões de refugiados. A Síria ainda possui milhões de refugiados e deslocados, enquanto o Sudão se tornou a maior crise de deslocamento interno do planeta, com 9,1 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país. A guerra da Ucrânia, iniciada em larga escala com a invasão russa em fevereiro de 2022, segue deixando milhares de mortos e feridos. Até 2026, a ONU já havia verificado mais de 15 mil civis mortos e mais de 41 mil feridos desde fevereiro de 2022. Somente nos seis primeiros meses de 2026, pelo menos 1.396 civis foram mortos e 7.978 ficaram Nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. feridos, números 37% superiores aos registrados no mesmo período de 2025. O avanço do Exército Sionista de Israel, financiado e apoiado pelos Estados Unidos, segue deixando milhares de mortos e refugiados no território palestino. O povo palestino continua submetido a ataques militares e deslocamentos. Mesmo após o anúncio de um cessar-fogo em outubro de 2025, pelo menos 1.180 palestinos haviam sido mortos e 3.810 feridos em Gaza até 22 de julho de 2026, segundo números do Ministério da Saúde de Gaza reproduzidos pela ONU, enquanto ataques, operações militares e deslocamentos continuavam sendo registrados. Essa política de guerra se amplia. Em 3 de janeiro de 2026, os Estados Unidos invadiram a Venezuela e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e Cilia Flores. T rump não omitiu o verdadeiro interesse de controlar o petróleo venezuelano, inclusive aumentando os ataques ao povo cubano que dependia do petróleo venezuelano para sua matriz energética. O Irã também se tornou alvo direto da ofensiva imperialista norte-americana, pelo controle sobre o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de petróleo e gás do mundo. Palestina, Venezuela, Iêmen, Saara Ocidental e Irã mostram que a disputa imperialista por mercados, recursos naturais, petróleo, rotas comerciais e áreas de influência continua produzindo guerras e intervenções militares. Enquanto bilhões são destinados a armamentos e operações militares, milhões de trabalhadores em todo o mundo enfrentam fome, deslocamentos forçados, desemprego, baixos salários e falta de moradia. Apesar disso, os grandes meios de comunicação anunciam que a paz está sendo negociada, que as grandes potências têm tentado resolver os conflitos armados. Mas a verdade é que são essas mesmas potências que, para redividir o mundo e usurpar as riquezas dos países mais pobres, promovem as guerras. A luta contra a guerra, portanto, está ligada à luta contra o imperialismo e contra um sistema econômico que coloca os interesses das grandes potências e dos monopólios acima da soberania dos povos e das necessidades da classe trabalhadora. Por isso, nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. Nesse cenário, como afirma Samara Martins: “É vergonhoso ver outros candidatos à Presidência do Brasil disputarem quem é mais amigo do presidente fascista Donald T rump, quem deles é que vai entregar as terras raras brasileiras aos Estados Unidos, que se apresenta cada vez mais como uma potência em decadência.” O povo brasileiro é anti-imperialista, não admite que o nosso país seja colonizado por nenhum imperialismo. O Brasil é a 10ª economia do mundo, possui um território continental, uma enorme diversidade ambiental, uma das maiores bases agrícolas e minerais do planeta, grandes reservas de petróleo, enorme potencial energético, universidades e institutos públicos de pesquisa, empresas estratégicas e uma classe trabalhadora com capacidade para sustentar um projeto soberano de desenvolvimento. Em 2025, o Produto Interno Bruto brasileiro alcançou R$ 12,7 trilhões. Essa riqueza, porém, permanece profundamente concentrada e não retorna para quem a produz. No Brasil, o 1% mais rico ganha mais de 30 vezes o valor recebido pela metade mais pobre da população. Os dados do IBGE, referentes ao trimestre encerrado em maio de 2026, revelam que 5,9 milhões de pessoas permanecem desempregadas e 13,6 milhões trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem nenhum direito garantido. Além disso, 38,3 milhões trabalham na informalidade. Como pertencemos a uma classe que não sobrevive sem vender a sua força de trabalho, pois não somos donos dos meios de produção, o povo se vira como pode na informalidade e bicos para sustentar suas famílias, o que demonstra que ter alguma ocupação no capitalismo não significa ter estabilidade, direitos, salário digno, jornada humana e proteção social. A contradição é evidente: Um país tão rico continua sendo marcado por desigualdade extrema, precarização do trabalho, onde milhões de pessoas são submetidas a salários insuficientes, jornadas exaustivas, moradia precária, transporte caro, insegurança alimentar e serviços públicos insuficientes. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.892,55 (referente a maio de 2026), valor cerca de 4,8 vezes maior que o atual salário mínimo. Assim, com um salário de R$ 1.621,00, não é possível comprar uma cesta básica, pagar aluguel, gás de cozinha, energia e água ou roupas para nossos filhos e filhas. Os deputados e senadores sabem que ele é insuficiente, tanto que cada um deles O BRASIL É UM DOS PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO, MAS O POVO VIVE NA POBREZA Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares. recebe mais de R$ 46 mil, além de milhões em emendas parlamentares. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de escolhas políticas e de um modelo econômico que coloca os interesses dos bancos, dos grandes monopólios, dos latifundiários, dos fundos de investimento e do mercado financeiro acima das necessidades populares. Enquanto faltam recursos para universalizar direitos, uma parcela enorme da riqueza social é apropriada na forma de lucros, juros, dividendos, renda da terra e especulação. Dessa forma, o problema central não é a ausência de riqueza, mas quem controla a riqueza, para quê ela é utilizada e quem decide as prioridades do Estado. O capital financeiro captura parte crescente do excedente social por meio dos juros, da dívida, da especulação e da financeirização de serviços essenciais. Privatizações e concessões transformam patrimônio coletivo em fonte privada de lucros. Diante disso, nosso programa é o programa da classe operária, isto é, governar para quem vive do próprio trabalho. Um Governo Popular dos T rabalhadores, baseado na participação permanente do povo, no controle público dos setores estratégicos, na soberania nacional, na planificação democrática da economia e na prioridade absoluta às necessidades sociais. Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6x1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos. Defendemos que a riqueza produzida pelo povo brasileiro esteja a serviço do próprio povo e que o planejamento da economia seja democrático e popular. Vamos combater todas as formas de exploração, racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão; defender os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e garantir soberania diante dos interesses do grande capital nacional estrangeiro. Dessa forma, o objetivo não é administrar as desigualdades produzidas pelo capitalismo, mas criar condições políticas, econômicas e sociais para superá-las. Não é possível ter um país justo com arrocho salarial, jornadas exaustivas de trabalho, juros abusivos e uma minoria de ricos morando em mansões e possuindo centenas de prédios, enquanto os pobres moram em áreas de risco e pagam aluguéis altíssimos. Para lutar contra essa situação, Samara Martins é candidata da UP à Presidência do Brasil: “Nós queremos m país sem injustiças sociais e sem exploração dos trabalhadores por uma minoria de bilionários. Chega de nossas riquezas serem roubadas pelos EUA, pela China ou pela União Europeia. Junte-se a nós e vamos construir um país socialista!” Para resolver estes graves problemas sociais, a Unidade Popular apresenta o conjunto de medidas a seguir e defende transformações estruturais para construir uma sociedade socialista. AUMENTO DE 100% NO SALÁRIO MÍNIMO A contradição principal do sistema capitalista é entre o capital e o trabalho. Ela se expressa no roubo não declarado do esforço da classe trabalhadora na produção de riquezas. Como explica Karl Marx em sua análise do Capitalismo, a diferença entre os valores que as trabalhadoras e trabalhadores produzem e os seus salários com os demais custos de produção forma a chamada maisvalia que é o roubo do trabalho. EMPREGO, RENDA E TRABALHOE TRABALHO O que chamamos de salário mínimo (valor mínimo da força de trabalho) deveria em tese ser o suficiente para garantir o custo mínimo de vida de trabalhadores para que na lógica do sistema capitalista eles seguissem produzindo lucros aos burgueses. No texto Salário, preço e lucro, de 1865, capítulo 8, Marx descreve o mecanismo: “O valor da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal da força de trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal desta mesma força de trabalho, são duas coisas completamente distintas, como a ração consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro.” Por isso, a Unidade Popular apresenta como proposta emergencial o aumento de 100% do salário mínimo, proposta que será executada no primeiro momento de governo, que marcará o início da elevação geral dos salários e mudanças sobre o controle da economia por meio do controle popular e planejamento socialista. Para isso é necessário garantir: • Elevação Imediata dos salários e Aumento de 100% do Salário Mínimo. Reajuste imediato para cobrir os custos reais da cesta básica e da vida familiar (rumo ao valor calculado pelo DIEESE), acompanhado de valorização permanente acima da inflação. • Fim do Arcabouço Fiscal garantindo o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.de aposentadoria e assistência social. FIM IMEDIATO DA ESCALA 6X1 E ESTABELECIMENTO DA ESCALA 4X3 A exploração capitalista está diretamente relacionada ao tempo de trabalho dedicado pela classe trabalhadora a serviço da burguesia. Ao mesmo tempo, o avanço tecnológico e de métodos e técnicas de trabalho poderia resultar numa redução substancial do tempo dedicado na produção social. Mas, como no capitalismo a prioridade é sempre majoração dos lucros, a jornada não é reduzida apesar de ser possível.reduzida apesar de ser possível. Mas ao longo da história este mínimo necessário para sobreviver muda de acordo com a força que a burguesia tem de impor menores salários frente à capacidade de pressão da classe trabalhadora por maiores valores, esta contradição é o início da luta de classes na sociedade capitalista. No Brasil de 2026, aproximadamente 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras recebem até um salário mínimo de R$ 1621,00 (IBGE 2025). Esse valor está longe de garantir a subsistência básica da classe dos assalariados. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos Conab/Dieese de julho de 2026, a cesta básica para uma família nas maiores capitais varia entre R$ 855,00 e R$ 915,00, com grande parte das famílias vivendo com aluguéis que chegam a mais de R$ 1.000,00 em bairros periféricos. Somente nestes dois itens de custos de vida temos um acumulado maior que todo o valor do salário mínimo, como sabemos que para sobreviver em uma cidade são necessários custos com transporte, vestuário, saúde, educação, lazer etc. Não por acaso, o Dieese estima em quase R$ 8 mil o salário mínimo necessário para uma família sobreviver com dignidade. GARANTIA DE EMPREGO E TRABALHO OBRIGATÓRIOS PARA TODAS AS PESSOAS ADULTAS CAPAZES DE TRABALHAR; PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL No Brasil, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores atuam na escala 6x1 (seis dias de trabalho consecutivos para apenas um dia de descanso) , aproximadamente um terço (33,2%) da população ocupada no país. O fim da escala 6x1 tornou-se uma das principais reivindicações recentes da classe trabalhadora brasileira. A força da luta resultou na votação, em 27 de maio de 2026, na Câmara dos Deputados, uma proposta para o fim da escala 6x1, com redução da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso. Mas, não houve votação no Senado. Portanto, a luta precisa continuar porque a escala 6x1 ainda não acabou. Mesmo sem o senado colocar para votação o fim da 6x1, categorias específicas se mobilizaram por uma escala que permitisse mais dias consecutivos de descanso, a exemplo dos trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba que conquistaram a escala 5x2 e aumento salarial de mais 8%. Os trabalhadores portuários no Pará, conquistaram a escala de 4x4 no turno ininterrupto de revezamento (4 dias consecutivos de trabalho por 4 de folga) e também conquistaram a recomposição salarial. Esses avanços mostram que a organização, a luta e as greves dos trabalhadores podem arrancar mais conquistas, mas é preciso avançar ainda mais: defendemos 36 horas semanais, sem redução dos salários, garantindo mais tempo para descanso, família, estudo, cultura e lazer. • Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 30 Horas Semanais: Implementação do regime de 30 horas sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias), permitindo a criação de múltiplos turnos nas indústrias e serviços para gerar novos postos formais de trabalho.trabalho. O sistema capitalista gera grandes massas de desempregados como resultado de sua contradição fundamental, que é a apropriação individual da riqueza frente à produção social pelas mãos da classe trabalhadora. A burguesia utiliza este fato como instrumento de rebaixamento dos salários, afinal de contas caso um trabalhador rejeite um baixo salário ou condições de contrato existirão outros que aceitem por necessidade urgente. Além disso, a burguesia busca valorizar seu capital em setores de bens ou serviços que possam utilizar os excedentes de pessoas sem trabalho para novas formas de empregá-para novas formas de empregálas sob condições precárias. las sob condições precárias. Realizam um grande investimento em propaganda ideológica contra a Consolidação das Leis T rabalhistas (CLT), contra a Carteira de T rabalho e para difundir termos como “empreendedorismo”, buscando levar à ilusão de que trabalhadores e burgueses são a mesma coisa. As relações de trabalho constituídas pelas multinacionais de serviços por aplicativos (Uber, iFood,etc) demonstram o quanto a burguesia busca mecanismos que escondam a real origem da riqueza produzida na sociedade, ao mesmo tempo que lançam mão de práticas super exploratórias para garantir seus lucros. O domínio econômico e, consequentemente, político da burguesia sobre o trabalho social possibilita ataques inclusive a setores que historicamente obtiveram conquistas pela luta popular e nos quais as trabalhadoras e trabalhadores contam com estabilidade e condições mínimas de manutenção, como no serviço público. Segundo o IBGE, 5,9 milhões de pessoas permanecem desempregadas no Brasil. Porém, este dado deve ser analisado junto ao número de trabalhadores informais que representam o maior contingente do país: quase 40 milhões (IBGE 2025). A maior parte destes informais vive sob o jugo da incerteza de sua sobrevivência no dia seguinte, buscando bicos para garantir sua sobrevivência. Vale ressaltar que o desemprego no Brasil não é consequência da falta de capacidade ou da vontade de trabalhar do nosso povo. Pelo contrário, é uma das armas para manter os salários de fome que se pagam atualmente. Por isso, queremos um grande programa de empregos públicos que uma reindustrialização, infraestrutura, habitação, saneamento, reprodução social e doméstica, ferrovias, transição energética, agricultura familiar, ciência e tecnologia:familiar, ciência e tecnologia: • Planejamento da produção orientado às necessidades sociais, especialmente em setores estratégicos da indústria com cadeias produtivas completas. • Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Base para os servidores públicos. • Fiscalização e combate aos modos de trabalho análogos à escravidão, com expropriação dos criminosos. • Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente. • Organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle das trabalhadoras e trabalhadores. • Garantia de trabalho no campo com reforma agrária e incentivo estatal à produção camponesa e construção de cooperativas.cooperativas. O Brasil possui milhões de trabalhadores que ainda enfrentam FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO o desemprego, a informalidade e a precarização, ao mesmo tempo em que acumula enormes necessidades sociais. 62 milhões de pessoas, permaneceram desempregadas em 2025, segundo o IBGE. Na habitação, o déficit ainda era de aproximadamente 5,77 milhões de moradias em 2024, enquanto cerca de 28 milhões de domicílios apresentavam algum tipo de inadequação. Além disso, dados do saneamento mostram que 44,8% da população não possuía acesso à coleta de esgoto. Essa realidade demonstra que há falta trabalho para milhões de pessoas ao mesmo tempo em que há muito trabalho necessário a ser feito. Por isso, defendemos a criação de Frentes Emergenciais de T rabalho, empregos públicos com contratações diretas voltados para um grande plano nacional de construção de moradias populares, saneamento, creches, postos de saúde e infraestrutura nas periferias e no interior. Assim, em vez de deixar trabalhadores sem emprego e necessidades populares sem atendimento, o Estado deve mobilizar recursos para gerar milhões de empregos formais, com salário digno e todos os direitos trabalhistas, enquanto melhora concretamente as condições de vida da população. A UP defende a criação de Frentes Emergenciais de Emprego Público. A execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interior do país, garantindo emprego formal com todos os direitos da CLT.com todos os direitos da CLT. Em 2016, o Congresso Nacional, deu um golpe, com apoio dos militares e da grande mídia: derrubaram a então presidente Dilma. Fruto deste golpe e da eleição do fascista Bolsonaro em 2018, implementaram reformas que retiraram direitos históricos da classe trabalhadora. Desde então, está mais difícil, para quem trabalhou a vida toda, se aposentar. Os patrões fazem o que querem nas fábricas, comércios e outros locais de trabalho porque a CLT, a organização sindical e a Justiça do T rabalho foram enfraquecidas. A terceirização alcançou quase todos os setores da economia. Depois de 6 anos de vigência do antigo T eto de Gastos, o atual Governo Federal aprovou o chamado “ Arcabouço Fiscal” que na prática significou pouca coisa na realidade do orçamento público. Para termos um exemplo, o orçamento público de 2026 para as Universidades Federais e o setor de ciência e tecnologia equivale a 53% do orçamento destinado pelo Governo Federal em 2014 ao mesmo setor. Ou seja, hoje o Estado brasileiro gasta menos com educação, ciência e saúde do que gastava 12 anos atrás! Por isso, a UP defende:Por isso, a UP defende: REVOGAR AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA E O ARCABOUÇO FISCAL • Imediata a revogação de todas as reformas antipovo, para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União e atender as demandas da população. • Fim da Precarização do T rabalho por Aplicativos: Regulamentação rigorosa das plataformas, garantindo salário mínimo por hora, seguridade social, transparência algorítmica e liberdade de organização sindical.de organização sindical. FIM DOS ALTOS SALÁRIOS E PRIVILÉGIOS NO SETOR PÚBLICO Enquanto milhões de trabalhadores têm que manter suas famílias com salários baixos e dependem diariamente dos serviços públicos, uma parcela dos ocupantes dos altos cargos do Estado recebe remunerações imensamente superiores à realidade da população. Em 2026, por exemplo, deputados federais e senadores recebem R$ 46.366,19 mensais, valor que também corresponde ao atual teto constitucional do funcionalismo e ao subsídio dos ministros do STF. No Judiciário, o problema é agravado pelos chamados “supersalários” e penduricalhos. Levantamento divulgado em 2026, com dados referentes a 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados receberam acima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinados cresceram de R$ 5,5 bilhões em 2022 para R$ 17,5 bilhões em 2025. a 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados receberam acima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinados cresceram de R$5,5 bilhões em 2022 para R$17,5 bilhões em 2025. Reduzir os altos salários dos cargos políticos e da alta magistratura é, portanto, uma medida de combate aos privilégios e à enorme distância existente entre os representantes do Estado e a população trabalhadora. Da mesma forma, defendemos que governantes e legisladores utilizem a educação e a saúde pública. Quem governa e decide quanto será investido no SUS e nas escolas públicas deve conhecer diretamente esses serviços e ter interesse concreto em garantir que funcionem com qualidade. É absurdo que os governantes sigam usufruindo de serviços inacessíveis à maioria. Os políticos eleitos devem estar submetidos à mesma realidade e aos mesmos serviços que eles administram e destinam ao povo brasileiro. São nossas propostas: • Fim dos Altos salários dos altos executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas. • Obrigatoriedade de uso do SUS e da Educação Pública por Agentes Políticos: Determinação legal para que o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes utilizem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para seus atendimentos e de seus dependentes. DÍVIDA PÚBLICA, SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTAÇÃOFINANCEIRO E TRIBUTAÇÃO A dívida pública reúne todo o endividamento do Governo. Quando o dinheiro disponível não é suficiente para pagar as contas, títulos do T esouro Nacional são emitidos para financiar despesas e investimentos. Porém, a maior parte desses títulos está ligada à Selic, a taxa básica de juros da economia, atualmente em 14% ao ano, uma das maiores do mundo. Assim, bancos e grandes capitalistas compram esses títulos públicos e são remunerados com juros altíssimos. Quanto mais alta for a taxa de juros, maiores serão os rendimentos desses sanguessugas das riquezas do país. De fato, segundo o próprio Banco Central, a cada 1% de aumento na Selic, o gasto com a dívida pública cresce R$ 55 bilhões. É por isso que a dívida pública não para de crescer. Não tem nada a ver com os aposentados ou com os salários dos servidores públicos. O negócio de investir dinheiro em títulos da dívida é tão lucrativo SUSPENSÃO IMEDIATA DO PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGUIDO DE PROCESSO PÚBLICO DE AUDITORIA que especuladores nacionais e estrangeiros tomam dinheiro emprestado nos países onde as taxas de juros são baixas para comprar títulos da dívida pública brasileira. Mas, apesar disso, quando se trata de destinar mais verbas para moradia, saúde e educação, ou ser contra a privatização do patrimônio público, os analistas burgueses ficam escandalizados nos programas de TV com o “desperdício do dinheiro público”. Nenhum deles acha um escândalo que o Estado ajude com dinheiro do povo os bancos, o agronegócio ou grandes empresas privadas que estão quebradas, nem que quase metade do orçamento do governo seja sugado pelo pagamento de juros escandalosos. E quem são esses parasitas que ganham bilhões sem nada produzir? Dados do Banco Central revelam que os bancos e os fundos de investimentos (nacionais e estrangeiros) possuem 76,2% dos títulos da dívida interna: instituições financeiras (31,7%), fundos de previdência (22,5%) e fundos de investimento (22%). É sob o controle dessa reduzida oligarquia financeira que se encontra grande parte da economia do país. Com essa enorme quantidade de dinheiro em suas mãos, corrompem partidos, controlam o Congresso Nacional, governadores e presidentes, nomeiam ministros e diretores do Banco Central e definem toda a política econômica do país. Foi para atender a esses vampiros do orçamento público que os investimentos sociais e os salários dos servidores foram congelados no Brasil, seja pelo “T eto de Gastos” ou pelo Arcabouço Fiscal. Como se não bastasse, todos os anos, o Governo Federal deixa de arrecadar mais de R$ 800 bilhões em impostos das grandes empresas por meio de isenções fiscais e enquanto 42% do Orçamento Federal está comprometido com juros e amortizações da dívida, apenas 4,2% foram destinados à saúde, 3,1% à educação, 0,04% à cultura, 0,008% à habitação e 0,004% ao saneamento ambiental. Os trabalhadores sentem as consequências dessa política no dia a dia, com a falta de médicos e remédios nos postos de saúde, com longas filas nos hospitais, com a dificuldade de conseguir uma vaga na creche para suas crianças, com a falta de moradia, com o esgoto correndo a céu aberto nas periferias e com um dos menores salários mínimos da América Latina. Diante dessa realidade insustentável e injusta, é urgente enfrentar os privilégios da burguesia e colocar os interesses dos trabalhadores e da maioria do povo no centro, começando por suspender o pagamento de juros da dívida pública e promovendo uma auditoria que ponha fim a essa farra com o dinheiro público.essa farra com o dinheiro público. O Brasil não pode continuar pagando uma dívida que compromete seu desenvolvimento social e econômico em benefício exclusivo de ricos banqueiros e agiotas do sistema financeiro. Com esta medida, podemos deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público, que representa um terço do PIB nacional, para medidas em benefício do povo trabalhador. Hoje o sistema da dívida cumpre o papel de desviar o orçamento público ao grande capital financeiro privado. São propostas da UP: • Suspensão Imediata do Pagamento e Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Interrupção da sangria dos cofres públicos para a remuneração de banqueiros e especuladores, canalizando centenas de bilhões para saúde, educação e habitação.saúde, educação e habitação. ANULAÇÃO DOS IMPOSTOS EXTORSIVOS COBRADOS DO POVO; IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS E PROGRESSIVO. QUEM GANHA MAIS, PAGA MAIS; POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SEJA A FA VOR DOS TRABALHADORES O Estado arrecada dinheiro com os impostos que cobra. Mas quem paga esses impostos? Como a carga tributária brasileira é concentrada nos impostos indiretos, é o cidadão quem paga imposto toda vez que compra uma mercadoria. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e T ributação (IBPT), uma conta de energia elétrica tem em seu valor total 48,28% de impostos; uma calça jeans, 34,1%; uma camisa, 34,6%. A taxa sobre um quilo de arroz ou de feijão é de 17,2%; enquanto no frango é de 26,8%; nos ovos de galinha, 20,5%; no leite, 18,6%; no café, 16,2%; e na carne vermelha, 29%. Mesmo com a aprovação de uma “Reforma tributária” no atual Governo Federal, a previsão é que a alíquota média no Imposto sobre Valor Agregado (IVA, que substituirá o antigo ICMS) ficará em torno de 28% para os produtos que compramos no nosso dia a dia. Dessa forma, quando um trabalhador compra arroz, feijão ou pão, paga o mesmo imposto que um rico ao comprar o mesmo produto. Acontece que os gastos com alimentação consomem 22,61% do orçamento das famílias pobres (com renda de 1 a 1,5 salário mínimo), mas menos de 12% do orçamento das famílias ricas (FGV). Os impostos indiretos são profundamente injustos porque recaem sobre toda a população, não importando se uma pessoa ganha um salário mínimo ou se recebe milhões, pois ambas pagam o mesmo valor. Ou seja, as classes ricas não pagam os impostos que deveriam pagar graças à isenção fiscal que recebem do governo e ao repasse dos impostos para os preços. Como está claro, os trabalhadores e os pequenos agricultores sustentam os ricos até nos impostos, uma vez que pagam até aqueles tributos que seriam de exclusiva obrigação da classe dos capitalistas. Não podemos admitir que continuemos vivendo num país de massacre dos trabalhadores por uma política de impostos que coloca sobre quem trabalha o peso fiscal, enquanto os milionários e bilionários sequer trabalham e ainda repassam ao povo todos os impostos, embutidos nos produtos e serviços. Queremos redução de impostos, tributação das fortunas e redução da jornada de trabalho. Por isso, a Reforma T ributária que a Unidade Popular defende fará: • T ributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal, instituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários. • Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção para todos os produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas (que não está previsto na atual Reforma T ributária). NACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO E CONTROLE POPULAR DO SISTEMA FINANCEIRO; Na sociedade capitalista moderna, os bancos se tornaram organizações econômicas poderosas, que dispõem de todo o dinheiro de 170 milhões de brasileiros que têm conta corrente, fazem pix ou usam um cartão de crédito. Com efeito, 95% das movimentações financeiras (transações cambiais, hedge, pagamentos, transações comerciais, etc.) são realizadas por bancos e fundos de investimentos. Em outras palavras, um pequeno número de instituições financeiras controla o capital monetário, apodera-se de indústrias, redes de lojas e da agricultura e determina uma hipervalorização fictícia da riqueza financeira. Com todo esse poder, os bancos se transformaram em donos de boa parte dos meios de produção e das matérias-dos meios de produção e das matériasprimas. Verifica-se, ainda, uma grande primas. Verifica-se, ainda, uma grande concentração dos bancos, diminuindo o número de estabelecimentos que têm em suas mãos o controle das operações financeiras e da economia. Daí ser impossível o controle e a adoção de medidas sérias para resolver as crises econômicas com os bancos privados no comando. T em mais: operação realizada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em 30 de agosto de 2025, descobriu que o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa responsável pela maior parte do tráfico de drogas no país, contou com a cumplicidade do sistema financeiro nacional para legalizar todo o dinheiro proveniente do comércio de drogas por meio de 40 fundos de investimentos, das chamadas fintechs, e da B3. O escândalo do Banco Master, onde pelo menos mais de 50 bilhões de reais foram roubados ou desviados mostra até onde o capital financeiro pode ir para garantir seus lucros. Por isso, no período de dominação do capital financeiro, a nacionalização dos bancos é uma medida decisiva para realizar a transformação da sociedade. Sem ela, os bancos farão de tudo para boicotar as medidas econômicas do governo popular. Além do mais, toda vez que ocorre uma crise os banqueiros recebem generosos empréstimos dos governos a juros subsidiados. É o que vem acontecendo desde a crise mundial de 2008, com os bancos centrais da Inglaterra, dos EUA e da Europa fornecendo bilhões de euros e dólares em empréstimos subsidiados aos bancos privados desses países. Este também foi o caso do famoso Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), e continua sendo a razão para o Banco Central do Brasil pagar religiosamente os juros da dívida pública. Quando se trata de destinar verbas para moradia, saúde, educação, ou para aumentar o salário dos trabalhadores do serviço público, etc., os capitalistas usam seus meios de comunicação para fazer uma campanha contra o “desperdício do dinheiro público”. Mas, nenhum burguês acha um escândalo que o Estado ajude os bancos que estão quebrados. Pelo contrário, consideram que são medidas justas e corretas para evitar a crise e a economia voltar a crescer. Para atender aos interesses dos bancos e fundos de investimentos estrangeiros e, em particular, aos Estados Unidos, o Brasil mantém em bancos norte-americanos reservas internacionais no valor total de US$366 bilhões (R$ 1,9 trilhão). Se essa fortuna, que pertence ao Estado brasileiro, fosse usada em nosso país em benefício do povo, seria possível construir 12,5 milhões de casas populares (cada uma no valor de R$ 150 mil). Como o déficit habitacional brasileiro, segundo o Ministério das Cidades, é de 6,9 milhões de moradias, em menos de um ano o país poderia garantir moradia decente para todas as famílias brasileiras sem casa e ainda construir centenas de hospitais e universidades. Por último, a fusão de todos os bancos em um só em nada afetará os que têm contas bancárias, uma vez que com a estatização dos bancos não será mais um capitalista ou banco estrangeiro que terá a guarda desse dinheiro. Em síntese, a nacionalização dos bancos, dos fundos de pensão e seguros colocará o dinheiro público sob controle dos trabalhadores. • Nacionalização dos Bancos e Estatização do Sistema Financeiro: Fusão do sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores. Fim da autonomia do Banco Central em relação ao governo e submissão da política monetária e cambial aos interesses do desenvolvimento social.interesses do desenvolvimento social. SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DO SUSE VALORIZAÇÃO DO SUS O Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro. Fruto de uma grandiosa luta da classe trabalhadora e inspirado nos modelos de saúde pública da Inglaterra e Cuba, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 1988 e efetivado em 1990, por meio da Lei nº 8.080/1990. Antes do SUS, a assistência à saúde hospitalar era restrita a quem tivesse emprego com carteira assinada (contribuintes da previdência social) e a assistência primária (postos de saúde) não existia. Os desempregados e autônomos precisavam recorrer às filantropias para conseguir atendimento médico. O SUS possibilitou o atendimento universal a toda a população. Ainda hoje, mais de 70% dos brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde, já que a classe trabalhadora em sua maioria não consegue pagar os exorbitantes preços dos planos de saúde. Mesmo aqueles que pagam pontualmente seu plano ou seguro de GARANTIA DE SAÚDE PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS; FIM DA EXPLORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PRIV ADOS saúde precisam recorrer ao SUS para ter acesso a alguns procedimentos. Isso porque, como visam ao lucro, os donos dos planos de saúde e hospitais privados vivem negando procedimentos mais onerosos aos seus usuários, que precisam recorrer à justiça ou buscar amparo no serviço público para conseguir atendimento. Ainda assim, os donos dos planos de saúde seguem lucrando enormes quantias: apenas entre janeiro e setembro de 2025, as operadoras de planos de saúde tiveram um lucro líquido de R$ 17,9 bilhões (ANS, 11/12/2025). Mas, além de lucrarem diretamente com seus hospitais privados, os empresários da saúde têm ampliado uma ofensiva contra o SUS, por meio do crescente “desfinanciamento da saúde pública” orquestrado em conjunto com o Congresso Nacional e o governo. Dessa forma, em nome do arcabouço fiscal (T eto de Gastos), se retira os recursos da saúde e educação para o pagamento da dívida pública: entre os anos de 2013 e 2023, o país investiu 64% menos em saúde, com uma redução de R$ 10 bilhões nos investimentos do SUS, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). A consequência disso é que o povo sofre com as enormes filas para consultas e cirurgias, superlotação nos hospitais e falta de materiais e medicamentos básicos. Até os governos da chamada social-Até os governos da chamada socialdemocracia têm aprofundado o democracia têm aprofundado o sucateamento e privatização da saúde pública para assegurar privilégios para o capital financeiro e o agronegócio. O governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), representando a privatização da maior parte dos hospitais universitários das instituições federais do país. Agora, o processo de privatização da saúde avança para a atenção básica (postos de saúde), com estudos de viabilidade organizados pelo BNDES. Com efeito, inúmeras empresas privadas denominadas de Organizações Sociais de Saúde (OSS) administram grande parte dos serviços públicos de saúde visando obter lucros à custa da precarização da saúde pública. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o total de hospitais privados atingiu 4.466, tornando o Brasil o segundo maior mercado de planos privados de saúde do mundo. Defender o SUS é defender a vida, a ciência e a soberania nacional. Nenhuma pessoa deve ser privada de atendimento por sua renda ou pelo lugar onde vive. A saúde deve estar a serviço do povo, e não do lucro. Por isso defendemos: • Fortalecimento e Unificação do SUS 100% Estatal: Fim da entrega da gestão hospitalar a Organizações Sociais (OSs), fundações privadas e cooperativas empresariais. T oda a rede sanitária deve ser de gestão direta e pública. Fim da exploração dos planos de saúde privados. • Soberania Farmacêutica e Produção Nacional de Remédios: Fortalecimento dos laboratórios oficiais do Estado para a fabricação massiva de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos, para serem distribuídos gratuitamente à população. • V alorização dos T rabalhadores da Saúde: Concursos públicos com regime estatutário, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.nacionais das categorias. EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO POPULAR E CIENTÍFICAPOPULAR E CIENTÍFICA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS E EM TODOS OS NÍVEIS; FIM DO LUCRO NA EDUCAÇÃO. GARANTIA DE LIVRE ACESSO DO POVO À UNIVERSIDADE E/OU CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES; FIM DO VESTIBULAR OU QUALQUER PROCESSO SELETIVO Para possibilitar que os capitalistas ampliem o controle sobre mais setores da economia, a educação foi transformada numa mercadoria e fundos de investimentos compraram participações em empresas de educação. A Cogna Educação (antiga Kroton Educacional) é uma das 50 maiores empresas de educação do mundo e atua em todos os níveis escolares. Em 2022, a empresa tinha 985 mil estudantes na modalidade presencial e EaD distribuídos nos 124 campi, e 2 milhões de estudantes na educação básica em 5,4 mil escolas. A Inspira, em união com o BTG Pactual, é dona de mais de 100 escolas no país. A Salta, o maior grupo privado de educação básica do país, possui mais de 200 escolas e 140 mil alunos, e tem faturamento acima de R$ 3 bilhões (V alor Econômico, 16/05/2025). Não bastasse, o setor empresarial da educação busca se apoderar dos recursos públicos através das PPP, disfarçadas de políticas de inovação e compartilhamento de gestão das escolas públicas. São exemplos disso o que tem acontecido nos governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que entregam as gestões administrativas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). T ambém no ensino superior, os grandes empresários lucram enormes quantias anualmente. De acordo com o Censo da Educação Superior, 87,9% das instituições de ensino superior no Brasil são privadas e a educação superior EaD (Ensino a Distância) está quase inteiramente entregue ao capital privado. O Brasil é hoje o maior mercado de ensino superior privado da América Latina e o quinto maior do mundo. Esses resultados são frutos de financiamentos públicos ao setor privado, através de isenções fiscais e programas como o Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessariamente ofertar um ensino de qualidade. Porém, longe de garantir melhor formação educacional para os mais pobres, como dizem ser seu objetivo, esses programas não cumprem sua função, pois grande parte das pessoas que entram nas universidades não consegue concluir seus cursos por falta de assistência estudantil e condições de permanência. Assim, a privatização da educação, além de colocar a educação sob direção ideológica de empresas capitalistas, aumenta o endividamento da juventude. Com efeito, hoje, mais da metade dos estudantes que usaram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm parcelas em atraso, podendo chegar a 82% em alguns estados. Ao todo, são mais de R$ 113 bilhões em dívidas. Resumindo, o avanço da privatização na Educação aumenta a exclusão dos brasileiros e os torna prisioneiros de dívidas milionárias com as empresas da educação. É preciso romper com essa lógica de mercado na educação. • Revogação do Novo Ensino Médio e das Reformas Empresariais: Restauração de uma matriz curricular humanística, científica e crítica para todas as escolas públicas do país. • Destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação. • Efetivar programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo redes e mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais. • Recompor os Orçamentos das Universidades e Institutos Federais: Reativação e ampliação de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. Garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte. • Fim da Privatização do Ensino: Suspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado e estatização progressiva dos grandes conglomerados educacionais do capital financeiro. Federalização das universidades endividadas, a estatização das que estão em débito com o Estado e anistia para todos os estudantes que têm dívidas com o FIES. • V alorização dos profissionais da educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. • Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. estudantes que têm dívidas com o FIES. • V alorização dos profissionais da educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. • Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. COMBATE RADICAL À CORRUPÇÃOÀ CORRUPÇÃO Os altos índices corrupção no Brasil estão ligados a uma estrutura econômica e política em que grandes empresas, grupos financeiros, empresários compram favores, fraudam licitações, superfaturam contratos, utilizando o poder econômico para capturar o Estado.econômico para capturar o Estado. Não é por acaso que a corrupção figura consistentemente entre as maiores preocupações da população em pesquisas de opinião pública no Brasil. Os trabalhadores se indignam quando observam que, enquanto vivem com baixos salários, enfrentam filas no SUS, falta de moradia e transporte precário, os corruptos e corruptores crescem seus patrimônios de forma ilícita. Um exemplo recente é o caso Banco Master, em que, em novembro de 2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco e de outras instituições do conglomerado, porém, mesmo antes do BC intervir, JULGAMENTO, PRISÃO E CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS CORRUPTOS os investigadores perceberam diversas movimentações irregulares. A maior delas foi uma operação de venda de carteira de crédito ao BRB (Banco Regional de Brasília), pertencente ao Distrito Federal, por R$ 12 bilhões. Os contratos vinculados eram falsos, resultando num prejuízo para o BRB. O caso Master é um exemplo concreto da dimensão que irregularidades financeiras podem alcançar, da importância de recuperar patrimônio quando as responsabilidades forem comprovadas e que o combate à corrupção deve atingir também os grandes esquemas financeiros e empresariais. A corrupção não pode continuar sendo economicamente vantajosa. Quando bilhões de reais estão envolvidos, a simples aplicação de multas pode transformar a punição em mais um custo empresarial. Assim, a corrupção só deixa de ser lucrativa quando seus responsáveis passarem a perder aquilo que acumularam ilegalmente. Por isso, defendemos o julgamento e a responsabilização de corruptos e corruptores, independentemente de partido, cargo ou poder econômico; prisão nos casos previstos em lei; confisco dos bens e valores provenientes dos crimes; ressarcimento integral dos prejuízos causados ao patrimônio público; e cassação ou suspensão dos direitos políticos, após condenação. O patrimônio público deve estar submetido à máxima transparência, fiscalização e controle popular, fortalecendo os órgãos públicos de fiscalização e colocando o orçamento, as empresas estatais e os recursos públicos sob efetivo controle democrático e popular. Em resumo, quem rouba o povo deve responder pelo crime; quem compra, financia ou organiza a corrupção também. O dinheiro roubado do povo deve voltar para o povo. Nossas propostas: • Confisco imediato dos bens de sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes contra o patrimônio público, revertendo esses valores para o fundo público de infraestrutura social. • Extinção de lobby corporativo, doações empresariais indiretas e emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo. • Fortalecer os órgãos públicos de fiscalização e estabelecer o controle popular sobre o orçamento público.popular sobre o orçamento público. EMANCIPAÇÃO EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORASTRABALHADORAS IGUALDADE E AUTONOMIA PARA AS MULHERES. COMBATE AO MACHISMO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO A situação das mulheres no Brasil expressa uma das contradições mais profundas do mundo atual: são mais da metade da população e da classe trabalhadora e parte fundamental da produção da riqueza do país, porém, recebem os menores salários, enfrentam maior desemprego e uma maior precarização do trabalho. Acumulam a maior parte das tarefas domésticas e sofrem cada vez mais com a violência de gênero. Essa realidade foi construída historicamente e continua sendo reproduzida por um sistema econômico que depende da exploração do trabalho e da manutenção de diversas formas de opressão. O capitalismo encontrou no patriarcado um aliado para ampliar seus lucros, desvalorizando o trabalho feminino, naturalizando a sobrecarga das mulheres e dificultando sua plena participação na vida política, econômica e social. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Brasil, ocorre 1 estupro a cada 6 minutos e um feminicídio a cada 6 horas. Em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em nosso país, o que equivale a 4 mulheres por dia. Essas mulheres encontram enormes dificuldades para acessar atendimento especializado e proteção efetiva, com equipamentos da rede de atendimento insuficientes. Por isso, enfrentar a violência contra as mulheres, além de endurecer penas ou ampliar a repressão aos agressores, é preciso garantir condições concretas para que as mulheres possam viver com autonomia, independência econômica e acesso pleno aos direitos sociais. É necessário construir uma rede pública capaz de proteger as vítimas, assegurar oportunidades de trabalho, ampliar os serviços públicos de cuidado e enfrentar todas as formas de discriminação. A dependência econômica continua sendo um dos principais fatores que impedem milhares de mulheres de romper o ciclo da violência. As mulheres empregadas no Brasil ganham em média 21,3% a menos que os homens e dedicam cerca de 10 horas a mais por semana ao trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. Defendemos que o cuidado deve ser tratado como uma responsabilidade coletiva da sociedade e assumido pelo poder público por meio de políticas universais, como oferta de creches públicas, lavanderias coletivas, restaurantes populares, casas de convivência para idosos, escolas em tempo integral. As mulheres sempre estiveram à frente das grandes lutas populares de nosso país. Foram protagonistas na resistência à ditadura, na construção do SUS, na conquista de direitos trabalhistas, na luta por moradia, educação e democracia. Sustentam grande parte das organizações comunitárias, dos movimentos populares e das iniciativas de solidariedade nas periferias e, por isso, fortaleceremos a participação das mulheres na formulação das políticas públicas. Construir uma sociedade justa exige enfrentar todas as formas de exploração e opressão que atingem as mulheres trabalhadoras. Não basta combater os efeitos da violência. É preciso transformar as condições que a produzem e reproduzem diariamente. A emancipação das mulheres deve ser uma prioridade permanente, articulando políticas de segurança, saúde, assistência social, educação, trabalho e habitação para garantir que nenhuma mulher tenha sua liberdade limitada pela violência, pela pobreza ou pela discriminação. Emancipar as mulheres é parte inseparável da emancipação da classe trabalhadora. Não haverá um Brasil verdadeiramente democrático enquanto metade do povo continuar submetida à violência, à desigualdade e à discriminação. Por isso, a luta pela igualdade das mulheres também é parte fundamental da construção de uma sociedade socialista. • Enfrentamento sem trégua à violência machista: Fortalecer políticas de prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização da misoginia. Expansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, fortalecimento de casas-abrigo e casas de referência, suporte jurídico e psicológico e autonomia econômica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Fortalecimento de iniciativas populares já existentes. Integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais de enfrentamento à violência; • Igualdade salarial rígida: Aplicação severa de punição às empresas que pagarem salários inferiores às mulheres no desempenho das mesmas funções exercidas por homens. • Combater discriminação e assédio no trabalho e priorizar mulheres em programas de emprego, crédito público, habitação e economia solidária; • Rede pública de cuidados: Universalização do acesso a creches e pré-escolas públicas e em tempo integral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares para retirar das costas das mulheres o fardo do trabalho doméstico não pago. • Campanhas nacionais permanentes de conscientização ev formação anti-machista nas escolas, bairros e locais de trabalho; • Direitos reprodutivos e saúde da mulher: Garantia de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva. Descriminalização e legalização do aborto, primando pela vida das mulheres, tratando a saúde da mulher como questão de saúde pública.como questão de saúde pública. JUVENTUDEJUVENTUDE A juventude é uma das principais vítimas da exploração e da opressão produzidas pelo capitalismo no Brasil. São quase 48 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, cerca de 22,6% da população brasileira. Milhões de jovens são privados do direito à educação, ao trabalho digno, à cultura, ao esporte e ao lazer. Enquanto uma pequena parcela da sociedade concentra riqueza e oportunidades, a maioria dos jovens trabalhadores enfrenta o desemprego, a informalidade, os baixos salários, a dificuldade de acesso à universidade e a precarização dos serviços públicos. Para muitos jovens, a necessidade de trabalhar significa abandonar ou adiar os estudos e abrir mão de uma formação profissional e cultural. A informalidade e a precarização empurram milhões para empregos sem direitos, baixos salários e jornadas exaustivas, ao mesmo GARANTIA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA TODA A JUVENTUDE. COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA E FIM DA REPRESSÃO CONTRA A ORGANIZAÇÃO E A LUTA DA JUVENTUDE. tempo em que mais de 6 milhões de jovens não estudam nem trabalham. O problema não está na juventude, que quer estudar, trabalhar e construir seu futuro, mas em uma política que condena milhões a escolher entre sobreviver e ter acesso a uma formação e a uma vida digna. A violência também é uma marca brutal na vida dos jovens. Aproximadamente 54 jovens são assassinados por dia. Entre 2014 e 2024, mais de 301 mil jovens perderam a vida de forma violenta, sendo mais de 70% jovens negros. Essa realidade atinge principalmente a juventude trabalhadora, negra e periférica, vítima de uma política de segurança que, em vez de enfrentar as causas da violência, criminaliza a pobreza, reprime as periferias e trata a juventude pobre como inimiga. Na educação, a situação também é marcada pela desigualdade: em 2024, 24,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não haviam concluído o ensino superior estavam fora da escola, da educação profissional e dos cursos pré-educação profissional e dos cursos prévestibulares. Entre eles, dois terços vestibulares. Entre eles, dois terços eram pretos ou pardos. Ou seja, para milhões de jovens, o acesso à educação ainda é interrompido e limitado. A juventude brasileira não pode aceitar ser condenada a essa situação. No governo da Unidade Popular pelo Socialismo queremos garantir aos jovens as condições para estudar, trabalhar, produzir, criar e viver com dignidade, fazendo da força e da criatividade da juventude uma força para construir um Brasil soberano e socialista. Nossas propostas para a juventude: • Universalização da educação em todos os níveis de ensino, com políticas de acesso, assistência e permanência estudantil; Ampliar as políticas de financiamento para ciência, tecnologia e inovação, colocando a juventude no centro da atuação nessas áreas; • Garantir emprego digno para a juventude, com carteira assinada, direitos trabalhistas e previdenciários, salário digno e combate à informalidade e à precarização do trabalho; • Estabelecer uma política nacional de aprendizagem e estágios que assegure formação de qualidade, remuneração e direitos, combatendo a utilização de estagiários e aprendizes como mão de obra barata; • Passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego; • Criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, como bibliotecas, praças, ginásios esportivos, centros recreativos etc. Ampliar a Meia Entrada com o fim da restrição de 40% da bilheteria Incentivar e apoiar a produção cultural e iniciativas artísticas da juventude; • Não à redução da maioridade penal. Pelo fim da repressão e em defesa da liberdade de organização e luta da juventude.luta da juventude. COMBATE ÀS OPRESSÕES E LIBERDADE DE EXPRESSÃOE LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMBATE AO RACISMO A população negra no país é de 56%. No entanto, mesmo sendo a maioria da população brasileira, está entre as principais vítimas do capitalismo: são 73% entre os desempregados, 43% da população que não tem acesso a esgotamento sanitário e constituem quase 90% dos mortos pela violência policial. Segundo o Atlas da Violência 2025, em 2023 uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra e o risco relativo de uma pessoa negra ser assassinada aumentou 15,6% entre 2013 e 2023. No sistema prisional, não é diferente: Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, o Brasil chegou a 964.668 pessoas encarceradas em 2025, crescimento de 314,5% desde 2000. Desse enorme contingente, 69,6% dos presos são negros. V ale lembrar que o racismo surgiu no período da dominação europeia, com a escravização dos povos sequestrados do continente africano, e continuou com o sistema capitalista. Sua manutenção visa sustentar a escravidão assalariada, controlar e hierarquizar os trabalhadores para diminuir os salários e aumentar a exploração. A burguesia racista classifica negros e negras como inferiores e criminosos para defender o crescimento da repressão e do fascismo na sociedade. Desse modo, a questão do racismo contra a população negra permanece como um dos problemas estruturais mais importantes da sociedade brasileira. Não é possível superar as profundas desigualdades sociais do país sem enfrentar o racismo, a violência que atinge desproporcionalmente a população negra e as desigualdades históricas de renda, trabalho, educação e acesso aos direitos. A luta contra o racismo é, portanto, inseparável da luta por profundas transformações econômicas e sociais e pela construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária. A UP tem propostas para enfrentar essa situação: • Estabelecer políticas de reparação histórica e cultural, alterando nome de ruas e monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas. No seu lugar devemos levantar nomes de heróis explorados e oprimidos. • Efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08, que asseguram o ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena em todas as escolas da rede pública do país garantindo os concursos e o financiamento necessário para o ensino da disciplina na grade curricular. • Acabar com a violência de Estado que atinge desproporcionalmente a população negra. • Ampliar vagas nos setores públicos reservadas para a população negra. • Assegurar a liberdade religiosa, especialmente a promoção do respeito às religiões de matriz afro-brasileira (candomblé e umbanda). T er como prioridade o enfrentamento por parte do governo dos crimes de intolerância religiosa contra essas religiões. • Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade.definitivo à comunidade. COMBATE À LGBTFOBIA A burguesia trabalha para manter a estrutura capitalista e aumentar o nível de exploração da classe trabalhadora. Usa mecanismos ideológicos e estruturais como o racismo, o patriarcalismo e o cisheteronormativismo. Promove o controle reprodutivo, a violência e a divisão social, sexual e racial do trabalho como estratégias fundamentais para gerar uma mais-fundamentais para gerar uma maisvalia cada vez maior e constante valia cada vez maior e constante para a burguesia ao mesmo tempo que nos mantém acorrentados(as) nas atuais estruturas e relações de opressão, fortalecendo a divisão social baseada na propriedade privada dos meios de produção. Usa todo seu aparato econômico, político e ideológico para oprimir Lésbicas, Gays, Bissexuais, T rans, T ravestis, Não-Bináries, Intersexo, Assexuais e as demais parcelas sociais que não se enquadram à norma social de gênero e de orientação sexual. Apesar da opressão contra a população LGBTI+ atingir, em alguma medida, todas as pessoas, são as LGBTI+ trabalhadoras, pobres e proletárias que sofrem mais intensamente com o desemprego, os trabalhos precarizados, o abandono familiar e o alto custo de vida. Além das dificuldades no acesso à redesignação sexual, pessoas trans e demais identidades LGBTI+ da classe trabalhadora enfrentam barreiras cotidianas no acesso a cuidados básicos de saúde, como tratamentos hormonais, acompanhamento psicológico, prevenção a IST s, uso da PrEP e atendimento digno e informado em saúde sexual, especialmente no caso de mulheres lésbicas e bissexuais. T ambém vivenciam, nas comunidades onde vivem, situações frequentes de violência, discriminação e descaso por parte dos serviços públicos: uma realidade que a população LGBTI+ da burguesia não conhece. Com base nos dados obtidos pelas denúncias recebidas por meio do Disque 100, estima-se que jovens rejeitados por sua família por serem LGBTI+ têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio. Essa estatística se traduz em outra: adolescentes lésbicas, gays e bissexuais têm até cinco vezes mais chances de tirarem a própria vida do que jovens heterossexuais. Ainda mais grave é a realidade vivida pelas travestis e mulheres trans trabalhadoras. Segundo pesquisa da Associação Nacional de T ravestis e T ransexuais (Antra), apenas 4% das mulheres trans têm emprego formal, 6% estão no trabalho informal, enquanto cerca de 90% se encontram em situação de prostituição. Isso revela como, no capitalismo, o trabalho não é garantido como um direito, mas subordinado à lógica do mercado, que reforça desigualdades, preconceitos e exclusões históricas. Por isso defendemos: • Firme combate a todas as manifestações LGBTfóbicas. Fortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, com acompanhamento regular dos dados sobre a violência LGBTfóbica, além de canais seguros de denúncia e mecanismos de apuração e responsabilização de servidores que pratiquem LGBTfobia. • Garantir uma educação pública livre de LGBTfobia, com protocolos de prevenção e enfrentamento à discriminação e à violência, acolhimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial de estudantes LGBT. Formação permanente de professores, gestores e equipes pedagógicas para promoção dos direitos humanos e da permanência estudantil. • Ampliação de todos os programas e serviços especializados de saúde, assistência e seguridade social específicos dessa parcela da população. • Casas de acolhimento LGBTI+: criação de casas e centros de acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, garantindo moradia, alimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar ou profissional.profissional. A LUTA ANTICAPACITISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A população de pessoas com deficiência é de 14,4 milhões (IBGE, 2022). Somam-se a esses dados pessoas com dificuldade, permanente ou não, na visão, audição, coordenação motora (equilíbrio e força nas mãos, braços ou pernas, por exemplo), déficits sensoriais e na interação social, entre outros. Essa população não somente é vista como descartável pelo capitalismo, como também enfrenta barreiras no acesso à educação e no ingresso e permanência no mercado de trabalho. Das pessoas com deficiência acima de 15 anos, 2,9 milhões são analfabetos, quatro vezes mais do que a média da população sem deficiência, e 63,1% não concluíram o ensino fundamental. É urgente o combate ao capacitismo em todos os espaços e a luta por uma sociedade onde haja respeito a todas as pessoas. Por isso, a luta anticapacitista é parte da luta pelo socialismo. Por isso, a UP defende: com deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas. • Fortalecer e ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ampliar critério de renda para acesso ao benefício, considerando efetivamente os gastos da família com medicamentos, alimentação especial, transporte, cuidadores e tecnologias assistivas; combater cortes arbitrários e burocracias que excluam quem necessita do benefício; • Garantir acesso à educação inclusiva desde a creche até a universidade para toda a população PCD. Ampliar o ensino de libras em toda a rede pública de ensino; • Ampliar a produção nacional de materiais em braile para baratear seu acesso à população cega; • Programa Nacional de Acessibilidade Universal, com as frentes emergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas, em escolas, universidades, hospitais, postos de saúde, transportes, moradias e demais equipamentos públicos e todo o espaço urbano; • Educação pública verdadeiramente inclusiva, garantindo profissionais de apoio, atendimento educacional especializado, Libras, Braille, comunicação alternativa, materiais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitamente em todas as etapas da educação; • Defesa e ampliação das cotas para pessoas com deficiência no trabalho, com fiscalização rigorosa das empresas, punição às que fraudarem ou descumprirem a legislação e fortalecimento da inclusão no serviço público. Combater a utilização da deficiência como justificativa para salários inferiores, terceirização, precarização ou discriminação profissional; • Fortalecimento do SUS para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.próteses e tecnologias assistivas. DEFESA E SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS: DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS, RETIRANDO INV ASORES, GRILEIROS E GARIMPEIROS ILEGAIS. Ao longo dos séculos, milhões de indígenas foram mortos, suas terras foram roubadas e seus costumes e cultura foram impiedosamente destruídos. Antes da invasão de Portugal, em 1500, a população brasileira era integralmente composta pelos povos indígenas, cerca de oito milhões de pessoas. Hoje, resultado de um genocídio que se perpetua até os dias atuais, são pouco mais de 1,6 milhão. De acordo com o Cimi, mais de 1.200 casos de violações patrimoniais cometidos contra a população indígena foram registrados em 2023, além de 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas, incluindo tentativas de assassinato, estupros, atentados e agressões. Apenas em 2023, 1.040 crianças indígenas de até 4 anos morreram, a maioria de causas evitáveis, como diarreia, gripe e desnutrição, e das 1.391 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, 867 (62% do total) apresentam alguma pendência para a finalização do processo demarcatório. Os capitalistas do agronegócio e as mineradoras, apoiados pelas forças repressivas do Estado burguês ou por milícias privadas, invadem as terras indígenas e insistem em desrespeitar seus direitos. Apesar de toda essa violência, os povos indígenas seguem lutando por direitos e pela liberdade e ocupam um importante papel no exército dos explorados e oprimidos. Uma das suas principais reivindicações é a demarcação e posse de suas terras, o respeito à sua cultura, às suas línguas e costumes. Recentemente, os povos indígenas do baixo e médio T apajós deram um grande exemplo de resistência e luta ao derrotar o decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, que incluía no Plano Nacional de Desestatização 3 “empreendimentos hidroviários”: (1). Rio Madeira: aproximadamente 1.075 km; (2). Rio T ocantins: aproximadamente 1.731 km; e, (3). Rio T apajós: aproximadamente 250 km. O Governo Federal se viu obrigado a revogar integralmente o decreto de privatização dos rios, diante de mais de 30 dias de ocupação dos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA. Sobre isso, defendemos: • Demarcação imediata de todas as terras indígenas e conclusão dos processos administrativos paralisados, garantindo proteção territorial efetiva e orçamento público suficiente para execução das demarcações. Retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores. • Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras. • Fortalecimento da Funai e demais órgãos públicos responsáveis pela política indigenista, com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.terceirização de funções estratégicas. • Garantia de saúde indígena integralmente pública, fortalecendo o SUS, ampliando equipes nos territórios e respeitando as práticas tradicionais de cuidado. • Educação indígena pública, gratuita e diferenciada, com escolas nos territórios, formação e contratação de professores indígenas, valorização das línguas originárias e das culturas dos diferentes povos. • Controle dos próprios povos indígenas sobre as políticas que lhes dizem respeito, fortalecendo suas organizações, conselhos e formas próprias de decisão. Nenhuma política territorial deve ser definida sem sua participação direta.participação direta. AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA, LIVRE ORGANIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES E O POVO; FIM DAS DOAÇÕES DE CAPITALISTAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS A liberdade de expressão, de crença e de organização política e sindical são direitos indispensáveis para que trabalhadores e o povo possam defender seus interesses e busquem participar efetivamente da vida política. Apesar da Constituição Federal assegurar a livre manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença, a liberdade de associação a autonomia sindical, esses direitos devem ser garantidos na prática e defendidos de qualquer tentativa de impedir a organização independente dos trabalhadores. Essa liberdade política, embora formalmente reconhecida, perde força quando o poder econômico permite que grandes empresários e grupos privados tenham influência muito maior sobre as eleições do que a maioria da população. O próprio Supremo T ribunal Federal, ao proibir as doações empresariais na ADI 4.650, concluiu que esse modelo favorece a influência do poder econômico e ameaçava a igualdade política. No entanto, apesar das empresas não poderem mais doar para as campanhas eleitorais, ainda é permitido aos empresários e seus “laranjas” fazerem doações de maneira descarada e volumosa, portanto foi mantida a lógica da “captura do político pelo poder econômico”. Assim, a máxima popular “quem paga a banda, escolhe a música” se materializa após a eleição quando os milionários, grandes doadores de campanhas, querem seus retornos financeiros, afinal os super ricos não fazem doações, fazem investimentos. É preciso combater todas as formas de abuso do poder econômico, garantindo que a força de uma candidatura venha de suas propostas, de sua organização e do apoio popular, e não da riqueza dos grandes capitalistas. Por isso, defendemos a ampla liberdade de expressão e religiosa e a livre organização dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo em que defendemos eleições livres da interferência do grande capital. São propostas da UP: • Aplicar um amplo processo de democratização popular da Estrutura de Estado. • Construir mecanismos efetivos de democracia direta e participativa: Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário. • Realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas, para decidir diretamente com o povo sobre assuntos de amplo interesse popular, sem qualquer intervenção do poder do grande capital. • Combater a intolerância religiosa, ataque a templos e local de culto, em especial às religiões de matriz africana. • Garantir a laicidade do Estado em todos aspectos de atuação estataltodos aspectos de atuação estatal DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM A SOCIALIZAÇÃO DE TODOS OS GRANDES CANAIS DE TELEVISÃO, JORNAIS, RÁDIOS E SITES; GARANTIA A TODOS OS CIDADÃOS DE ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO T odos os importantes meios de comunicação – as redes de televisão, as rádios, a internet, os grandes jornais – são hoje propriedade de algumas famílias capitalistas. Essas mesmas famílias são também donas de indústrias, fazendas e bancos e aplicam seus lucros na agiotagem do mercado financeiro. É evidente que essa minoria rica faz de tudo nos seus noticiários, nos seus programas, novelas, etc., para enganar e ludibriar o povo e esconder as informações, promover a mistificação e distorcer a realidade. Com esse poder em suas mãos, a burguesia propaga o racismo, defende o feminicídio e a exploração do trabalhador e realiza uma grande manipulação da opinião pública, ocultando fatos dos noticiários com o objetivo de levar o leitor ou telespectador a ver o país e o mundo como eles querem que sejam vistos. As novelas, os filmes, os programas e as entrevistas com seus artistas são exemplos dessa manipulação. O poder desses veículos chega a influir significativamente nos resultados das eleições, como mostra a atual composição do Congresso Nacional. Desse modo, é impossível qualquer efetiva democratização da sociedade mantendo-se os meios de comunicação nas mãos de um reduzido grupo de empresas privadas. Por isso, defendemos a liberdade de expressão da classe trabalhadora e do povo pobre e a democratização dos meios de comunicação, colocando as televisões, as rádios e a internet sob controle do poder popular. A UP defende: • Combater a censura corporativa e o controle oligárquico dos grandes meios de comunicação. Democratizar os meios de comunicação e apoio à imprensa comunitária e alternativa. Estatização dos monopólios de TV e Rádio;Rádio; • Fim do monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil; • Livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa; • Proibição da propaganda de produtos nocivos à saúde e da influência de patrocinadores privados nos meios de comunicação.comunicação. CULTURA POPULAR E SOBERANIA CULTURALSOBERANIA CULTURAL As classes dominantes sempre atuam no sentido de impedir o desenvolvimento da cultura popular e revolucionária, utilizando a arte e a cultura como formas de propagar a ideologia, a moral e as ideias da burguesia por meio da música, dos filmes, das artes visuais e da literatura. NACIONALIZAÇÃO DAS GRANDES GRA V ADORAS E PRODUTORAS CINEMATOGRÁFICAS. Além disso, leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet, e os editais em geral, não só são insuficientes, como beneficiam principalmente as grandes empresas privadas, que decidem quais os filmes e peças que serão produzidos. Apesar dessa situação, a arte e a cultura popular resistem, constituindo uma importante trincheira de afirmação da nossa identidade e de propagação da ideologia revolucionária. Por isso, é fundamental um plano efetivo para defender e incentivar todas as manifestações populares. Para possibilitar amplo acesso do povo à cultura, deve-se criar cinemas, teatros, escolas de música e centros populares de cultura nos bairros, vilas, povoados e favelas de todo o país. T ambém será incluída nos currículos escolares a formação cultural e artística, possibilitando desde cedo o acesso das crianças e da juventude à arte e à cultura em geral. A arte e a cultura precisam deixar de ser uma mercadoria para gerar lucro aos poderosos e dominar o povo. • Ampliar radicalmente o investimento público em cultura, garantindo equipamentos culturais gratuitos nas periferias, cidades do interior e zonas rurais; • Fortalecer bibliotecas, cinemas, teatros, museus, centros culturais e pontos de cultura, assegurando que os trabalhadores e a juventude tenham acesso à produção artística e cultural. • Financiamento da cultura popular brasileira. Criar uma política nacional permanente de financiamento público direto para artistas, grupos e manifestações populares, valorizando culturas indígenas, afro-valorizando culturas indígenas, afrobrasileiras, periféricas, tradicionais brasileiras, periféricas, tradicionais e regionais, com prioridade aos pequenos produtores culturais e combate à concentração dos recursos nas grandes empresas do setor. • Soberania cultural contra o domínio dos grandes monopólios. Fortalecer a produção nacional de cinema, música, literatura, audiovisual e comunicação; • Nacionalização das grandes gravadoras e produtoras cinematográficas; • Ampliar o papel das instituições públicas de cultura e comunicação; combater a concentração econômica das grandes plataformas e empresas culturais e garantir espaço para a produção brasileira, popular e independente nos meios de comunicação e plataformas digitais.comunicação e plataformas digitais. GARANTIR LIVRE ACESSO DO POVO AO ESPORTEAO ESPORTE jogos. O resultado é que milhões de pessoas estão endividadas e viciadas nas chamadas bets, um crime contra a economia popular que fica impune dado o imenso poder do capital na sociedade. Assim, em vez de contribuir para a saúde pública, o esporte se transformou, no capitalismo, em mais uma fonte de exploração do povo e enriquecimento da classe rica. É preciso acabar com essa roubalheira e promover a democratização e massificação do esporte, garantindo acesso gratuito e universal às práticas esportivas, integrando-as O esporte, no capitalismo, segue a mesma lógica de mercado. O caso mais escandaloso é o do futebol, onde fundos de especuladores se apropriam de clubes que foram muitas vezes construídos pelo esforço coletivo das massas populares. Não bastasse, casas de apostas promovem um verdadeiro assalto do salário do trabalhador prometendo dinheiro fácil a quem apostar em ao sistema educacional, ao local de trabalho e aos bairros populares. A Unidade Popular defende: • Criar um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, para massificar o esporte nos bairros populares e fortalecer o esporte amador e popular; • Construir e recuperar quadras, campos, piscinas, pistas, ginásios e centros esportivos públicos, priorizando periferias, comunidades rurais, indígenas e regiões com menor infraestrutura. • Garantir esporte público nas escolas. Ampliar a educação física e as práticas esportivas na rede pública, com professores concursados, infraestrutura adequada, materiais gratuitos e atividades esportivas no contraturno. • Democratizar as entidades esportivas. Condicionar recursos e benefícios públicos às confederações, federações e demais entidades à transparência das contas, eleições democráticas, participação de atletas e trabalhadores e combate à corrupção e aos privilégios de dirigentes. • V alorizar atletas e trabalhadores do esporte. Garantir direitos trabalhistas e previdenciários a atletas, treinadores e demais profissionais, combatendo contratos precários; • Fortalecer o esporte feminino e combater a desigualdade, assegurando igualdade de condições estruturais aos campeonatos femininos.femininos. REFORMA AGRÁRIA POPULAR E REFORMA URBANAURBANA Ainda que a Constituição de 1988 garanta que o Estado deve desapropriar latifúndios improdutivos REFORMA AGRÁRIA POPULAR; NACIONALIZAÇÃO DA TERRA E FIM DO MONOPÓLIO PRIV ADO DA TERRA e garantir sua função social, o que vimos nos últimos anos foi a paralisação da desapropriação de terras e, consequentemente, o crescimento dos conflitos no campo e da exploração da sua população. A concentração fundiária permanece como uma das bases históricas da desigualdade brasileira. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar, praticada pelos camponeses, é decisiva para o abastecimento interno, o emprego rural e a vida de milhares de municípios. O objetivo da reforma agrária realizada pelo Estado deve ser, em primeiro lugar, pôr fim à enorme concentração fundiária existente no país e à elevação crescente do preço da terra. Em segundo lugar, garantir terra aos camponeses e que as máquinas agrícolas, os armazéns, os transportes, que hoje se encontram nas mãos das grandes empresas capitalistas agroindustriais, passem às mãos do Estado e dos camponeses. Deve, também, assegurar crédito, assistência técnica moderna e total apoio à comercialização dos produtos. Mas, o governo não garante abastecimento de água, financiamento e nem uma efetiva assistência técnica aos pequenos produtores rurais. A reforma agrária popular também tem que levar em conta aspectos como a segurança e soberania alimentar, a questão social da propriedade, o limite do tamanho da propriedade privada, a demarcação de terras indígenas e o meio ambiente. É importante ainda, a defesa da atualização dos índices de produtividade para que a terra possa ser considerada socialmente produtiva, índices que ficaram congelados desde 1964. Aumentando este índice, ampliamos os territórios considerados improdutivos, tornando-os passíveis legalmente de desapropriação. É imprescindível, que a classe trabalhadora tenha o controle dos meios de produção e de recursos naturais preservados, como água potável, sementes orgânicas, ar limpo, sol, domínio da técnica agroecológica e outras experiências, estabelecendo apoio à agricultura familiar que é o setor que mais gera empregos. Não se trata apenas da luta pela terra, mas em defesa da natureza como patrimônio da humanidade, por sementes crioulas, pelo fim dos transgênicos, ou seja, pelo fim do controle privado do capital sobre a produção de alimentos. Em virtude da ameaça à vida e ao meio ambiente causada pela economia capitalista, é necessário ainda impedir a utilização abusiva de transgênicos e agrotóxicos na alimentação, garantindo de forma plena a segurança e a soberania alimentar. Além disso, a reforma agrária tem por objetivo a defesa da agroecologia e dos sistemas agroflorestais. A agricultura deve atender prioritariamente à soberania alimentar do povo brasileiro. Exportar pode integrar o desenvolvimento, mas não pode se sobrepor ao direito à alimentação, à preservação ambiental e à função social da terra. A Reforma Agrária que a UP defende prevê: • Executar um amplo programa nacional de reforma agrária, destinando terras improdutivas que não cumpram a função social, terras públicas irregularmente apropriadas e áreas obtidas nos termos constitucionais e legais para assentamentos. • Aplicar a expropriação prevista constitucionalmente para propriedades onde forem constatados trabalho escravo ou cultivo ilegal de plantas psicotrópicas, garantindo destinação social. • Intervenção e desapropriação das grandes terras controladas por empresas do agronegócio para que sirvam aos interesses do povo. • Garantia do acesso à terra com crédito para os camponeses. Fomento às pequenas culturas, à agricultura urbana e à agricultura familiar, para o povo produzir e comprar alimento saudável e barato.saudável e barato. • Ampliar compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades e demais equipamentos públicos. • Reforçar o funcionamento do INCRA visando encurtar o tempo dos processos de desapropriações e expropriações de imóveis que não cumprem a função social; • Que os projetos de pesquisa da EMBRAPA não sejam voltados ao agronegócio e sim que seus recursos técnicos, financeiros e humanos sejam direcionados para o atendimento das necessidades dos camponeses. • Proibição da exportação de alimentos de primeira necessidade sem antes atender a demanda interna da população a preços baixosda população a preços baixos Ao invés de democratizar o espaço urbano e possibilitar melhores condições de vida para a população, o crescimento das cidades brasileiras sem um planejamento que priorizasse os mais pobres, dando prioridade apenas para os que detinham muito dinheiro. Essa situação agravou a pobreza e criou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais como a desigualdade social e o desemprego. Aumentou o número de favelas, aprofundou a violência e os engarrafamentos. Contribuiu para a carestia e a a especulação imobiliária. A falta de ordenamento contribuiu REFORMA URBANA PARA GARANTIR MORADIA DIGNA PARA O POVO E ACESSO À CIDADE com a poluição do ar e da água. Reforça a carência de serviços públicos para quem vive nas periferias das grandes cidades e reforça a divisão das cidades entre ricos e pobres. De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit atual é de 5,7 milhões de moradias em todo Brasil. Por outro lado, segundo o Censo de 2022 do IBGE existem 11,4 milhões de imóveis vazios, sendo 93% deles casas ou apartamentos. Como se vê, no capitalismo, a moradia se tornou uma mercadoria, e o mercado prefere deixar os imóveis vagos, para garantir a especulação imobiliária e os preços dos aluguéis em alta. Além disso, nas cidades brasileiras cresce o número de imóveis públicos e privados que se encontram completamente abandonados, sem cumprir nenhuma função social. Logo, é urgente uma profunda Reforma Urbana que contemple e articule em sua plenitude os direitos à moradia, ao transporte público, barato e de qualidade, à educação, à saúde, à cultura, ao saneamento, a um meio ambiente preservado, ao esporte e lazer. E para realizar esta Reforma Urbana é preciso um grande enfrentamento com a especulação imobiliária, ou seja, os ricos, donos destas grandes propriedades e a adoção das seguintes medidas: • Ampliar massivamente a produção pública e social de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua. • Fortalecer programas de urbanização de favelas, regularização fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade. • Utilizar imóveis e terrenos da União ociosos ou subutilizados para habitação popular e equipamentos públicos. • Apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos constitucionais e urbanísticos destinados a fazer cumprir a função social da propriedade. • Priorizar a política de moradia focada na desapropriação da grande propriedade, sejam em imóveis públicos ou privados que não cumpram função social. • Financiar drenagem, contenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana. • Integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.no planejamento urbano. SEGURANÇA SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DESMILITARIZAÇÃODESMILITARIZAÇÃO A segurança pública é um direito fundamental do povo. T oda pessoa tem o direito de viver sem medo da violência, de criar seus filhos em SEGURANÇA PÚBLICA E DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS paz, de circular com tranquilidade e de confiar que o Estado atuará para proteger sua vida e sua dignidade. No entanto, a política de segurança implementada há décadas fracassou. Apesar do aumento constante dos investimentos em policiamento ostensivo, armamentos e operações policiais, o crime organizado se fortaleceu, a violência continua atingindo milhares de famílias e a sensação de insegurança permanece presente em todas as regiões do estado. Esse fracasso não é resultado da falta de ação do Estado, mas da adoção de um modelo baseado quase exclusivamente na repressão. Em vez de enfrentar as causas sociais da violência e fortalecer a inteligência policial, sucessivos governos escolheram transformar a chamada “guerra ao crime” em uma guerra contra a população pobre. As principais vítimas dessa política são os moradores das periferias, especialmente a juventude negra, submetida diariamente à violência policial, às abordagens abusivas e às execuções cometidas por agentes do próprio Estado. A redemocratização não rompeu com as estruturas construídas durante a ditadura. O Brasil está entre os poucos países do mundo que mantêm uma polícia militarizada responsável pelo policiamento ostensivo da população civil. As polícias militares são uma herança do período colonial e foram estruturadas para defender a ordem estabelecida, e não para garantir direitos. A lógica militar permanece presente nas polícias e na própria concepção de segurança pública. A Comissão Nacional da V erdade recomendou a desmilitarização das polícias militares estaduais, a extinção da Justiça Militar estadual e mudanças nos mecanismos de prevenção e combate à tortura, mas o modelo de segurança pública brasileiro segue sendo aquele que promove o genocídio do povo preto e pobre nas favelas. Desmilitarizar não significa acabar com a polícia ou deixar a população sem segurança. Significa construir uma segurança pública orientada pela proteção da vida e pelos direitos humanos, e não por uma lógica de guerra contra determinados territórios e grupos sociais. Hoje, a população pobre e negra das periferias sofre simultaneamente com a violência criminal e com a violência estatal. Em muitos locais, a presença do Estado se dá apenas através do braço armado, da prisão e da repressão. Por isso, defendemos a desmilitarização da polícia, que deve proteger a população, respeitar direitos fundamentais e estar submetida a mecanismos efetivos de controle e responsabilização. Nossas propostas: • Desmilitarização das Polícias: Unificação das polícias sob uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada, treinada na defesa dos direitos humanos da população trabalhadora e periférica. • Reorganização das carreiras policiais, superando estruturas autoritárias e garantindo direitos e formação permanente, com enfoque nos direitos humanos, não letalidade, antirracismo e feminismo. Adoção de mecanismos transparentes de promoção. • Fim da Lógica de Guerra nas Periferias: Combate ao genocídio da juventude negra e periférica. Fim das operações policiais truculentas e sem inteligência preventiva, substituindo-inteligência preventiva, substituindoas por ações de inteligência, com forte as por ações de inteligência, com forte fiscalização e controle das armas e munições em controle do governo; • Fim da Política de “Guerra às Drogas”: T ransição do paradigma penal para o paradigma de saúde pública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosas no sistema financeiro. O sistema de Justiça brasileiro está inserido em uma sociedade profundamente desigual, marcada por diferenças de classe, raça e gênero. A composição da magistratura revela essa desigualdade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a grande maioria dos juízes no Brasil são homens, brancos e provém de famílias ricas. No capitalismo, o Estado protege a propriedade privada. O sistema de Justiça, como parte desse Estado, atua dentro dessa estrutura e defende os interesses da classe dominante, que é a burguesia. Essa desigualdade aparece de forma ainda mais evidente no sistema penal. Os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam que o Brasil possuía, no segundo semestre de 2025, mais de 727 mil pessoas presas em celas físicas. Desse total, 205.892 eram presos provisórios, ou seja, pessoas privadas de liberdade sem condenação definitiva. A prisão antes do julgamento deveria ser uma medida excepcional. Entretanto, o encarceramento provisório tornou-o encarceramento provisório tornouse uma realidade cotidiana para se uma realidade cotidiana para JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: JUÍZES E TRIBUNAIS ELEITOS PELO POVO • Reformulação dos atuais CCS (Conselhos Comunitários de Segurança) em assembleias populares dedicadas à Segurança Popular. • Articular segurança com emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e urbanização das periferias centenas de milhares de brasileiros. O sistema prisional não atinge todos de maneira igual. A população carcerária brasileira é majoritariamente formada por pessoas pobres e negras, enquanto os espaços superiores do sistema de Justiça permanecem predominantemente brancos e socialmente privilegiados. Quem decide sobre a liberdade é muito diferente de quem está majoritariamente atrás das grades. Discutir o sistema de Justiça brasileiro, portanto, exige ir além da ideia de que basta aplicar a lei igualmente. É preciso questionar quem faz as leis, quem as interpreta, quem é preso, quem consegue se defender e quem possui poder para fazer valer seus direitos. Nesse sentido, nossas propostas são: • Eleição direta para Juízes e T ribunais Superiores; • Fim dos privilégios e dos chamados “penduricalhos” dos magistrados; • V alorização dos servidores do judiciário e garantia de livre acesso do povo à justiça; • Fortalecimento da Justiça do T rabalho, garantindo representação de trabalhadores nas instâncias; • Debater a reforma do Sistema de Justiça e do Sistema Penitenciário a fim de promover a democratização do acesso à justiça, debater a ampliação de cotas para os cargos do Poder Judiciário; • T ransformar as penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação. Serão centros para a formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização de pessoas em conflito com a lei;conflito com a lei; • Combate ao racismo e à seletividade penal; Enfrentamento do encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória. Responsabilização dos agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos.direitos humanos. TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANAE MOBILIDADE URBANA O povo brasileiro gasta, em média, 2 horas por dia no transporte coletivo. Nas grandes capitais, essa média pode chegar até 3 horas por dia. Isto acontece porque a burguesia brasileira e seus representantes no Estado decidiram que a prioridade nas cidades é em transporte individual por carro ou o transporte coletivo rodoviário. rodoviário. ESTATIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO Os capitalistas impuseram seu controle sobre as empresas de ônibus em várias cidades e a cada ano se aliam a governos e prefeituras para impor ao povo aumentos abusivos na passagem. No Brasil, quem ganha salário mínimo gasta, em média, 18% da renda com o transporte público, segundo um estudo publicado pela UnB. Os monopólios privados do transporte coletivo impedem também qualquer expansão da rede de metrôs e trens no Brasil, e para isso conta com apoio dos governos de plantão. Para se ter uma ideia, segundo a ANPT rilhos, em 2023 foram construídos apenas 4,1Km de novas linhas de metrô e trem urbano no Brasil inteiro. O governo federal também tem culpa no cartório: não só não combateu os barões do transporte, como também tem dado seguimento ao projeto de privatização das linhas de metrôs da CBTU em Recife e da T ransurb em Porto Alegre. A única alternativa para superar esses problemas, portanto, é reverter completamente a atual tendência das políticas de transporte coletivo no país. Por isso defendemos: • Estatização das Empresas de T ransporte Coletivo: Fim das concessões e dos cartéis privados de ônibus. Criação de empresas públicas municipais e estaduais para operar frotas estatizadas. • Passe Livre para T oda a População: O transporte deve ser tratado como direito fundamental constitucional, e não como negócio. T ransição progressiva para a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal. • Fortalecimento e reestatização integral das unidades da CBTU (Companhia Brasileira de T rens Urbanos), reestatizando todas as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadas • Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária: Investimento prioritário em trens, metrôs e VLT s elétricos e de alta capacidade, integrando o país e reduzindo a emissão de poluentes.reduzindo a emissão de poluentes. MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃOJUSTIÇA E REPARAÇÃO Durante a Ditadura Militar Fascista iniciada em 1964, o Estado brasileiro utilizou prisões ilegais, torturas, REVISÃO DA LEI DA ANISTIA E PUNIÇÃO PARA TORTURADORES E ASSASSINOS DA DITADURA MILITAR FASCISTA assassinatos e desaparecimentos para perseguir aqueles que lutavam pela democracia. A Comissão Nacional da V erdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos e estimou aproximadamente 20 mil pessoas torturadas durante a ditadura. A luta por memória, verdade e justiça nasceu principalmente da resistência dos próprios familiares das vítimas, que durante décadas buscaram seus mortos, denunciaram a violência do Estado e exigiram o reconhecimento de sua responsabilidade. Até hoje, a justiça de transição brasileira permanece incompleta, com muitos dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos impunes. Após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, foi a primeira vez, no Brasil, que golpistas, entre eles Bolsonaro e membros da cúpula das Forças Armadas, foram presos por atentarem contra as liberdades democráticas. Essa vitória só foi possível graças às denúncias, manifestações, protestos e lutas travadas nos últimos anos pelo povo brasileiro e é uma prova de que as massas podem derrotar o fascismo. Em contraposição, a Câmara chegou a aprovar PEC da Impunidade, que buscava blindar parlamentares, mas, tiveram que recuar diante da pressão popular que ocupou as ruas para demonstrar que o povo é contra a anistia de fascista e blindagem de bandido político. Mas, ainda tramita no Congresso o PL da Anistia, que visa conceder perdão a envolvidos em atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro. A impunidade de ontem, dos crimes da ditadura militar, inspira e encoraja, aqueles que anseiam e planejam novos golpes. Por isso, eles querem garantir impunidade para os responsáveis pelos ataques às instituições democráticas, enfraquecendo a responsabilização dos criminosos enquanto o povo segue sendo alvo da repressão e da violência do Estado. Por isso, defender memória, verdade, justiça e reparação, significa enfrentar as estruturas que permitiram a violência de Estado e impedir que elas se repitam. Para que não se esqueça e nunca mais aconteça: Ditadura nunca mais!mais! Nossas propostas: • Punição aos Crimes da Ditadura Militar Fascista (1964-1985): Revogação da interpretação da Lei de Anistia para torturadores e golpistas. Abertura total dos arquivos das Forças Armadas e identificação dos mortos e desaparecidos políticos; • Implementação das recomendações do relatório final da Comissão Nacional da V erdade (CNV), relacionadas à efetivação da justiça de transição, consolidação democrática e reparação às vítimas da ditadura militar brasileira; • Julgamento e Punição de Golpistas e Fascistas: Sem anistia para conspiradores, financiadores e agentes do estado que tentaram ou tentam impor golpes antidemocráticos, desmontar direitos ou promover atentados contra o povo; • Remover nomes de agentes e apoiadores da Ditadura Militar de ruas, escolas e prédios públicos, e substituir por heróis da luta contra a ditadura; • Fortalecer a posição Antifascista na sociedade, punir e desarticular organizações de cunho nazifascista.organizações de cunho nazifascista. SOBERANIA SOBERANIA NACIONAL E FIM DAS PRIVATIZAÇÕESDAS PRIVATIZAÇÕES CONTROLE SOCIAL DOS MONOPÓLIOS E CONSÓRCIOS CAPITALISTAS E DOS MEIOS DE PRODUÇÃO NOS SETORES ESTRATÉGICOS DA ECONOMIA Como sabemos, os principais e decisivos setores da economia estão dominados pelos consórcios capitalistas, como é o caso dos remédios, alimentação, higiene e limpeza, automóveis, etc. As pequenas empresas que surgem, em pouco tempo são compradas pelos monopólios ou fecham as portas. Porém, o grande monopólio capitalista é uma empresa “socializada”, nela trabalham milhares de pessoas e todas as operações que realizam unem direta e indiretamente dezenas de milhões de famílias. Ocorre que o lucro que é produzido por esse trabalho social é apropriado apenas por uma dezena de acionistas. Sem dúvida, as grandes empresas nacionais e estrangeiras, sejam industriais, financeiras, de comunicação, recebem empréstimos subsidiados do Estado, mas os lucros desses monopólios ficam com os seus donos. Ademais, frente a qualquer prejuízo ou dificuldade que ameacem a grande empresa, surge o Estado burguês para salvá-las com o dinheiro que os trabalhadores pagam de impostos. Se é assim, então que os monopólios sejam transformados em propriedade social, isto é, sejam estatizados. Com essa socialização, toda a produção passa a ser utilizada em benefício da sociedade em vez da minoria de ricaços. Dito de outro modo, sem a passagem dos meios de produção para o controle dos trabalhadores não é possível a eliminação do poder do capital. Para ter um governo realmente soberano é indispensável a socialização dos grandes monopólios capitalistas e dos consórcios comerciais e industriais, que obtêm lucros imensos e fixam preços exorbitantes. Em resumo, ao socializar a propriedade dos monopólios, o que se faz é tão somente colocar os meios de produção sob controle dos verdadeiros produtores. Por isso, propomos: • Encampação pelo Estado de plantas industriais em processo de falência judicial ou fechamento. Elaborar um plano de utilização e adequação de fábricas fechadas ou falidas para gerenciamento cooperativo entre trabalhadores e em benefício da população; • Planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais. Direcionar a produção para atividades que atendam prioritariamente às necessidades básicas da população; • Política econômica a serviço da população: utilizar todos os instrumentos de política e gestão econômica para garantir o controle e estabilidade de preços e o poder de compra do povo trabalhador; • Política Industrial Ativa e Direcionada a Setores Estratégicos: ações conjuntas e articuladas de financiamento, estímulo à realização de pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologia para a integração de atividades e polos industriais às cadeias produtivas de maior valor agregado; • Estímulo à construção de redes de economia local e solidária: apoio à organização de feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos produtores locais de bens e serviços, de modo a favorecer a cultura de apoio mútuo e descentralizado dentro das comunidades/bairros;das comunidades/bairros; FIM DA ESPOLIAÇÃO IMPERIALISTA SOBRE A ECONOMIA NACIONAL Os defensores da dominação do capital estrangeiro dizem que é muito importante o ingresso desse capital, porque ele traz novas tecnologias, gera empregos e aumenta a industrialização do país. Mas, a maior parte dos capitais externos investidos no Brasil são empregados em aquisições de empresas nacionais ou simplesmente na especulação. De fato, a oligarquia financeira internacional é dona de parcela significativa dos títulos da dívida pública interna por meio de bancos ou de fundos globais, o que acarreta uma enorme transferência para os países imperialistas dos nossos recursos nacionais. Essa dominação aumenta a cada ano com a criação de várias leis para facilitar a remessa de dividendos, lucros e royalties para o exterior e para facilitar o ingresso desse capital em todos os setores da economia, como empresas aéreas, educação, saúde e petróleo. V ale ressaltar ainda que a crescente dominação do capital estrangeiro sobre a economia brasileira foi possível graças à associação da burguesia nacional com a burguesia internacional e à subordinação dos governos brasileiros. Com efeito, vastos setores da classe capitalista brasileira têm laços estruturais com a burguesia mundial e os mercados financeiros internacionais. Um exemplo foi a associação da 3G Capital, pertencente a Jorge Paulo Lemann, Marcel T elles e Carlos Sicupira, com o fundo Berkshire Hathaway, do especulador Warren Buffett, tornando-se dona do Burger King, da Ambev, da Kraft Heinz e das Lojas Americanas. A subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional e às potências imperialistas acelerou o processo de desnacionalização e de desindustrialização da economia brasileira. Por isso, o lucro capitalista obtido na venda de carros, computadores, comida e até de produtos de higiene pessoal vai direto para o bolso de algum bilionário de Nova Iorque, Berlim ou Shanghai. Nós vamos acabar com essa farra! Defendemos o imediato estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa. É necessário a anulação dos acordos e das dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores. A UP defende a total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, por isso, defende a transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado. São necessárias a adoção de medidas que possam colocar os recursos humanos e naturais do nosso país ao serviço do desenvolvimento da vida do povo brasileiro. Propostas: Propostas: • Proibição da remessa de qualquer recurso financeiro para o exterior sem autorização do Estado; • Rompimento de relações de dependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro;Estado estrangeiro; • Proibição de atuação do capital estrangeiro dentro da economia nacional;nacional; REESTATIZAÇÃO DAS ESTATAIS PRIV ATIZADAS; FIM DOS LEILÕES DO PETRÓLEO; REVISÃO E REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS PORTOS, AEROPORTOS E ESTRADAS BRASILEIRAS ENTREGUES A EMPRESAS PRIV ADAS Numa sociedade capitalista, o Estado está a serviço das classes dominantes. Defendem um estado mínimo para o povo, mas para as elites bilionárias o Estado é enorme. As empresas capitalistas sempre contaram com o apoio e o incentivo do Estado para desenvolver seus projetos, espalhar seus produtos pelo mundo, dominar mercados. Para atender aos interesses dos capitalistas nacionais e estrangeiros, variados governos, nos últimos 35 anos, têm vendido abaixo do preço lucrativas e estratégicas empresas estatais e realizado uma verdadeira transferência de patrimônio público para grupos privados. Em 1991, o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) vendeu a Usiminas, a Petrofertil, a Petrominas e a Petroquisa. Em seguida, o governo de Itamar Franco (1992-1994) entregou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a Benjamin Steinbruch e privatizou a Açominas e a Embraer. Nos dois governos do PSDB, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a corrupção da privatização continuou: a Companhia V ale do Rio Doce, por exemplo, foi vendida por apenas 1% do seu valor, míseros R$ 3,298 bilhões, apesar de ser a maior produtora global de minério de ferro. A V ale registrou lucro líquido de R$ 45,9 bilhões, em 2025, uma alta de 28% em relação ao ano anterior. T ambém foram privatizadas a Eletropaulo, T elerj, T elesp, Embratel e a maioria dos bancos estaduais, que foram adquiridos pelo Bradesco e Itaú. Nos primeiros governos Lula e Dilma, esse crime contra o patrimônio nacional continuou. V árias rodovias federais, hidrelétricas e bancos estaduais também foram privatizados. A espanhola OHL adquiriu o controle de cinco trechos de rodovias federais, entre eles, a Fernão Dias (BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, entre Curitiba e São Paulo), a Acciona, ficou com a BR-393, e a BRVias, empresa de propriedade do dono da companhia aérea Gol, com o trecho da BR-153. Com a privatização, todos os motoristas que trafegarem nas rodovias deixam nos cofres dessas empresas o dinheiro do pedágio. Assim, o trabalho da OHL, da Acciona e da BRVias será construir várias cabines para cobrar o pedágio de cada carro que passar nas estradas. As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau também foram privatizadas e vários leilões de aeroportos e bacias de petróleo foram concretizados. O governo de Michel T emer seguiu realizando privatizações de aeroportos, vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), a Boa Vista Energia de Roraima, a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e deu início à privatização da Eletrobras, finalizada por Bolsonaro, em 2022. Em 2019, o governo do ex-capitão fascista entregou ao capital privado metade da capacidade nacional de refino com a venda de oito refinarias da Petrobras, além da unidade de industrialização de xisto no Paraná e da fábrica de lubrificantes Lubnor, no Ceará. Foi mais um crime contra o povo brasileiro, pois, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), nenhuma grande petroleira no mundo se desfaz de suas unidades de refino, uma das partes mais rentáveis da exploração do petróleo. Em abril de 2019, o governo vendeu 90% da T ransportadora Associada de Gás (T AG), rede de gasodutos do Norte e Nordeste, subsidiária da Petrobras, à francesa Engie. Agora, a Petrobras vai alugar essa rede e pagar durante 30 anos um valor altíssimo. Em julho do mesmo ano, o governo privatizou a BR Distribuidora, que tinha 27,4% de participação no mercado nacional, 7.703 postos de gasolina, 95 unidades operacionais e atua em 99 aeroportos. O atual governo Lula seguiu a política de concessões e parcerias público-de concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs) e Programa de privadas (PPPs) e Programa de Parcerias de Investimentos” (PPI), que, de fato, entregam a interesses privados o grosso da infraestrutura do país, como privatização de rodovias, e a tentativa de privatização dos sistemas de trens urbanos e metrôs nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e Recife. Além disso, o BNDES tem participado de forma ativa do processo de transferência das companhias estaduais de saneamento para o setor privado. Até os rios da Amazônia, o governo federal tentou privatizar com o decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, mas, foi obrigado a revogar integralmente o decreto após mais de 30 dias de ocupação feita pelos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA. Sem estatais estratégicas, vemos grandes empresas estrangeiras dos EUA, da União Europeia e da China disputarem a exploração de nossas reservas de nióbio e de terras raras (conjunto de elementos usados na fabricação de telas de smartphones, equipamentos militares e motores elétricos). A privatização das estatais foi um grande crime contra a soberania e uma enorme corrupção dos partidos da burguesia. Um rico patrimônio do povo brasileiro foi transferido para um pequeno grupo de empresas privadas. Isso aconteceu com total apoio dos meios de comunicação da burguesia (rádio, televisão e grandes jornais), que despejaram centenas de mentiras em ricas campanhas na televisão e milhares de artigos na imprensa dizendo que o dinheiro das privatizações iria para educação, saúde, para o social. T udo mentira. A vida se encarregou de desmascarar a burguesia e mostrou que o serviço piorou, os preços foram substancialmente aumentados e mais de um milhão de trabalhadores foram demitidos. demitidos. Para piorar, cresce o número de “acidentes”, inclusive com vítimas fatais, em empresas privatizadas, consequência da lógica de economizar em manutenção, mão de obra qualificada e em segurança, para maximizar os lucros. A UP luta contra as privatizações, pela reestatização das estatais e pela punição exemplar de todos os responsáveis por esse crime, pois só quando as riquezas do país estiverem nacionalizadas e sob controle dos trabalhadores teremos um Brasil soberano. Por isso, propomos: • • Reestatização das Empresas Estratégicas:Estratégicas: Estatização imediata da Eletrobras, da Petrobrás (com controle 100% estatal e integração das refinarias), da V ale, das malhas ferroviárias, das companhias de saneamento e de telecomunicações; • Monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis, indústria de defesa.combustíveis, indústria de defesa. MEIO AMBIENTE, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E DEFESA DA NATUREZAE DEFESA DA NATUREZA DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA; PROIBIÇÃO DA DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS; ESTABELECIMENTO DO CONTROLE POPULAR SOBRE A AMAZÔNIA E EXPULSÃO DE TODOS OS MONOPÓLIOS ESTRANGEIROS DA REGIÃO; O modo de produção capitalista também coloca em risco a natureza e a vida no planeta. São cada vez mais frequentes desastres naturais, resultados diretos da ação predatória dos monopólios e dos países imperialistas. DEMARCAÇÃO E POSSE IMEDIATA DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. A intensificação da exploração da T erra aumenta a poluição, o desmatamento, a destruição de milhares de espécies animais e vegetais e o aquecimento global. Além disso, a apropriação da natureza pelos monopólios impede uma gestão coletiva e sustentável dos recursos, reforçando desigualdades sociais e agravando os impactos da crise ambiental sobre populações mais pobres. Nos últimos 50 anos, a quantidade de desastres climáticos aumentou cinco vezes, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Entre 1970 e 2019, foram registrados onze mil eventos climáticos extremos, que resultaram na morte de mais de dois milhões de pessoas e em perdas econômicas superiores a 4,3 trilhões de dólares. Entre os exemplos mais marcantes dessa escalada estão ondas de calor e incêndios florestais, enchentes e tempestades, secas e crise hídrica, degelo e elevação do nível do mar, entre outros. O Brasil registrou 7.539 desastres climáticos apenas entre 2020 e 2023, o que representa um aumento de 222% em relação aos 2.335 eventos computados durante toda a década de 1990, segundo dados oficiais do Cemaden. Os efeitos destes desastres atingem com maior força trabalhadores, periferias urbanas, povos indígenas, comunidades tradicionais e populações com menor acesso à infraestrutura. Nos últimos 7 anos o Brasil perdeu mais de 10,9 milhões de hectares de vegetação nativa, o que reduz a capacidade de retenção da umidade no solo e altera o regime de chuvas, afetando o equilíbrio climático de regiões inteiras, intensificando o aquecimento global. E os eventos climáticos se tornam mais intensos e imprevisíveis. Já a queima de combustíveis fósseis aumenta a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e eleva a temperatura global. Assim, a transição energética, embora urgente, segue sendo retardada por interesses econômicos, pois são os lucros das petrolíferas que seguem ditando as políticas energéticas dos governos da burguesia. Dessa maneira, apesar das inúmeras conferências climáticas e promessas de redução de emissões, os dados mostram um cenário alarmante: a concentração de gás carbônico (CO²) na atmosfera já ultrapassou 420 ppm (número de moléculas de CO² em um milhão de moléculas de ar), e a temperatura global já ultrapassou 1,5° C acima do período pré-industrial. T orna-se, assim, evidente que a superação da crise climática exige transformações profundas e uma nova ordem econômica e social, que não esteja subordinada aos lucros da burguesia, mas à preservação das condições materiais que garantem a vida no planeta. A demarcação de T erras Indígenas também tem se revelado como uma política ambiental extremamente eficaz. Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023, as T erras Indígenas no Brasil perderam apenas 1% de sua vegetação nativa, no mesmo período, as áreas privadas registraram uma perda de 28%, evidenciando que os territórios ocupados pelos povos indígenas são as regiões mais preservadas do país.preservadas do país. A verdade é que o capitalismo esgotou qualquer possibilidade de desenvolver de forma harmônica e profunda a sociedade, pois suas invenções técnicas servem somente a uma minoria e não estão à disposição da sociedade. Defendemos um modelo de produção que possibilite desenvolvimento econômico, social, humano, tecnológico e biotecnológico, mas mantendo a floresta em pé, garantindo que os recursos minerais e toda biodiversidade ainda existente permitam ao povo o usufruto dos seus benefícios climáticos, medicinais, culturais e etc. São propostas da UP: • Vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes, eficiência energética, economia solidária, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas; • Realizar programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias primas que respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais; • Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas; • Proteger Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, reconhecendo que cada bioma exige políticas próprias e participação das populações que nele vivem; • Garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas; biomas; • Criar frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana; • Proibição de Agrotóxicos Banidos no Exterior: Banimento do uso de pesticidas perigosos à saúde e ao meio ambiente, com incentivo à transição para a produção agroecológica e diversificada; • Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas e quilombolas; garantir aos indígenas escolas diferenciadas, incentivar e apoiar às línguas indígenas; defender a cultura e os direitos dos povos originários e tradicionais.originários e tradicionais. SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTAINTERNACIONALISTA 2024, com cerca de US$1,6 trilhão destinado ao serviço dessa dívida naquele ano, retirando recursos que poderiam financiar saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento. As riquezas e recursos naturais dos países devem ser utilizados em benefício de seu próprio desenvolvimento e bem-estar. Apesar disso, as potências imperialistas seguem desrespeitando o que deveria ser um princípio do direito internacional. Os chamados acordos de livre comércio, como o firmado entre o Mercosul e a União Europeia, priorizam Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista. Defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos. Além das guerras e ocupações militares, a dominação imperialista se expressa por pressões econômicas, controle de recursos naturais, endividamento e relações internacionais profundamente desiguais. Segundo a ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCT AD), a dívida externa dos países em desenvolvimento chegou a US$11,7 trilhões em relações de dependência em relação ao capital imperialista internacional. O mesmo ocorre com o acordo que está em discussão com a China. O fascismo, por sua vez, quer colocar nosso país de joelhos para o imperialismo estadunidense, aceitando inclusive uma posição de subserviência descarada nos organismos internacionais. Outro elemento que se apresenta na atual política externa do Brasil é a influência dos lobistas do sionismo no Itamaraty. Mesmo Israel cometendo os piores crimes contra a humanidade em Gaza, a pressão da grande mídia e de altos diplomatas brasileiros é por “moderação” e as atitudes do Brasil para isolar a ditadura de Israel são na prática inexistentes. A submissão ao imperialismo também se expressa na posição brasileira em relação ao criminoso bloqueio contra Cuba. De acordo com os sindicatos dos petroleiros, com uma semana de produção de petróleo seria possível garantir o abastecimento de combustível em Cuba por um ano. Mesmo assim, o atual governo federal e o Itamaraty se recusam a fazer um movimento no sentido de romper o bloqueio contra Cuba, tudo isso para atender ao interesse dos acionistas da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque. Cada povo deve ter o direito de decidir livremente seu sistema político, econômico e social, controlar suas riquezas e construir seu próprio caminho de desenvolvimento, sem intervenções estrangeiras, ocupações militares, bloqueios ou imposições das grandes potências e dos monopólios internacionais. A verdadeira cooperação entre as nações deve se basear na igualdade, na soberania e no respeito à independência e à autodeterminação dos povos. Nesse sentido, queremos transformar radicalmente a estrutura e a política de relações internacionais do Brasil. Por isso, propomos: • Solidariedade Internacionalista à Causa Palestina: Rompimento de relações diplomáticas, militares e comerciais com o Estado Sionista de Israel enquanto perdurar o genocídio do povo palestino e o regime de Apartheid em Israel; • Fortalecer na arena internacional todos os povos que lutam pela sua libertação. Apoio aberto à luta do povo da V enezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e demais povos do mundo contra o cerco e as sanções imperialistas; • Política Externa Anti-• Política Externa AntiImperialista: Rompimento de tratados Imperialista: Rompimento de tratados de submissão militar e econômica aos Estados Unidos, OT AN ou China. Defesa intransigente do direito à autodeterminação dos povos.autodeterminação dos povos. A LUTA PELO SOCIALISMOSOCIALISMO T odas as medidas propostas pelo programa da Unidade Popular (UP)Unidade Popular (UP) convergem para um objetivo claro: demonstrar que o capitalismo é um sistema esgotado, incapaz de oferecer um futuro digno, sustentável e justo para a classe trabalhadora.e justo para a classe trabalhadora. Não aceitaremos que o povo viva na miséria enquanto meia dúzia de bilionários acumula fortunas incalculáveis. O controle dos setores estratégicos, o fim do arrocho salarial e o rompimento com a pilhagem imperialista exigem a organização, a consciência de classe e a mobilização direta das massas. Com a candidatura de Samara Samara Martins e Raquel Brício (UP 80Martins e Raquel Brício (UP 80 ), ), colocamos o programa da classe operária no centro do debate político do país. Nosso compromisso não é com a conciliação de classes, mas com a superação da exploração. Junte-se à Unidade Popular! V amos construir um Brasil Soberano, Popular e Socialista!Popular e Socialista! Lute contra as injustiças sociais, os feminicídios, a exploração dos trabalhadores e pelos direitos da juventude! Filie-se ao Partido da Unidade Popular e participe das plenárias do socialismo em sua cidade! UNIDADEPOPULAR.ORG.BR/FILIE-SE